Salario Maternidade Em Direito Previdencia

O salário-maternidade é um benefício destinado às mulheres por ocasião de parto ou adoção. Considera-se parto o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana de gestação, inclusive em caso de natimorto. Para a criança nascida ou adotada a partir de 14.06.2007 a mãe terá direito ao benefício, mesmo estando desempregada. Para ter direito não pode ter havido perda de qualidade. A segurada empregada terá seu benefício pago pela empresa que solicitará o ressarcimento à Previdência.…

SOCIAL DIREITO Carolina Pimenta – RA: 815994 Everton dos Santos A. Sales – RA: 813286 Juliana Vasconcelos – RA: 817100 Regiane Cardozo – RA: 814693 Vanessa J. Oliveira – RA: 815852 Viviane J. Dias – RA: 815916 3 ETAPA GUARUJÁ 2014 LOAS Trabalho apresentado à UNAERP, como requisito. parcial de avaliação na Disciplina de: Direito Prof. Basiliano

Estou desempregada, tenho direito ao Salário-maternidade? Muitas dúvidas surgem a respeito dos benefícios concedidos pela Previdência Social e o segurado deve sempre buscar informações para fazer bom uso de suas prerrogativas e direitos. O que muitas vezes ocorre e centenas de contribuintes não sabem é que para todos há um chamado “período de graça”, isto é, um período que mesmo desempregado, o cidadão ainda mantém a condição de segurado e, portanto pode vir a gozar dos benefícios…

O que é e como funciona a Previdência Social? A Previdência Social, conhecida como INSS, nada mais é do que uma espécie de seguro social controlado e gerido pelo governo, cujo objetivo é prover condições de subsistência ao trabalhador, caso ele não possa mais trabalhar. Os benefícios concedidos pela Previdência Social são rendas pagas ao trabalhador ou à sua família em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. O recurso necessário para permitir o pagamento das…

Plano de Aula: DIREITOS SOCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS SOCIAIS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema DIREITOS SOCIAIS Objetivos • o Analisar no rol dos direitos sociais em espécie previsto na Constituição da República de 1988, principalmente os trabalhistas; o Compreender sua aplicação e tutela. Estrutura do Conteúdo 1. Classificação dos Direitos Sociais 2. Direitos Sociais Trabalhistas na Constituição 3. Proteção do…

Manual dos direitos dos segurados do INSS Autor: José Prata Araújo Índice Direitos dos segurados do INSS Prestações pagas pelo INSS Aposentadoria por tempo de contribuição Aposentadoria proporcional Aposentadoria dos professores Regra de transição professor universitário Aposentadoria por invalidez Aposentadoria por idade Aposentadoria compulsória Aposentadoria especial Aposentadoria com conversão Pensão por morte Auxílio-doença Auxílio-acidente Auxílio-reclusão Salário-maternidade…

Silva Matrícula: 201166032-5 Introdução O presente trabalho pretende discorrer sobre alguns benefícios previdenciários tais como auxílios doença, reclusão, acidente, salário família e salário maternidade. Pois, esses benefícios permeiam a vida de muitos brasileiros sendo, portanto, frutos de avanços históricos pela luta de direitos. Será necessário responder aos seguintes questionamentos: Quem são os beneficiários? Quais os requisitos para concessão? Qual o prazo de carência?…

..............03 4.1 - Direitos e deveres do Empregador................04 4.1.1 - Direitos do Empregador........................04 4.1.2 - Deveres do empregador doméstico...............04 05 - Direitos dos trabalhadores domésticos anteriores à Constituição de 1988.......................................05 06 - Empregado Doméstico - Direitos Trabalhistas ..........06 6.1 - Salário mínimo..................................06 6.2 - Irredutibilidade de salários....................07 6

Benefícios da Previdência São Bernardo do Campo – 2013 Aposentadoria por idade LUISA KIMIE TAGUSAGAWA É um beneficio concedido ao trabalhador que contribuiu com a previdencia durante um determinado período, sendo ele no tempo mínimo de 15 anos a 35 anos. Quem tem direito? Têm direito ao benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Trabalho apresentado para avaliação da NP2 na disciplina de Direito Previdenciário do Curso de Ciências Contábeis RECIFE 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 ACIDENTES DE TRABALHO 05 DOENÇA 05 RECLUÇÃO