Salario Familia Senac Direitos Relativos A Saude

DIREITO DO TRABALHO II FEVEREIRO DE 2014 Professor: José Augusto Lyra joseaugustolyraprofessor@yahoo.com.br ESTABILIDADE AS DIVERSAS FORMAS DE ESTABILIDADE NO DIREITO DO TRABALHO E FGTS. ESTABILIDADE Conceito. Estabilidade legal, contratual e regulamentar. Estabilidades Provisórias: estabilidade da gestante, estabilidade do dirigente sindical e demais garantias provisórias de emprego previstas em lei. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Definição. Natureza Jurídica. Forma

grupo das mulheres em uma sociedade assalariada. Ele se coloca como uma dimensão da divisão sexual do trabalho, quando da reestruturação trazida pelo desenvolvimento do sistema capitalista, que separa um espaço/tempo para trabalhar e ganhar um salário, do espaço/tempo do trabalho da reprodução. Quando a nova ordem capitalista instaurou a separação espaço/tempo entre trabalho produtivo e reprodutivo, produziu também um princípio da separação de trabalho de homens e trabalho de…

SÃO PAULO 2012 A EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada junto à Faculdade Legale, como exigência parcial para obtenção da aprovação na Pós Graduação Lato-Sensu, Especialização em Direito da Seguridade Social, sob a orientação do Dr. Carlos Alberto Vieira de Gouveia. SÃO PAULO 2012 Banca Examinadora ______________________________________ Dr. Carlos Alberto Vieira de Gouveia ______________________________________ …

trabalho de conclusão de curso. A todos os professores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), pelo incentivo, carinho e repasse de conhecimento, sempre com muita atenção. Ao empresário, pela atenção e informações disponibilizadas. Às famílias, que sempre nos apoiaram e incentivaram, tolerando as nossas ausências em virtude dos estudos. Aos colegas de hoje, que certamente serão amigos amanhã, com os quais no decorrer do curso foi possível compartilhar as angústias,…

............ 10 TÍTULO II - Dos Direitos Fundamentais ................................................................ 20 CAP. I - Do Direito à Vida ................................................................................ 20 CAP. II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade .......................... 20 CAP. III - Dos Alimentos .................................................................................. 23 CAP. IV - Do Direito à Saúde ................................

Dedico este trabalho a Deus, por me possibilitar esta vitória, e pela oportunidade de concluir este curso, apesar de muitas dificuldades foi através da força dada por Ele que consegui conquistar esta graduação. A minha família, pelo incentivo e dedicação em sempre me ajudar nos momentos de maior dificuldade. 4 AGRADECIMENTOS A Deus, por ter me dado forças, iluminando meu caminho e sempre me mostrado que nas horas mais difíceis era ele que segurava

compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (CF/88, art. 194, caput). A seguridade social pode ser definida como a rede de proteção social formada pelo Estado e por particulares, mediante contribuição de todos, inclusive dos beneficiários dos direitos, com a finalidade de garantir o sustento de pessoas carentes, trabalhadores em geral e seus…

nas Constituições ao Redor do Mundo 1 Narlon Gutierre Nogueira Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil2 Neste artigo é realizado um estudo comparativo das constituições de diversos países do mundo, com o objetivo de se verificar como o direito à previdência social encontra-se assentado nos diplomas constitucionais na atualidade. Foram pesquisadas as constituições de 35 países de todos os continentes, porém com uma maior amplitude para os países da América Latina e da Europa.…

SERVIÇO DE APREDIZAGEM COMERCIAL - SENAC – TANGARA DA SERRA CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – Trabalho de conclusão de curso PAULO RICARDO GOMES DOS SANTOS Sapezal, 30 de abril de 2012 PAULO RICARDO GOMES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, residente na avenida do pintado esquina com Rua 4 s/n, Bairro jardim sapezal. Mato grosso, sapezal CEP 78365-000, portadora da cédula de identidade número 1596033-1, CPF…

Rosemeire Farias Faculdade Anhanguera SUMÁRIO Introdução................................................................................................ (5) 1 Contrato de Trabalho e Processos de Admissão................................... (6) 2.Salários e Adicionais; Folha de Pagamento............................................(24) 3.Recolhimento de Encargos.....................................................................(27) 4. Rotinas de…