Salario Subsistência

de capitais para construírem engenhos. Sua condição de submissão ao senhor-de-engenho se expressava na insegurança da renovação de contratos de arrendamentos.Além do lavrador, havia também a figura do morador, roceiro, que cultivava produtos de subsistência, ou seja, não tinha necessariamente uma atividade ligada ao sistema da cana-de-açúcar que lhe gerasse renda. Ambos, lavrador e morador, constituíam a população rural livre. Haviam também os empregados assalariados do senhor de…

até, pelo menos, 04/04/2008, em Planaltina , DF, o denunciado José de Tal, livre e conscientemente, deixou, em diversas ocasiões e por períodos prolongados, sem justa causa, de prover a subsistência de seu filho Jorge de Tal, menor de 18 anos, não lhe proporcionando os recursos necessários para sua subsistência e faltando ao pagamento de pensão alimentícia fixada nos autos do processo n. 001/2005 ? 5ª Vara de Família de Planaltina (ação de alimentos) e executada nos autos do processo…

fato de o salário gravitar sempre em torno dos seus níveis "naturais" - isto é, de um mínimo de subsistência fisiológica. Caso, em função de uma escassez de mão-de-obra, o salário subisse além do nível natural, os operários se reproduziriam de tal forma que a oferta excessiva de trabalho deprimiria de novo os salários ao mesmo nível natural. Para Ricardo, o lucro acabava sendo simplesmente um "resíduo" - aquilo que sobrava como renda do empresário depois de pagos os salários de…

escravo bem menos escravo que os Estados Unidos, pois no Brasil a taxa de mortalidade era muito alta. A idéia de Abolição dava medo, mas a abolição em si gerou fluxo, a situação favorável da região cafeeira fez com que os antigos escravos tivessem salários altos. Assim, provocou-se uma redistribuição da renda em favor da mão-de-obra escrava. Do ponto de vista econômico, o aspecto fundamental desse problema radica no tipo de repercussões que a redistribuição da propriedade terá na…

receita ou o faturamento, e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), que recai sobre o lucro. PREVIDENCIA Definição: A previdência social é um seguro social, mediante contribuições previdenciárias, com a finalidade de prover subsistência ao trabalhador, em caso de perda de sua capacidade laborativa, ou seja, é o seguro que garante a renda do contribuinte e de seus dependentes em caso de doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou velhice. Objetivo: È reconhecer e…

semanais, e os salários variavam em torno de 2,5 vezes o nível de subsistência. Para mulheres e crianças, submetidos ao mesmo número de horas e às mesmas condições de trabalho, os salários eram ainda mais baixos. A produção em larga escala e dividida em etapas iria distanciar cada vez mais o trabalhador do produto final, já que cada grupo de trabalhadores passava a dominar apenas uma etapa da produção, mas sua produtividade ficava maior. Como a produtividade do trabalho aumentava os…

deve se transformar em capital real e efetivo no processo de produção, mediante a incorporação da força de trabalho viva, que conserva os valores das mercadorias e cria novos valores. O capital supõe o monopólio dos meios de produção e de subsistência por uma parte da sociedade—a classe capitalista—em confronto com os trabalhadores desprovidos das condições materiais necessárias à materialização do seu trabalho. Estes supõe, que para sobreviver, só tema vender a sua força de…

em razão do parentesco ou de dever de assistência, destinado a prover sua subsistência. Os alimentos podem ser prestados por uma certa soma em dinheiro, ou, excepcionalmente, in natura, como sendo aqueles derivado do próprio fornecimento de gêneros alimentícios e de outras utilidades indispensáveis ao alimentando, conforme inteligência do art. 1701 do Código Civil. Os alimentos devem ter por finalidade a subsistência e, em segundo, a existência com dignidade, do alimentando,…

empregatício na Empresa Cort inox. Sucede que foi fixado alimentos provisórios no valor de 33% (trinta e três por cento) sobre seus rendimentos líquidos, enquanto laborar com vínculo empregatício, e no caso de trabalho sem vínculo, 2 (dois) salários mínimos. DA CONTESTAÇÃO O Réu não nega o fato de ser pai dos Autores, porém, não foi mencionado na inicial a existência de que o Alimentante possui outra família, a qual é constituída por mais dois filhos e esposa, visto que também…

técnico e financeiro, que se estabelece entre o fornecedor do serviço e o consumidor individual que busca a obtenção de crédito. Lado outro, o salário é verba de natureza alimentar, não sendo possível a sua apropriação integral por parte dos credores, sob pena de ser inviabilizado o próprio pagamento da dívida. Coloca-se em risco a subsistência da parte devedora e, portanto, dissocia-se da finalidade social inerente aos contratos. Ademais, o superendividamento em razão da…