A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: Aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais - Jesús-María Silva Sánchez

A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: Aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. Jesús-María Silva Sánchez Livro sucede, após dois séculos, as propostas formuladas por Beccaria, visando o direito penal mínimo, pois toda lei penal seria uma intromissão na liberdade. Nesse tempo, surgem novas necessidades de tutela do direito penal, ressaltando a primazia dos elementos de expansão de modo evidente. Há, também, o surgimento de uma forte demanda social por mais proteção o que está, relativamente ligado à punição. Para Silva Sánchez, o Direito Penal da sociedade de risco é marcado pela antinomia entre a liberdade e a segurança e é nesse momento que emergem os institutos de Direito Penal garantistas. Há de se destacar que essa demanda por punição não está relacionada com o movimento “Law and Order” movimento surgido nos EUA que pregava penas mais rígidas e era contrário ao abolicionismo penal. Contudo, esse movimento dividia opiniões. A tendência da qual estamos tratando integrou o movimento de Lei e Ordem com as premissas ideológicas colocando o direito penal como instrumento de proteção à sociedade. O progresso técnico gerou uma crescente marginalidade e com ela a adoção de novas modalidades delitivas dolosas, acrescendo ainda a criminalidade organizada que operam internacionalmente. Na sociedade pós-industrial observamos a crise do “estado do bem-estar” e com ela uma sociedade marginalizada, uma sociedade de risco por haver meios e produtos utilizados pela…

CERTIFICADO AVANÇADO SUPERIOR, os candidatos a seguir listados, no Brasil e exterior, em ordem alfabética. A- POSTOS NO BRASIL Certificado Intermediário ADDYS COROMOTO AULAR TORRES; ADRIANA CASTILLO GRANADA; AGNES WEMHONER; AKI KATO; ALAN GROVER RIOS LAURA; ALEJANDRO CUELLAR BARBA; ALEJANDRO ESCOBEDO SERRANO; ALEXANDER VLADIMIR ELGUERA FLORES; ALEXANDRA FALTER; ALVARO ESTEBAN DURAN SANDOVAL; ANA EUGENIA WENTHE; ANAIBEL MIGUELINA NOVAS ALCANTARA; ANDRE JEAN; ANDREA BENETTON; ANDREA…

A classificação "Velocidades do Direito Penal" foi criada pela doutrina espanhola, por intermédio do Prof. Dr. Jesus-Maria Silva Sanchez, quem desenvolveu a "1ª velocidade" (possibilidade de pena de prisão + respeito total aos direitos fundamentais => "Direito Penal Clássico") e 2ª velocidades (alternativas à pena de prisão + flexibilização dos direitos fundamentais => Juizado Especial Criminal, por exemplo). 2. A 3ª velocidade foi criada pela doutrina alemã, por intermédio do…

caixa alta e centralizados. Abaixo, alinhados à direita, o nome dos autor. Para cada autor deverá ser inserida uma nota de rodapé para inserção de informações referentes à sua qualificação: vinculação acadêmica, grau acadêmico (titulação) e e-mail para contato. Havendo alguma espécie de fomento para a realização da pesquisa o órgão/entidade deverá ser informado. Regras para citações bibliográficas a) as citações no corpo do texto serão referenciadas pelo sistema autor-data. Ex.:…

FACULDADE DE DIREITO VELOCIDADES DO DIREITO PENAL Salvador 2014 LAÍS DOS ANJOS CONCEIÇÃO VELOCIDADES DO DIREITO PENAL Trabalho realizado como requisito para complementação de nota, na disciplina Direito Processual Penal III, ministrada pelo professor Cristiano Lázaro. SALVADOR 2014 INTRODUÇÃO A teoria das velocidades do Direito Penal foi apresentada pelo professor espanhol Jesús-Maria Silva Sánchez, traduzindo que…

crescimento de tipos de crimes e, por consequência, um aumento no número de penas, à medida que novas normas e artigos no Código Penal são criados para minimizar esta situação. Atualmente, vê-se que os crimes são cometidos em diversos âmbitos, como o econômico, em que há vários processos de corrupção, criminalizando a atividade econômica, ao expandir, desta forma, o direito penal na área econômica. A diversidade e a velocidade que os crimes, cada vez mais, são cometidos, originam a…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais Matheus de Araújo Alves TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO: A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL Belo Horizonte 2015 Matheus de Araújo Alves TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO: A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao Direito Penal Contemporâneo, do Programa de Pós-graduação em Ciências Penais…

1. INTRODUÇÃO Ante os fenômenos que vem sendo constatados e que redundam em uma progressiva expansão do direito penal, o professor catedrático da Universidade de Pompeu Fabra de Barcelona, Jesús-Maria Silva Sánchez, na obra Ä expansão do Direito Penal. Aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais¨ (1999), delineou as três primeiras velocidades do Direito Penal: A primeira velocidade nada mais seria do que o Direito Penal Clássico (garantista) ligado a pena prisional,…

FACULDADE DO CENTRO EDUCACIONAL MINEIRO Projeto de Graduação em Administração Dawson Florentino de Jesus Belo Horizonte 2014 André Costa Gomes Bruna Michelle A. Camelo Carina Silva Carvalho Dayane Xavier Cardoso Driele Steffany Letícia Moreira Cardoso ETICA EMPRESARIAL: A IMPORTANCIA DA ETICA PARA LIDERANÇA EMPRESARIAL Atividade Avaliativa apresentada para avaliação do Trabalho Interdisciplinar da FACEM no primeiro semestre…

Discente: Natalia Ribeiro Caetano – 1º Ano Direito Noturno Docente: Prof. Dr. Fernando Andrade Fernandes Assunto: A expansão do Direito Penal – Jesús-María Silva Sánchez SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María. A expansão do direito penal : aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. Tradução Luiz Otávio de Oliveira Rocha. 3. ed. rev. e atual. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2013. No primeiro capítulo do livro “A expansão do Direito Penal”, o autor, Jesús-María Silva…