Rosemiro Pereira Leal

Pede e aguarda provimento. São Luís, 09 de março de 2013. Advogado OAB/MA n.º xxx ----------------------- [1] DONIZETI, Elpídio. Curso Didático de Direito Processual Civil. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2012. p.90. [2] LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo. 2 ed. Porto Alegre: Síntese, 1999) [3] DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. São Paulo: Malheiros, 2004. p. 245. [4] DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de…

Revista dos Tribunais, 1997. SALVADOR, Antonio Raphael - Da ação monitória e da tutela jurisdicional antecipada, SP, Malheiros Editores, 1995. THEODORO JR., Humberto - Processo de execução, 16 ed., SP, Ed. Universitária do Direito, 1993. LEAL, Rosemiro Pereira, in Comentários à Reforma do Código de Processo Civil, Led, Leme, 1996, pg. ZAVASCKI, Teori Albino. Antecipação da tutela e colisão de direitos fundamentais. AJURIS, Porto Alegre, v. 64, p. 395-417, jul. 1995. MARINONI, LUIZ…

tais situações, repete-se, os valores da segurança e da certeza não possuem força constitucional autônoma para fundamentarem a validade geral de efeitos de atos inconstitucionais. (OTERO apud JÚNIOR; LIMA, 2006, p. 181). Ao contrário, para Rosemiro Pereira Leal, não há que se falar em „relativização da coisa julgada‟ ou até mesmo em „coisa julgada inconstitucional‟, vez que (2009, p. 214): “[...] o que se imagina possível de relativização é a eficácia da sentença de mérito e não da…

de qualidade e atribuição da sentença, no sentido de adquirir a significação de instituto com prerrogativas de autonomia impeditiva de sentenças sem o respectivo processo. Vale, nesse entendimento, trazer a lição do professor mineiro Rosemiro Pereira Leal, que acerca da análise atualizada da coisa julgada, assim discorre, ipsis verbis: [...] a coisa julgada, ao perder as conotações primitivas de res judicata advinda da res in judicium deducta como objeto mediato do pedido

examinado o tema na perspectiva do que dispõe o art. 273 do CPC vigente e ante a teorização empreendida nos institutos da verossimilhança e inequivocidade em juízo lógico da existência de prova no procedimento como fundamento de convicção do juiz (LEAL, 2000, p. 54). Gramaticalmente, o vocábulo antecipar significa, em termos gerais, fazer ocorrer antes do tempo marcado, previsto ou oportuno: precipitar (FERREIRA, 1980, p. 128). Neste diapasão, o instituto da antecipação da tutela…

sistematicidade do código, condições da ação, jurisdição, processo etc. - todos essencialmente ligados ao positivismo e aos desdobramentos da racionalidade moderna. Não é sem razão que recentemente a instrumentalidade ganhou feroz crítico na pessoa de Rosemiro Pereira Leal, defensor do neo-institucionalismo pós-moderno. Na verdade, uma crítica feita por poucos, mas feita pertinentemente por processualistas da atualidade aptos a transitarem pelos campos da dogmática e da epistemologia com…

divulgação dos atos procedimentais, tendo apenas algumas restrições pela legislação (ação em segredo da justiça) que se justifica pelos princípios maiores da dignidade e privacidade. O princípio da oralidade também abarca a ampla defesa. De acordo com Rosemiro, opera pela imediatividade, que consiste na aproximação das partes e demais sujeitos do processo. Além desses princípios, Elio Fazzalari em sua teoria do processo como procedimento em contraditório, diz que: para produzir…

democrático de direito. Essa teoria vai privilegiar, principalmente, a construção da jurisprudência dos tribunais(súmulas, precedentes, enunciados) para reger a compreensão do direito. OITAVA TEORIA: TEORIA NEO-INSTITUCIONALISTA DO PROCESSO – ROSEMIRO PEREIRA LEAL ORIGEM: 1999 A primeira característica é contemplar a compreensão e o estudo do paradigma do estado democrático de direito constitucionalizado no Brasil a partir de 1988 com o fim da ditadura militar. Nessa teoria, o…

1997. HABERMAS, Jürgen. Era das transições. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do Direito. 3ª edição, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. LEAL, André Cordeiro. Instrumentalidade do processo em crise. Belo Horizonte: Mandamentos, 2008. LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo. 7ª edição, Rio de Janeiro: Forense, 2008. MADEIRA, Dhenis Cruz. Processo de conhecimento & cognição: Uma inserção no Estado Democrático de Direito.…

AMARAL, Luciana; GAMA, Ricardo Rodrigues. Arbitragem: a Justiça do Futuro. Revista Jurídica Consulex, Brasília, n. 33, ano III, set.1999. LACERDA, Belisário Antônio de. Comentários à lei de arbitragem. Belo Horizonte: Del Rey, 1998. LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo. Porto Alegre : Síntese, 1999. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva. CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e Competência. São Paulo: Saraiva, 1982…