Salário Maternidade Indio

Introdução Todo trabalhador que contribui mensalmente para a Previdência Social é chamado de segurado e tem direito aos benefícios e serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como a aposentadoria, a pensão por morte, o salário-maternidade, o auxílio-doença, entre outras. É o que veremos a seguir, como os trabalhadores obtém, e como é cada classe de segurados e dependentes e como podem estar perdendo o benefício. 1. Conceito Define-se…

perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão. Categoria de Segurados Empregado: São todos trabalhadores que prestam serviço frequente para uma determinada empresa, onde possui carteira assinada e que recebem salário. Empregado Doméstico: É aquele que presta serviço na casa de uma determinada pessoa ou até mesmo uma…

como motoristas de táxi, diaristas, ambulantes e associados de cooperativas. Segurado especial É quem trabalha em família, sem o rigor da carteira assinada. Nessa categoria encontram-se cônjuges, filhos maiores de 16 anos, pescadores artesanais e índios. Segurado facultativo. Esta categoria é destinada a qualquer cidadão que não exerce atividade profissional remunerada, mas que deseja contribuir para garantir uma aposentadoria (como donas-de-casa, síndicos, estudantes,…

profissional nacional [...]” (p845, 1.2.3; 1.2.4) “[...] a previdência social atenderá, nos termos da lei, aos seguintes preceitos: cobertura dos eventos de doença, invalidez e morte e idade avançada; proteção à maternidade [...] proteção ao trabalhador em situação de desemprego [...] salário-família e auxilio reclusão [...] pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao conjugue ou companheiro e dependentes. [...] o cálculo do benefício serão devidamente atualizados, na forma da lei…

MARTINS NOQUEIRA DATA: 17/07/14 RESGATE HISTÓRICO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DAS COMUNIDADES: Economia das Aldeias Praia do Índio e Aldeia do Mangue; Itaituba-Pará MONIK SILVA ITAITUBA-PA 2014 MONIK SILVA RESGATE HISTÓRICO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DAS COMUNIDADES: Economia das Aldeias Praia do Índio e Aldeia do Mangue; Itaituba-Pa Relatório de pesquisa apresentado como avaliação parcial da disciplina História Social das Comunidades,…

deveria ter uma boa reputação e examinados publicamente. Também foi determinada uma série de exames para testar a sua capacidade de ensinar. Mas vemos que esses exames eram distintos entre homens e mulheres. No tocante ao salário dos professores, vemos que não foi uniformizado. O salário variava de acordo com cada lugar. E a minoria dos docentes gozava de maior remuneração. Podemos ver através desse documento que, ser docente era e é fundamental para a humanidade. Uma grande missão…

............................................... 7 1 A história do trabalho doméstico está presente desde a época do Brasil escravo, onde era realizado por mulheres, crianças e homens, africanos e índios e não era realizado por pessoas de cor branca, pois era considerado sinônimo de desonra. Nesta época o nome dado a essas pessoas era o de escravos, já que os senhores que os compravam tinham poder absoluto sobre suas vidas. Com o fim da…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Rozana Cristina Machado SALÁRIO-MATERNIDADE CURITIBA 2012 Rozana Cristina Machado SALÁRIO-MATERNIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Oswaldo Pacheco Lacerda Neto. CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Rozana Cristina Machado BACHAREL Esta…

domésticos; + Direito a greve; + Liberdade sindical; + Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; + Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação). + Licença paternidade de 5 dias; + Abono de férias; + Décimo terceiro salário para os aposentados; + Seguro desemprego; + Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário. De acordo com a reportagem acima, em sua opinião, é possível afirmar que a Constituição brasileira de 1988…

dois salários e uma pensão. Quatro aposentadorias: 1. Aposentadoria por tempo de contribuição – benefício devido ao próprio segurado, a aposentadoria por tempo de serviço leva em conta o número de contribuições do segurado, sendo homem 35 anos e mulher 30 anos de contribuição, reduzidos em 5 anos para o professor ou professora da educação básica e para o que exerça suas atividades na zona rural em regime de economia familiar, a prestação mensal não pode ser inferior ao salário mínimo