Salário Maternidade Indio

domésticos; + Direito a greve; + Liberdade sindical; + Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; + Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação). + Licença paternidade de 5 dias; + Abono de férias; + Décimo terceiro salário para os aposentados; + Seguro desemprego; + Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário. Fontes BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. ANALFABETOS RECUPERARAM DIREITO AO…

sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranqüila. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais, fruto de um longo processo histórico que levou a sociedade ocidental a conquistar parte desses direitos. Cidadania é um…

Previdência Social Previdência Social é o seguro social que substitui a renda do segurado-contribuinte, quando ele perde sua capacidade de trabalho, por motivo de doença, acidente de trabalho, velhice, maternidade, morte ou reclusão. Segurado é qualquer pessoa que exerça atividade remunerada e contribua para a Previdência Social. Aqueles que não exercem atividade remunerada, como estudantes maiores de 16 anos e donas de casa, também podem contribuir para a Previdência Social,…

segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão. Sua missão é garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de um sistema público de política previdenciária solidária, inclusiva e sustentável, com o objetivo de promover o bem-estar social que tem como…

invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário. Além destes, há também a maternidade e a reclusão. 4. Quais são os benefícios da Previdência Social? Aposentadoria por idade Aposentadoria por invalidez Aposentadoria por tempo de contribuição Aposentadoria especial Auxílio-doença Auxílio acidente Auxílio reclusão Pensão por morte Pensão Especial (aos portadores da Síndrome da Talidomida) Salário-maternidade Salário-família Assistência Social BPC - LOAS 5. Quem pode se…

aprisionados da época, em seguida os negros e em alguns países os índios também foram tratados como escravos, de uma forma menos árdua, pois se notava que o índio não gostava de trabalho, o que obrigava assim o tráfico negreiro. Nessa época tanto os escravos como as mulheres não eram considerados cidadãos, não podendo participar de decisões políticas. No Brasil, a primeira mão de obra utilizada foi a indígena, através de cooperação entre índios e exploradores, sendo alterada a partir da…

rural explorado seja de até 04 módulos fiscais. Estão incluídos nesta categoria cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família em atividade rural. Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural e seus familiares. Segurado facultativo Nesta categoria estão todas as pessoas com mais de 16 anos que não têm renda própria, mas decidem contribuir para a Previdência Social. Por exemplo: donas-de-casa,…

A dinâmica populacional brasileira Antes da colonização, a população do atual território brasileiro era, segundo estimativas, de dois a cinco milhões de índios pertencentes a várias nações. Os Portugueses constituíram o principal grupo de formação da população brasileira [...] do qual nós herdamos a nossa língua oficial, a religião predominante e as primeiras instituições político-administrativas. Os negros chegaram ao território brasileiro como migrantes forçados. Foram…

Consumidor, em vigor desde 1991; + Direito a greve; + Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; + Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação). + Licença paternidade de 5 dias; + Abono de férias; + Décimo terceiro salário para os aposentados; + Seguro desemprego; + Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário. ANALFABETOS RECUPERARAM DIREITO AO VOTO BRASÍLIA - Até recentemente, o analfabeto era proibido de votar no…

6ª da CF/88, está o direito a educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. E já os que estão no Título VIII, se referem à seguridade social, educação, cultura e do desporto, ciência e tecnologia, comunicação social, meio ambiente, família, criança, adolescente e idoso, e por último, índios. Todos esses direitos supracitados serão aclarados logo abaixo. O artigo 205º CF/88 refere-se à…