Síntese Comentada à Teoria Do Ordenamento

parte da opinião pública, acabam por ceder às pressões sociais, o que muitas vezes significa violar os direitos e garantias de um cidadão movido tão-somente pela vontade de seus pares. Doutro lado, o correto uso dos institutos previstos no ordenamento jurídico nacional permite que a atuação estatal seja sóbria e adequada aos fins sociais consolidados na Constituição e nos demais diplomas legais. O que muitas vezes se divorcia da vontade social. Não obstante, ainda que suas…

caminho para se chegar a algum lugar. Método é a “organização racional e bem calculada dos recursos disponíveis e dos procedimentos mais adequados para se atingir determinado objetivo da maneira mais segura possível” (MATTOS, 1963, p.117). Método é ordenamento sistematizado das ações a serem desenvolvidas num planejamento de uma disciplina. É o caminho utilizado pelo professor para colocar o aluno em contato com o conteúdo da sua disciplina. Esses caminhos referem-se a seleção das…

Segunda Guerra Mundial foi repudiada. Com a derrota da Alemanha nazista e a instituição do Tribunal de Nuremberg severas punições foram desprendidas às pessoas que praticaram aquelas atrocidades. Porém, era mais que necessário a instituição de um ordenamento, limitando e regulamentando, os experimentos e práticas científicas com relação aos seres humanos. Com a finalidade de se preservar a dignidade da pessoa humana frente às descobertas científicas e para se estabelecer critérios…

é atuar na sociedade, empregando de forma coercitiva, meios que visam coibir a propagação de atos de violência no âmbito doméstico. A pesquisa foi realizada mediante a análise de princípios, garantias constitucionais e normas que norteiam nosso ordenamento jurídico vigente, observando ainda as situações por que passam as vítimas desse tipo de violência; e por fim, verificando a eficácia punitiva comparada ao amparo familiar promovida pelo Estado. De uma análise mais detalhada ao diploma…

O Recurso Extraordinário Em síntese, são recursos ordinários aqueles que visem proteger os direitos subjetivos do recorrente e, em contrapartida, são extraordinários os recursos que tutelem os direitos objetivos, em decorrência de afronta à legislação federal ou constitucional. Por último, acrescenta-se a classificação dos recursos quanto à sua fundamentação, podendo ser de fundamentação livre ou de fundamentação vinculada. Nas palavras de Wambier, “os recursos de fundamentações livre…

conservacionismo e preservacionismo 1.4. As concepções éticas ambientais na Constituição Federal de 1988 1.5. Questões de concursos públicos comentadas 2. MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL 2.1. Definição de meio ambiente 2.2. Espécies de meio ambiente 2.3. Definição, autonomia e objetivo do direito ambiental 2.4. Questões de concursos públicos comentadas 3. A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL 3.1. Introdução 3.2. Meio ambiente cultural 3.3. Meio ambiente natural 3.4. Meio…

Por fim, após análise feita, das disposições contidas no Artigo 37, bem como das menções aos Artigos 5º... e 85 ... da nossa Carta Magna de 1988, com o ênfase ao que normatiza o ao Artigos 9, 10 e 11 da Lei Federal 8.429/92, faremos também , nossa sínteses em relação aos materiais (documentos), dos tribunais e de doutrinadores que pesquisamos, dessa maneira, construindo o trabalho monográfico. Dos Julgados casos do nosso objetivo, conseqüentemente construir o trabalho monográfico.…

deve ser encarada também pelo seu valor formativo e pelas contribuições que podem advir do seu estudo para o desenvolvimento de determinadas capacidades, nomeadamente de construção de modelos espaço-temporais, parte integrante da maior parte das teorias que representam, explicam e prevêem mudanças no sistema Terra. Além disso, a Geologia face ao seu carácter sincrético, integrando múltiplos saberes, oferece a possibilidade de diversificar os ambientes de aprendizagem, com especial…

acaba por submeter-se as novas determinações qualitativas da atividade que executa, agora incorporadae condicionada pelas forcas da natureza e aplicação da Ciência na produção a relação entre "valor" e "forca de trabalho que gera valor e assim. “Comentada Marx”; (p. 113) “Toda produção capitalista, á medida que ela não é apenas processo de trabalho, mas ao mesmo tempo processo de valorização do capital, tem em comum o fato que não trabalhador quem usa as condições de trabalho, mas…

existência de dois princípiosactivos, o bem e o mal), aceita a explicação de Plotino, para quem o mal é a ausência de bem, é uma privação, uma carência. E ao não ser alguma coisa positiva, não pode atribuir-se a Deus. O Pensamento: A Gnosiologia (TEORIA DA NATUREZA) Agostinho considera a filosofia praticamente, platonicamente, como solucionadora do problema da vida,ao qual só o cristianismo pode dar uma solução integral. Todo o seu interesse central está portanto,circunscrito aos…