Salario Subsistência

em razão de não poder gerir os atos da vida civil, por ser deficiente mental, tendo com curadora a pessoa de sua mãe, a Sra. ___________(Doc. n.º 01). I.2- O Requerente convive com os seus pais que têm como única fonte de renda a quantia de Um Salário Mínimo, hoje, importando em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), que é percebido por sua mãe na condição de aposentada (Doc. 02). I.3- O pai do Requerente, o Sr. _____________, apesar de ter a profissão de _____________, raramente…

Grã Bretanha. ESTRUTURA: Seção 1: O segredo da acumulação primitiva Seção 2: expropriação do povo do campo de sua base fundiária Seção 3: Legislação sanguinária contra os expropriados desde o final do século XV. Leis para o rebaixamento dos salários Seção 4: Gênese dos arrendatários capitalistas Seção 5: Repercussão da revolução agrícola sobre a indústria. Criação do mercado interno para o capital industrial Seção 6: Gênese do capitalista industrial Seção 7: Tendência…

aparência de que lhe adianta dinheiro de um fundo próprio, sobretudo se examinarmos um processo de produção isolado. Mas, por um lado, o operário recebe o seu salário depois de ter trabalhado e criado produtos que pertencem integralmente ao capitalista, os quais encerram o valor reproduzido da sua força de trabalho (o valor do salário) e a mais-valia. Em outras palavras: o burguês desembolsa o seu capital variável depois de já ter em mãos um equivalente do mesmo, contido nos…

diversas atividades, como frequentar escolas e trabalhar. Ainda, faz uso de medicamentos e frequenta sessões com psiquiatra e cardiologista. O requerente mora em casa própria, com a genitora e a irmã (também deficiente). A família recebe 01 (um) salário mínimo da aposentadoria da genitora, além de 01 (um) benefício assistencial para a irmã, que é deficiente visual. Essa renda é suficiente para cobrir os medicamentos e necessidades básicas da genitora e da irmã, porém não cobre os custos…

amparo às crianças e adolescentes carentes; III - a promoção da integração ao mercado de trabalho; IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei. Art. 204 - As ações governamentais na…

de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei”. Neste sentido complementa-se o que reza o Art. 649. CPC: “São absolutamente impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de…

PAIS DA CRIANÇA. Embora a autora seja professora, a mesma não possui vinculo com o estado, ou seja, é eventual e seu salário não é fixo. Tem meses inclusive que recebe menos que 1 salário mínimo nacional. A titulo de exemplo, no mês de agosto próximo passado não teve salário, devido às férias de julho. Tendo em vista as férias escolares de dezembro, a requerente ficará sem salário nos meses de janeiro e fevereiro de 2015, prejudicando ainda mais sua situação (conforme recibos de…

referida quantia é totalmente insuficiente para suprir todas as necessidades do menor, hoje com 9 (nove) anos, estudando e necessitando de tratamento odontológico. Nota-se que a quantia depositada pelo requerido equivale a aproximadamente 16% do salário mínimo vigente, além do mais tal quantia é geralmente depositada em dias alternados, não tendo como a representante da requerente fazer compromisso com o valor, pois nunca sabe quando o receberá, tornando, assim, mais difícil ainda a…

dificuldade em produzir e obter lucro para investir mais ainda nas propriedades, pois não conseguem competir com os grandes produtores no mercado e tem muita pressão para venderem suas terras à eles O IBGE criou então o Módulo Rural, proporcionando a subsistência da família, criando uma unidade de medida de móveis rurais, diminuindo o número de minifúndios. Minifúndios: menos que o módulo rural e que serve para abastecer a região Latifúndio por dimensão: 600X maior que o módulo rural …

ilimitada de mão de obra e o salário correspondente ao nível de subsistência. Os pontos de estrangulamentos do desenvolvimento econômico era o capital e recursos naturais. Para ele a economia era dividida em dois setores: capitalista, que corresponde ao setor industrial onde as decisões eram tomadas em função da maximização de lucros e de subsistência, que era caracterizado pela presença de um excedente de mão de obra, com salário girando em torno do nível de subsistência. Para Rostow o…