Segundo Francisco Campos Reconhecido Como Principal Autor Da Constituição De 1937

Basiléia”, de 9-12-1869, também observado na Convenção de Basiléia entre Baden (idem), França e Suíça, “para estabelecimento de regulamentações uniformes concernentes à pesca no Reno e nos seus tributários, inclusive o Lago de Constança”, de 25-12-1865. Segundo Soares, G.F.S (2001) as leis citadas acima, bem como outras que regulavam certas poluições, como fumaça, barulho ou a degradação de águas doces correntes, não levavam em conta o conjunto dos elementos que compõe o meio ambiente,…

seus empregados. O FGTS tem caráter indenizatório a fim de beneficiar os trabalhadores em casos de contratos rescindidos entre empregado e empregador e demais situações como aposentadoria, doenças específicas e moradia, estas conhecidas como as principais situações para de uso do mesmo. Com a importância do benefício vamos abordar neste estudo a sua evolução histórica até o seu modo de funcionamento aplicado. A metodologia utilizada foi descritiva e bibliográfica com natureza…

tinha por característica uma confiança absoluta no progresso e, principalmente, na razão que desafiou em seu século (o por sua atualidade às vezes continua desafiando) a autoridade e incentivou o livre pensamento como meio de alcançar o objetivo principal dos iluministas, a felicidade humana. (pag. 205) O movimento, de uma forma geral, é conhecido corno Ilustração e pode ser visto sob vários ângulos. Do ponto de vista político, os iluministas, partindo do individualismo, propunham uma…

história da educação no Brasil, desde seu descobrimento, no contexto das relações internacionais, na busca de novos mercados e expansão territorial, até a década de 90 no século XX, com a globalização e a concorrência entre estes mercados. Num segundo momento, foram apresentados episódios da história da cidade de Cascavel, buscando relacionar com seu desenvolvimento, com ênfase sobre os anos de 1970, 1980 e 1990, o qual é o período de maior expansão da região, apesar da crise da…

Rafael, Califórnia, EUA. Antonio Gaudí (1852-1926) Gaudí, arquiteto espanhol. Um dos grandes inovadores da estética modernista, com sua arquitetura original que escapa a classificações convencionais. É autor de alguns dos principais símbolos da cidade de Barcelona, como a Sagrada Família e o Parque Güell. Partiu de influências da arquitetura gótica e mourisca para criar um estilo modernista peculiar, em edifícios de formas fantásticas e esculturais.…

Brasileiras Tivemos tantas constituições e temos uma mania de refundar o Brasil. Cada regime sempre é novo, como se fôssemos um país novíssimo. Mesmo hoje, com essa Constituição infimamente melhor do que as outras, não vivemos num estado plenamente democrático. Se vivêssemos não haveria tantas mazelas. É só comparar quantos artigos da constituição é dedicada à preservação dos poderes e quantos são dedicados aos direitos dos cidadãos, para constatar que o cidadão perde para a…

de Direito do Largo São Francisco São Paulo 2010 OTÁVIO L.S. VALÉRIO A Toga e a Farda: o Supremo Tribunal Federal e o Regime Militar (1964-1969) Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Curso de PósGraduação, para obtenção do título de mestre em Direito (Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito) Orientador: Prof. Dr. José Reinaldo de Lima Lopes Universidade de São Paulo Faculdade de Direito do Largo São Francisco São Paulo…

Eletividade da administração municipal 4. Receita municipal 5. Organização policial e judiciária 6. Legislação eleitoral 7. Considerações finais Notas Bibliografia citada Sobre o autor Prefácio à sétima edição José Murilo de Carvalho DÍVIDA Devo, indiretamente, a Victor Nunes Leal o interesse pelo tema do coronelismo. Segundo seu próprio depoimento, ele recusou o convite para redigir o verbete sobre o assunto, que lhe fora feito pelos responsáveis pelo Dicionário Histórico-Biográ co…

contra o governo. Estou numa encruzilhada em que urge uma decisão. Foi aberto um inquérito militar e outro civil".57 Os tenentes se encontravam e se organizavam nos Clubes "3 de Outubro", e só voltaram finalmente aos quartéis após promulgada a Constituição de 1934. Porém, em meados de 1932, Getúlio Vargas já havia conseguido se livrar da influência dos tenentes sobre o comando da Revolução e governar somente com o ministério, prescindindo do "Gabinete Negro", embora os governos…

considerações, por parte do presente estudo, no concernente a sua conceituação, ao seu surgimento e teorias que o explicam, sua evolução e a classificação das diversas formas de sociedades que foram surgindo paulatinamente com a evolução humana. Segundo discorre Friedrich Nietzsche, todos os conceitos em que um processo total se resume semioticamente escapam à definição, porquanto só é definível o que não tem história (5). Portanto, partindo de tal premissa, pode-se dizer que, no seu…