Trabalho Taci Feito

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Aluna: Taciane Santiago Gomes da Silva
Matrícula: 201166032-5
Introdução

O presente trabalho pretende discorrer sobre alguns benefícios previdenciários tais como auxílios doença, reclusão, acidente, salário família e salário maternidade. Pois, esses benefícios permeiam a vida de muitos brasileiros sendo, portanto, frutos de avanços históricos pela luta de direitos. Será necessário responder aos seguintes questionamentos: Quem são os beneficiários? Quais os requisitos para concessão? Qual o prazo de carência? Qual a renda mensal inicial? Data do início do benefício? Quais as circunstâncias de cessação benefício?

Auxílio Doença 2 Quem são os beneficiários? O beneficiário é o segurado quando sofrer um acidente ou estiver incapacitado para o exercício da atividade laborativa ou habitual e por motivo de doença. Quais os requisitos para concessão? O segurado deve cumprir a carência estabelecida em lei e ainda ter o deferimento por parte da perícia médica. Qual o prazo de carência? Período mínimo de 12 contribuições ininterruptas. Qual a renda mensal inicial? O valor do benefício de Auxílio-Doença para o segurado, corresponderá a 91 % do salário-de-benefício. Data do início do benefício? O segurado empregado tem direito ao auxílio-doença após o período de 15 dias consecutivos, ou seja, a partir do décimo sexto dia contado da ocorrência da incapacidade. Já os demais segurados, todos os outros referidos no rol do artigo 11 da Lei 8.213/91, terão direito ao auxílio- doença a partir da ocorrência da incapacidade para o exercício do trabalho. Quais as circunstâncias de cessação benefício? O benefício cessa: pela recuperação da capacidade para o trabalho (alta médica); pela transformação em Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-doença Previdenciário decorrente de Acidente de Trabalho de qualquer natureza ou causa; pelo falecimento do segurado; pela concessão de