Salario Maternidade Em Direito Previdencia

INTRODUÇÃO A Previdência Social no Brasil tem mais de 100 anos. Nesse percurso passou por diversas mudanças, se ajustando aos cenários políticos e sociais que transformaram sua conformação. No início atendia apenas com a aposentadoria algumas categorias profissionais e hoje oferece mais de 12 modalidades de benefícios para trabalhadores, dependentes e aqueles que se enquadram nas categorias especiais estabelecidas em lei ou que atendam à pré-requisitos relacionados a baixa renda e…

TATIANE AMÉRICO PACHECO BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RIO DE JANEIRO DEZEMBRO 2014 INTRODUÇÃO 3 PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 4 BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 5 APOSENTADORIA POR IDADE 5 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 6 APOSENTADORIA ESPECIAL 6 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 7 AUXILIO – ACIDENTE 7 AUXILIO – DOENÇA 8 AUXÍLIO - RECLUSÃO 8 PENSÃO POR MORTE 8 SALÁRIO – MATERNIDADE 9 CONCLUSÃO 11 INTRODUÇÃO A Previdência Social é um seguro social…

BACHARELADO EM DIREITO DIFERENÇA ENTRE SALÁRIO MATERNIDADE E SALÁRIO FAMÍLIA CLAUDENIO ALBERTO Trabalho de Direito Previdenciário apresentado ao Professor Carlos Kley da Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIPE) RECIFE 2012 Diferença entre Salário Maternidade e Salário Família Inicialmente para facilitar a diferença entre as concessões previdenciárias do Salário Maternidade e…

BENEFÍCIOS Benefício é uma importância em dinheiro que a Previdência Social paga aos seus segurados e dependentes para garantir a renda familiar.Todo trabalhador com carteira assinada está automaticamente filiado à Previdência Social, ou seja, será o segurado. Os trabalhadores autônomos e os empresários são contribuintes individuais. °Contribuição é a parcela que é descontada do salário dos segurados e também paga pelos patrões. Quem trabalha como autônomo ou contribui

Historia de quando surgiu a previdência social No ano de 1923, com a Lei Eloy Chaves, foi implantada no Brasil a Previdência Social, na forma de pensão e caixas de aposentadoria, contemplando apenas algumas classes de trabalhadores. Mas foi a partir dessa lei que surgiram outras caixas de aposentadorias e pensões, sendo os benefícios estendidos a praticamente todas as categorias de trabalhadores urbanos. A partir de 1933, a previdência iniciou uma nova fase com a criação dos…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Brasília 2011 Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Monografia apresentada à Universidade de Brasília como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Professor…

Contrato de Trabalho indeterminado O contrato de trabalho por prazo indeterminado é o ordinário, sendo suas características básicas a pertinência de estabilidades previstas constitucional e legalmente, bem como, na dispensa sem justa causa, o direito a aviso prévio, férias vencidas, férias proporcionais, indenização adicional, indenização de 40% sobre os depósitos fundiários e o saque do FGTS. Contrato de Trabalho prazo Determinado Contrato de trabalho por prazo determinado é o…

renda a causa de contingências. 02) Como se dá a PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR no Brasil? A previdência complementar funciona de forma simples: durante o período em que está trabalhando, você paga um pouco por mês, de acordo com sua disponibilidade, acumulando assim um saldo que poderá ser resgatado integralmente ou recebido mensalmente quando você se aposentar. Quanto e quando receber, você é quem decide. Na realidade, os planos de previdência atuam como um investimento de longo prazo:…

Benefícios Previdenciários A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranqüilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro. Para ter essa proteção, é necessário se inscrever e contribuir todos os meses.A Previdência Social Brasileira, através do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS concede uma série

SEGURIDADE SOCIAL A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Princípios e Objetivos: I - universalidade da cobertura e do atendimento; II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; IV - irredutibilidade do valor