Salário Maternidade Indio

universal secreto; · Nacionalização dos bancos; · Permitia a organização de sindicatos e viabilizava uma melhor organização das massas trabalhadoras; · Proibições de diferenças salariais para o mesmo trabalho; · Salário mínimo; · Jornada de trabalho de oito horas diárias; · Proibição do trabalho infantil; · Repouso semanal; · Férias remuneradas; · Indenização por demissão sem justa causa; ·…

resultados, não tendo por objeto o exercício de atividade própria de empresário. Menores de dezoito anos não emancipados, ébrios habituais, viciados em tóxicos, deficientes mentais, excepcionais e os pródigos e, nos termos da legislação própria - os índios - não podem ser empresários individuais. O incapaz prevê a lei, poderá ser empresário desde que autorizado pelo juiz. São casos de proibição de exercício da empresa - o falido não reabilitado, aqueles que foram condenados por crimes…

cujo principio é o dá acumulação e o fundamento é a propriedade “privada” dos meios de produção. Contudo, nos séculos XVIII e XIX, a humanidade “convivia com a escravidão com conceito de incapacidade em relação ás mulheres, as crianças, aos índios esse era considerada natural a não extensão desses direitos a segmentos populacionais, bem como a exclusão de homens escravos e não proprietários”. (COUTO,2006,p.46). Veê-se que o acesso aos direitos era restrito aos homens livres e…

independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; II - o amparo às crianças e adolescentes carentes; III - a promoção da integração ao mercado de trabalho; IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que…

proteção à maternidade, especialmente à gestante; proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes. A Constituição Federal garante que os salários de contribuição considerados para o cálculo de benefício serão atualizados assegurando o reajustamento destes e que nenhum benefício que substitua o…

perdido. Diante desses conflitos houveram algumas mudanças hoje muitos indígenas podem e usufruem dos benefícios sociais garantidos constitucionalmente, como auxílios e bolsas, tais como Auxílio Maternidade, Bolsa Família, aposentadorias e salários, além das atividades praticadas pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e FUNASA (Fundação Nacional da Saúde), tendo ainda o apoio dos governos Estaduais e Municipais, para projetos locais de educação e saúde. Diante desses conflitos as…

benefício Corresponde a 70% do salário de benefício, mais 1% para cada grupo de 12 contribuições mensais, até no máximo de 100% do salário de benefício. O benefício não será inferior a um salário mínimo. O salário de benefício dos trabalhadores inscritos até 28 de novembro de 1999 corresponderá à média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, corrigidos monetariamente, desde julho de 1994. Para os inscritos a partir de 29 de novembro de 1999, o salário de…

catequisando os índios e muitos foram escravizados e muitos indígenas fora infectados por doenças que eles trouxeram. Enquanto os índios possuíam de humildes lança de madeiras os portugueses usavam armas de fogo o que deixava os índios em desvantagens, para os índios eles usavam a terra de maneira coletiva que era para sua sustentabilidade diferente dos portugueses que usava a terra sempre no intuito ambicioso de explorar nossa riquezas naturais e roupara a identidade dos índios, com…

Assistência Social (arts. 194 a 204); Educação, Cultura e Desporto (arts. 205 a 217); Ciência e Tecnologia (arts. 218 e 219); Comunicação Social (art. 225); Meio Ambiente (arts. 220 a 224); Família, Criança, Adolescente e Idoso (arts. 226 a 230); Índios (arts. 231 a 232); Seguridade Social (art. 194 a 195) Subdividida em normas sobre a saúde, previdência e assistência social, é financiada pela sociedade direta e indiretamente e tem o objetivo de assegurar os direitos da qual se…

igualdade. Nessa esfera de Ordem Social, podemos observar oito elementos da mesma, que são: a seguridade social, a educação, cultura e desporto, a ciência e tecnologia, comunicação social, meio ambiente, família, criança, adolescente e o idoso, além de índios. Neste trabalho apresentaremos as concepções e elementos de algumas delas. Seguridade Social, Saúde, Previdência Social e Assistência Social. 2 ordem social e direitos sociais A…