Segundo Francisco Campos Reconhecido Como Principal Autor Da Constituição De 1937

FACULDADE DAS AMÉRICAS – FAM Nome: Francisco Leopoldo Viana Lara Ribeiro – RGM: 07741 Curso: Direito – 3º Semestre Período: Noturno Disciplina: História dos Direitos Humanos (Adaptação – 1º Semestre) Professor: Wagner Peralta Rodrigues da Silva  RESUMO O tema a ser apresentado neste trabalho visa apresentar uma posição reflexiva sobre a História dos Direitos Humanos no Brasil, objetivando identificar suas garantias constitucionais e comparar a atual Constituição com as…

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL: NOTAS PARA UMA REFLEXÃO Paulo Rennes MARÇAL RIBEIRO (*) RESUMO O autor faz um estudo sobre os aspectos mais importantes da história da educação escolar no Brasil, desde o período colonial até o final do regime militar, buscando estabelecer uma ligação entre cada período histórico e a legislação educacional em vigor. O período colonial brasileiro, baseado na grande propriedade e na mão-de-obra escrava, contribuiu para o florescimento…

que surgiram as primeiras sociedades organizadas. Ocorre que tais sociedades eram governadas por tiranos e absolutistas, para os quais a supremacia estatal era uma forma de poder autônomo, sem regras preestabelecidas e sem nenhuma lei escrita (constituição). Não existia uma separação de poderes-executivo, legislativo, judiciário. Esses soberanos eram quem ditavam as leis, aplicavam-nas, e julgavam os supostos conflitos ocorridos na sociedade. Fez-se então necessário surgir um movimento…

RELAÇÕES TRABALHISTAS E SINDICAIS – AULA 02 DIREITO DO TRABALHO Introdução: 1. Identificar as primeiras formas das organizações sindicais no Brasil e no mundo; 2. Reconhecer o campo de atuação do Direito Coletivo do Trabalho; 3. Relacionar os vários segmentos de atividades e a formação dos sindicatos; 4. Verificar quais as vantagens e desvantagens de se sindicalizar no Brasil. Os sindicatos de trabalhadores reúnem trabalhadores assalariados de mesma profissão, mesmo ramo…

Faculdade Campo Grande Faculdade de Direito CONSTITUCIONALISMO CAMPO GRANDE (MS) 14 DE NOVEMBRO DE 2013 Faculdade Campo Grande Faculdade de Direito CONSTITUCIONALISMO Trabalho entregue junto à disciplina de Controle de Constitucionalidade, para composição de nota junto à professora Kelly Cristina Alves Massuda Artero. CAMPO GRANDE (MS) 14 DE NOVEMBRO DE 2013 4° Semestre SUMÁRIO

É difícil atribuir a uma só pessoa, a uma comunidade social, ou a uma nação, a luta pela racionalização e humanização do direito penal, quando se pode observar que vários fatores formam a causa principal disso. Pensadores como Thomas More, Hobbes e Locke escreveram sobre a pena, seu objeto e fim jurídico. Montesquieu, Rosseau e Voltaire, começaram a discutir e justificar o direito do Estado a sancionar o “Jus puniendi” e sustentaram a necessidade de humanizar as leis penais. Mas quem…

impedidos de freqüentarem a escola. Após a proclamação da República, as mudanças na educação começaram a acontecer paulatinamente. Percebe-se então, que a História da Educação Brasileira sempre esteve atrelada ao domínio das elites e colocada em segundo plano pelos governantes que nunca se preocuparam em desenvolver políticas sérias de educação visando abolir o problema do analfabetismo da população. Desde a época de Colônia e Império que a educação brasileira já enfrentava graves…

jurídica do país Mesmo antes da viagem de Colombo houve um Tratado celebrado entre Portugal e Espanha em 6 de março de 1480, o Tratado de Toledo, que dava a Portugal a exclusividade de águas e terras ao sul das Canárias. Este acordo trazia em sua principal cláusula o estabelecimento de um meridiano, traçado a 370 léguas das ilhas de Cabo Verde, onde tudo que estivesse a oeste seria espanhol, e a leste, português. A viagem de Colombo veio a estremecer o relacionamento entre as duas…

..........................................................................................5 2. REPÚBLICA VELHA..............................................................................................6 2.1. A proclamação da República e a Constituição de 1981..................................6 2.1.1. O poder executivo .............................................................................................8 2.1.2. O poder judiciário.....................................................

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERVISÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DE IMPERATRIZ FRANCISCO FRAZÃO DE ALMEIDA JOAQUIM BARROS LEAL MARIA ANTONIA SANTANA FERREIRA (RESENHA) HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA(ESTUDO DA LDB ATÉ OS DIAS ATUAIS) Praia Norte / TO. 2014 Este trabalho tem por objetivo apresentar uma resenha sobre o…