Direitos Humanos

Notas sobre o Trabalho Doméstico
Maria Betânia Ávila

A reflexão sobre o trabalho doméstico, que constitui a questão central deste texto, está embasada no conceito de divisão sexual do trabalho. Segundo Kergoat (2001) “a divisão sexual do trabalho tem por característica a designação prioritária dos homens à esfera produtiva e das mulheres à esfera reprodutiva como também, simultaneamente, a captação pelos homens das funções com forte valor social agregado (políticos, religiosos, militares, etc.)”. O trabalho doméstico é definido, por essa autora, como aquele através do qual se realizam as tarefas do cuidado e da reprodução da vida, o qual é um elemento fundante dessa divisão e, portanto, funcional e integrado ao modo de produção capitalista (Kergoat 1998).
Ainda segundo Kergoat (1998), a noção de trabalho doméstico não é ahistórica. É a forma concreta que toma o trabalho reprodutivo designado para o grupo das mulheres em uma sociedade assalariada. Ele se coloca como uma dimensão da divisão sexual do trabalho, quando da reestruturação trazida pelo desenvolvimento do sistema capitalista, que separa um espaço/tempo para trabalhar e ganhar um salário, do espaço/tempo do trabalho da reprodução.
Quando a nova ordem capitalista instaurou a separação espaço/tempo entre trabalho produtivo e reprodutivo, produziu também um princípio da separação de trabalho de homens e trabalho de mulheres e deu a essa separação uma conotação hierárquica (Kergoat, 1998). Esse princípio, doravante sustentado por estruturas material e simbólica, é um elemento determinante na configuração das relações sociais entre homens e mulheres, de acordo com a sua inserção de classe. Esse princípio organizador da divisão sexual do trabalho estabelece uma outra configuração que associa homens/produção/esfera pública, mulheres/reprodução/espaço privado, conferindo a essas associações, dentro do mesmo princípio hierárquico, uma qualificação da primeira como sendo da ordem da cultura