Segundo Francisco Campos Reconhecido Como Principal Autor Da Constituição De 1937

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERVISÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DE IMPERATRIZ FRANCISCO FRAZÃO DE ALMEIDA JOAQUIM BARROS LEAL MARIA ANTONIA SANTANA FERREIRA (RESENHA) HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA(ESTUDO DA LDB ATÉ OS DIAS ATUAIS) Praia Norte / TO. 2014 Este trabalho tem por objetivo apresentar uma resenha sobre o…

ADMINISTRACAO, MARKETING E COMUNICACAO - ESAMC FACULDADE DE DIREITO SEMINÁRIO PODER CONSTITUINTE BANCA EXAMINADORA: ERICA SOARES GUSMÃO – PROFESSORA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. ANDRESSA AZEVEDO BRUNA CAMPOS CARINA DA SILVA CARLOS TOLOMELLI STELLA SALLES SANTOS – SP 2014 AGRADECIMENTOS Deus e a todos que de alguma forma nos ajudaram na elaboração…

de Espanha e Portugal. Dentre tais documentos, podemos citar o Tratado de Toledo (1480), a Bula Inter Coetera (1493) e o mais conhecido e importante – o Tratado de Tordesilhas (1494). Este acordo firmado entre Espanha e Portugal trazia em sua principal cláusula o estabelecimento de um meridiano, traçado a 370 léguas das ilhas de Cabo Verde, onde tudo que estivesse a oeste seria espanhol, e a leste, português. Desta forma, todo o Atlântico Sul estava sob o domínio português. O caminho…

direta com a forma de fazer política no Brasil. Em vários momentos da nossa história vivemos sob regimes ditatoriais. As liberdades democráticas vigoraram por períodos muito restritos. Na verdade, só teríamos democracia plena após a promulgação da Constituição de 1988. Portanto, ao falar de uma sociedade democrática, nosso universo temporal, infelizmente, é muito restrito. Fiz uma análise sumária das Constituições, destacando seus pontos mais relevantes. Enfatizei as “pegadinhas”…

do Júri, implantado no ordenamento jurídico brasileiro, sobre a proteção da Constituição, traz em si marcas de um período anterior a esta, ele surgiu na época em que os povos, forçados pela impossibilidade de continuarem com a vingança particular, a famosa justiça com as próprias mãos, concederam ao Estado a legitimidade do direito de punição, em nome da coletividade, de julgar infrações cometidas, preservando, no seu campo de atuação, a participação efetiva na 2 jurisdição do homem…

com a forma de fazer política no Brasil. Em vários momentos da nossa história vivemos sob regimes ditatoriais. As liberdades democráticas vigoraram por períodos muito restritos. Na verdade, só teríamos democracia plena após a promulgação da Constituição de 1988. Portanto, ao falar de uma sociedade democrática, nosso universo temporal, infelizmente, é muito restrito. Fiz uma análise sumária das Constituições, destacando seus pontos mais relevantes. Enfatizei as “pegadinhas”…

colegas, ao candidato à presidência da República Dr. Afonso Pena, que, em 1906. Notava-se em seu discurso a influência de Euclides da Cunha. No no ano seguinte, foi o orador da turmaem sua formatura devido a sua eloquencia. Começou a trabalhar como segundo promotor público no tribunal de Porto Alegre, mas voltou a sua cidade natal, São Borja, para trabalhar como advogado. De 1909 a 1913 foi deputado estadual, cargo que voltou a exercer de 1917 a 1923. Neste último ano, eleito deputado…

Sergipe em 2005, que registra os bens aracajuanos reconhecidos pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC/SE). Apontamos a ausência de sítios tombados pelo Governo Federal, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), indicando fatores que possivelmente explicam o fato. PALAVRAS-CHAVE: Aracaju; Identidade; Patrimônio Cultural; Tombamento. INTRODUÇÃO “Aracaju é a única capital brasileira sem bens edificados reconhecidos pelo IPHAN”. Essa assertiva, quiçá…

DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO: PRINCIPAIS ASPECTOS DE SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E AS PROPOSTAS DE MODERNIZAÇÃO Walküre Lopes Ribeiro da Silva* SUMÁRIO: 1 As interpretações da doutrina sobre os períodos históricos; 2 Préhistória: do Brasil Colônia à abolição da escravatura; 3 A República Velha e o liberalismo; 4 Intervencionismo do tipo corporativista; 5 Entre o corporativismo e a reforma. 1 AS INTERPRETAÇÕES DA DOUTRINA SOBRE OS PERÍODOS HISTÓRICOS tema escolhido é examinado tanto no curso de

movimento de 1930 se encontram no encaminhamento da escolha dos candidatos à presidência da República para o quadriênio 1930-1934, quando ocorreu uma cisão entre os estados de Minas Gerais e São Paulo. Quebrando uma das regras da política então em vigor, segundo a qual Minas e São Paulo se revezavam no governo da República, a partir de 1928 o presidente Washington Luís, ligado ao Partido Republicano Paulista (PRP), passou a apoiar ostensivamente a candidatura de outro perrepista, o então…