Segundo Francisco Campos Reconhecido Como Principal Autor Da Constituição De 1937

5 BRASIL IMPÉRIO 5.1 A Independência do Brasil e a Constituição de 1823 A idéia de independência, a princípio, pertencia somente aos chamados radicais. O que os elementos da elite mais próximos do poder pleiteavam era a continuidade da união com Portugal, guardadas as liberdades conseguidas com a condição de Reino Unido. As atas do Conselho de Estado que era composto, entre outros, por José Bonifácio de Andrada e Silva e Gonçalves Ledo, indicam que muito pouco tempo antes do “Grito Ipiranga”

qualquer das potencias a época para garantir essas idéias era necessário, nada impediria nosso país de fazer os acordos que foram feitos em busca do desenvolvimento. A Releitura desses fatos em perspectivas diferentes na historiografia de diversos autores e economistas nos revelará uma situação curiosa e por que não dizer estranha, já que com o pensamento ocidental muitos ignoram e desconsideram em uma primeira análise na história, a possibilidade que existiu e que quase levou…

que enfrentar todas as instigações aqui proposta, para, assim, chegar à finalidade deste artigo. Dessa forma, para fim de melhor entendimento este trabalho será dividido em um primeiro item para a análise do que foi a Ditadura Militar. Em um segundo momento irá se demonstrar um estudo sobre o que é o dano, e consequentemente falar sobre os direitos fundamentais e personalíssimos infringidos à época da Ditadura Militar. Uma vez comprovado o dano e os direitos não respeitados,…

sindicato livre e, por conseguinte, capaz de garantir os direitos conquistados pela classe e ainda trabalhar no sentido de alcançar as condições mais favoráveis aos empregados, que são a parte hipossuficiente da relação de trabalho. A própria Constituição de 1988 traz em seu bojo o princípio da liberdade sindical, inserido em seu art. 8º. No âmbito internacional, encontramos as normas da Organização Internacional do Trabalho que disciplinam a liberdade sindical em suas Convenções.…

sendo, em muitos casos, no ensino superior, utilizada como um importante exercício de iniciação científica, uma vez que o contato com obras já prontas oportuniza o contato com o mundo da ciência propriamente dita. Para a elaboração de uma resenha, o autor deve, a exemplo de outros trabalhos acadêmicos de cunho científico, ser orientado por métodos, princípios e técnicas aceitos pela ciência, sob pena de descaracterizar o trabalho ao qual se propõe. Neste caso, deve-se tomar cuidado,…

falar em democracia sem a Defensoria Pública e a transformação social proporcionada pelo trabalho dos Defensores Públicos. Palavras-chave: Acesso à justiça; Defensoria Pública; assistência judiciária; justiça gratuita; assistência jurídica; Constituição; mediação; conciliação; democracia; transformação social. 5 ABSTRACT The current work discusses what it means access to justice, mainly about the obstacles one faces to obtain such access. Besides, the mission of the Public…

Silvio Romero Euclides da Cunha e até mesmo Oliveira Viana que na época eram contra a mistura de raças no Brasil. Oliveira Viana Francisco José de Oliveira Viana(Saquarema, 20 de junho de 1883 — Niterói, 28 de março de 1951) foi um professor, jurista, historiador e sociólogobrasileiro, imortal da Academia Brasileira de Letras. Era filho de Francisco José de Oliveira Viana e D. Balbina Rosa de Azeredo. Estudou no colégio Carlos Alberto, em Niterói, onde concluiu o curso…

Ribeiro Projeto Gráfico e Diagramação: Maria Teresa Moraes Ribeiro Diógenes Projeto Gráfico de Capa: José Mário Giffoni Barros Impressão e Acabamento: Gráfica do INESP Permitida a divulgação dos textos contidos neste livro, desde que citados autor e fontes. EDITORA INESP º Av. Desembargador Moreira n° 2807 – Anexo – 1 andar Dionísio Torres Fortaleza/CE CEP: 60.170-900 Fone/fax: (0xx85) 3277 3707 www.al.ce.gov.br/inesp e-mail: inesp@al.ce.gov.br MEMORIAL DA…

realizada uma pesquisa de campo e bibliográfica visando uma boa fundamentação teórica. Portanto este trabalho justifica-se pela necessidade de uma postura e um compromisso ético estético político da Humanização do SUS quanto aos valores, autonomia e corresponsabilidade. O referido estudo tem como objetivo pesquisar o desenvolvimento da Humanização no Hospital Geral de Linhares – HGL, bem como os benefícios das relações humanas saudáveis, na base de todo processo de intervenção no campo…

pela cultura (educação) e pela ideologia dos detentores do poder. Assim, nos Estados Unidos e no Brasil, na França e na Colômbia, a função do sindicalismo é a mesma, mas adota formas significativamente diferentes. No Brasil, a partir da Constituição do Estado Novo (1938), o sindicato foi "condenado" a exercer atividades assistenciais, o que era perfeitamente coerente com o estado totalitário e paternalista estabelecido nessa época. Afinal, num regime populista, supõe que o sindicalismo não