Constiruiçao de 1988

A Constituição de 1988

A constituição de 1988 foi uma constituição cidadã, uma constituição que mantêm a liberdade de expressão, limita a censura. (ela tem rancor com o período ditatorial) uma de suas principais mudanças foi o aumento do poder legislativo garantindo assim a reeleição, com ela surge o direito dos idosos, das crianças, do adolescente e o direito dos índios.

Tem como sua característica geral:

Formal - possui dispositivos que não são normas essencialmente constitucionais.

Escrita - se apresenta em um documento sistematizado.

Promulgada - elaborada por um poder constituído democraticamente.

São definidos os direitos dos cidadãos, sejam eles individuais, coletivos, sociais ou políticos; e são estabelecidos limites para o poder dos governantes.

Direito de voto para os analfabetos;
Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos;
Ampliação dos direitos trabalhistas;
Combate ao racismo;
Liberdade sindical;
Garantias aos índios;
Terra passou a ter função social – base para a reforma agrária;

A nossa constituição foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988 a nova Constituição Federal, com uma abordagem o tanto quanto democrática em relação as demais constituições. Essa democracia é evidenciada, pois teve a colaboração e participação do povo, por meio de abaixo-assinados, liderados pelos sindicatos de classe, entidades religiosas e demais segmentos da sociedade.
Na nova constituição, a classe trabalhadora adquiriu vários direitos, como de licença maternidade para 120 dias, licença partenidade de 5 dias, redução da jornada de trabalho de 48 horas semanais para 44 horas , além de direito à greve, liberdade sindical, abono de férias de um terço do salário e o 13o salário para os aposentados.

Foram realizadas mudanças para a consolidação da democracia como o direito de voto aos analfabetos e facultativo aos jovens com idade entre 16 e 18 anos, as eleições que antes eram de apenas um turno com a nova constituição passa