Salário Maternidade Indio

segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão. Além da aposentadoria, a Previdência Social oferece 10 modalidades de benefícios que o cidadão pode contar quando se torna um segurado do INSS. A finalidade da Previdência Social é proteger e oferecer segurança…

aos grupos menos favorecidos”. A Constituição Federal enumera no artigo 6º os Direitos Sociais em Sentido genérico “artigo 6º. É direito social a educação, a saúde, o trabalho, a. Moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, A proteção à maternidade e À infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. A Explicação em sentido amplo é feita no título ordem social (realmente uma Somatória: artigos: do 6º aos 11 e dos 193 a 232 da Constituição Federal), onde.…

à previdência e assistência social; 2) Relativos à educação e cultura; 3) Relativos ao meio ambiente; há, porém uma classificação dos direitos sociais do homem como produtor e como consumidor. 4) Relativos à família, criança, adolescente e idoso,indio; SEGURIDADE SOCIAL: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Rege-se pelo…

expressão, limita a censura. (ela tem rancor com o período ditatorial) uma de suas principais mudanças foi o aumento do poder legislativo garantindo assim a reeleição, com ela surge o direito dos idosos, das crianças, do adolescente e o direito dos índios. Tem como sua característica geral: Formal - possui dispositivos que não são normas essencialmente constitucionais. Escrita - se apresenta em um documento sistematizado. Promulgada - elaborada por um poder constituído…

invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário. Além destes, há também a maternidade e a reclusão. Quais são os benefícios da Previdência Social? * Aposentadoria por idade * Aposentadoria por invalidez * Aposentadoria por tempo de contribuição * Aposentadoria especial * Auxílio-doença * Auxílio-acidente * Auxílio-reclusão * Pensão por morte * Salário-maternidade * Salário-família - Aposentadoria por idade - os trabalhadores urbanos…

SERVIÇOS Perícia Médica Médica Perícia Reabilitação Reabilitação Profissional Profissional tipos de de 33 tipos AUXÍLIO Doença AUXÍLIO •• Doença Acidente •• Acidente Reclusão •• Reclusão tipos de de 22 tipos SALÁRIO Maternidade SALÁRIO •• Maternidade Família •• Família Pensão por por •• Pensão morte APRESENTAÇÃO QUALIDADE SEGURADO FATO GERADOR DEPENDENTE CARÊNCIA QUALIDADE DE SEGURADO Aquisição e Manutenção QUALIDAD E MANUTENÇÃ…

trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e infância, assistência aos desamparados. Como direito dos trabalhadores urbanos e rurais observou-se; proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa, seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário, fundo de garantia do tempo de serviço, salário mínimo, irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo, garantia de salário nunca inferior ao mínimo, para os que…

anistia. Crimes Hediondos: HED – Inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia. Racismo e Ação de Grupos Armados: RAGA – Inafiançáveis e imprescritíveis. ORDEM SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL Contribuições I. Empregador (sobre a folha de salários, a receita ou faturamento e o lucro); II. Trabalhador; III. Concurso de prognósticos; IV. Importador de bens/serviços do exterior. A Pessoa Jurídica em débito com o sistema da SS não poderá CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO nem…

servidores públicos. Além da aposentadoria por tempo de contribuição, a Previdência Social garante aposentadoria por idade e invalidez; pensão por morte; auxílios doença, acidente e doença por acidente de trabalho; salário- maternidade e família, reabilitação profissional e 13º salário. A principal vantagem da contribuição para o INSS é garantir o recebimento de um benefício mensal durante a aposentadoria. Outra vantagem é que o trabalhador que contribui para a Previdência tem direito…

eventos de doença, invalidez, morte, idade avançada, proteção à maternidade, proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário, salário-família e auxílio reclusão, pensão por morte do segurado ao cônjuge e dependentes. A assistência social, segundo o artigo 203 da Constituição, será prestada à qualquer um que necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Tem por objetivos a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; o…