Segundo Francisco Campos Reconhecido Como Principal Autor Da Constituição De 1937

origem e evolução histórica dos partidos políticos 25 2. História dos Partidos políticos no Brasil. 28 2.1 Partidos No Império (1822-1889) 30 2.2 Partidos Na República Velha (1889-1930) 35 2.3 Partidos Na República Nova (1930-1937) 44 2.4 O Golpe Do Estado Novo (1937-1945) 47 2.5 Partidos Na República Populista (1945-1964) 49 2.6 O Golpe Militar: Arena x MDB (1964-1985) 52 2.7 Partidos Após A Redemocratização 1985 Até Os Dias Atuais 59 3. A LEI ORGÂNICA DOS PARTIDOS…

................ 5 A Constituição de 1824....................................................................................... 8 A Constituição de 1891 .................................................................................... 12 A Constituição de 1934 .................................................................................... 18 A Carta Outorgada em 1937............................................................................. 21 A Constituição de 1946..............

intensificaram-se os esforços e efetivou-se o início da série Perfis Parlamentares, com o lançamento do primeiro título da coleção, que trazia o nome do Tribuno das Oposições, o Deputado João Neves da Fontoura. No mesmo ano, alcançamos ainda o êxito de lançar o segundo volume, recaindo a escolha sobre a figura política de Getúlio Dornelles Vargas. Em 1998, o Presidente da Casa, Deputado José Ivo Sartori, bem como os deputados que o acompanharam junto à Mesa Diretora, reconhecendo a…

LC PROC. RT TRE/SC Acórdão Apelação Artigo Artigos Código Eleitoral Constituição Federal Constituição da República Federativa do Brasil Código Eleitoral Código Penal Código Penal Brasileiro Código de Processo Penal Direito Eleitoral Inciso Incisos Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral Lei Complementar Processo Revistra do Tribunais Tribunal Regional de Santa Catarina ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com…

constitucionalmente os estados terem suas competências fixadas taxativamente, muitas vezes os estados não cumpre as competências delegadas pela Constituição, ainda há de ser vencida a incompreensão, pelos Estados federados, do imenso alcance do federalismo concorrente e cooperativo, e a impressionante inércia legislativa sobre as matérias que a Constituição a eles confiou. Na realidade a forma como se constituiu a República Federativa do Brasil é que causa total inércia dos poderes…

falavam mais de 170 línguas diferentes, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) registrava um decréscimo anual do número de índios no Brasil. Houve um estímulo ao aumento com a aceleração dos processos de demarcação das terras, prevista na Constituição de 1988. No final do século XX, uma das maiores preocupações dos interessados na questão indígena era a perspectiva de extinção do índio brasileiro, cuja população, estimada em alguns milhões no século XVI, reduzira-se a menos de…

intensificaram-se os esforços e efetivou-se o início da série Perfis Parlamentares, com o lançamento do primeiro título da coleção, que trazia o nome do Tribuno das Oposições, o Deputado João Neves da Fontoura. No mesmo ano, alcançamos ainda o êxito de lançar o segundo volume, recaindo a escolha sobre a figura política de Getúlio Dornelles Vargas. Em 1998, o Presidente da Casa, Deputado José Ivo Sartori, bem como os deputados que o acompanharam junto à Mesa Diretora, reconhecendo a…

intensificaram-se os esforços e efetivou-se o início da série Perfis Parlamentares, com o lançamento do primeiro título da coleção, que trazia o nome do Tribuno das Oposições, o Deputado João Neves da Fontoura. No mesmo ano, alcançamos ainda o êxito de lançar o segundo volume, recaindo a escolha sobre a figura política de Getúlio Dornelles Vargas. Em 1998, o Presidente da Casa, Deputado José Ivo Sartori, bem como os deputados que o acompanharam junto à Mesa Diretora, reconhecendo a…

.........48 RESUMO O presente trabalho monográfico possui por escopo a vinda das oito (08) famílias para o Brasil. Suas finalidades era conquistar uma nova Terra, e ali se fixar ao longo dos tempos, formando uma nova entidade familiar, sendo reconhecido perante a Lei do Brasil, dando o direito de usufruir daquelas terras tão sonhadas por eles. Foram base para a sociedade ao reconhecer a importância da família e o sentido das entidades familiares nogeral e local,definindo os tipos de…

especificamente no que tange às sociedades políticas propriamente ditas, optou-se, por questões metodológicas e propedêuticas, em se tecer considerações iniciais a respeito da sociedade em âmbito geral, da qual a sociedade política é uma espécie. As principais sociedades políticas existentes são a família, o Estado e a Igreja. Todas possuidoras de estruturas complexas e bem definidas que, ao contrário do que se possa pensar, não as tornam independentes umas das outras, mas sim cria…