Sanção Juridica E Moral

capítulos são, respectivamente: Direito e Natureza; Direito e Moral; Direito e Ciência. Considerada como um marco do positivismo lógico, a “Teoria Pura” de Kelsen mostra um direito que delimita a norma como o seu objeto e pretende um modelo focado em uma validade que se confunde com vigência e que exige um mínimo de eficácia. Para tanto, buscava uma pureza metodológica em relação aos outros campos do saber, visto que a norma jurídica necessitava ser analisada de forma pura, sem…

LIÇÕES PRELIMINARES DO DIREITO – MIGUEL REALE Cap. VII – SANÇÃO E COAÇÃO – A ORGANIZAÇÃO DA SANÇÃO E O PAPEL DO ESTADO ACEPÇÕES DA PALAVRA “COAÇÃO” Coação é um termo técnico, empregado pelos juristas, em duas acepções bastante diferentes. Em um primeiro sentido, coação significa apenas a violência física ou psíquica, que pode ser feita contra uma pessoa ou um grupo de pessoas. Nesta acepção genérica, a palavra coação é, de certa maneira, sinônimo de violência praticada contra alguém.

positivo. Não possuem força de lei, nem coercibilidade. (ligado a moral/princípios/valores.) A) Direito Estatal: Normas jurídicas criadas pelo Estado p/ reger a vida social, com observância obrigatória. B) Direito Não-Estatal: Normas jurídicas criadas por certos grupos sociais para reger a vida interna destes mesmos grupos; exemplos: regulamentos de um condomínio, regras de igreja (direito canônico). Relações da Ciência Jurídica com outras ciências: Até o início do séc20, bastava…

realização das suas condutas. * Para cada violação das normas éticas haverá uma sanção. “O direito se encontra na normatividade ética” As normas éticas podem ser classificadas em: Normas de Etiqueta social * Trata se de um campo ético superficial e dispensável para a coexistência humana. * Quando não estar se realizando uma norma de etiqueta social, chama – se descortesia (difusa). * A sanção em caso de descortesia é difusa porque em primeiro lugar todo e…

SANÇÃO 1. NOÇÃO DE SANÇÃO 1.1. Comentário – toda norma ou regra tem a característica de ser cumprida. 1.2. Sanção e instrumentos de controle social - Direito, Moral, Religião, Trato Social Seja a sanção de ordem Moral, Religiosa, de trato social ou jurídica, a toda regra espera-se que haja uma obediência. 1.3. SENTIDO: Como fora visto, quando das distinções dos instrumentos de controle social, a sanção assume um papel de pena, punição, castigo. 1.4. OBJETIVO: NEUTRALIZAR – DESFAZER – REPARAR

prescrições jurídicas (Teoria geral do direito – Norberto Bobbio) 1. Defina sanção. Diferencie detalhadamente sanção moral, sanção social e sanção jurídica. Resposta: Para Bobbio, sansão é o critério referente à resposta à violação. Uma norma prescreve o que deve ser. Se a ação real não corresponde à ação prescrita, afirma-se que a norma foi violada. A sanção pode ser definida como o expediente que se busca, em um sistema normativo, preservar a lei das ações contrárias a ela.…

regras obrigatórias que garantem a bom convívio social a cada um de seus membros.” Relação social: Forma comum de relação. EX: Olá. Bom dia! Relação jurídica: O uso da força para o cumprimento da norma jurídica. Conhecimento comum: conhecimento que não pode ser comprovado Conhecimento científico: comprovado cientificamente. Epistemologia jurídica: Indaga a cerca do conhecimento jurídico. Principais correntes doutrinárias: Juspositivismo ou Direito Positivo: Criado pelo homem.…

Teoria Pura do Direito 1.1 A PUREZA Propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao direito libertando a ciência jurídica de todas as outras ciências. 1.2 O ATO E SEU SIGNIFICADO JURIDICO Surge a partir da discussão que classifica se o direito e um fenômeno da natureza ou social. 1.3 O SENTIDO SUBJETIVO E OBJETIVO DO ATO. O ato pode dizer seu significado por si só. 1.4 A NORMA 1.4.1 A NORMA COMO SEQUENCIA DE INTERPRETAÇÃO O sentido jurídico recebe seu significado por intermédio de

Teoria da Norma Jurídica BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica, trad. Fernando Pavan Baptista e Ariani Bueno Sudatti. Ed. Edipro. Bauru, 2001. Capitulo 1: Direito como Regra de Conduta. 1. Um mundo de normas → A experiência jurídica é uma experiência normativa . A norma está presente durante toda vida das pessoas, mesmo que não seja despercebida. Na história o caráter normativo é fundamental para se contar determinados atos e fatos históricos e o que significava essas…

forma de ciência. B) A filosofia do direito tem por finalidade a indagação das verdades jurídicas. C) Trata da ciência que tem por objeto o conteúdo do direito. D) É a consideração lógica do direito como uma ciência já acabada e aperfeiçoada. 2. Direito: I) Interpretações: II) Direito e Moral: - Teoria do Mínimo Ético - Teorias - Teoria de Miguel Reale III) Características: Direito Moral Atributividade Valor / Objetivo Não objetivo Bilateralidade …