Rosemiro Pereira Leal

etc.)”. 32 Comentários ao Código de Processo Civil, 8. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1998, v. III – arts. 270 a 331. 33 Idem, p. 30 34 Ibidem, p. 31. 35 A Reforma do Código de Processo Civil, 2. ed., São Paulo: Saraiva, 1996, p. 29. 36 Para Rosemiro Pereira Leal (Fundado Receio de Dano Irreparável na Antecipação de Tutela no Processo Civil, Revista de Processo, São Paulo: RT, v. 102, abr./jun., 2001, p. 295 e 296), a concessão de antecipação de tutela em meio ao processo de conhecimento…

homem e na sua capacidade de mudança, garantindo a todos, uma nova chance para melhoras. Já passamos da época em que demonstrações de atrocidades eram perpetradas pelo Estado e aplaudida por muitos. Utilizando da experiência e proposição de Rosemiro Pereira Leal, processualista mineiro, o mesmo Direito que outrora positivava normas até ilegítimas e arbitrárias, hoje é voltado para assegurar a todos cidadãos, a liberdade e igualdade por meio de normas, legitimadas pelo próprio…

sede de legislação constitucional como infraconstitucional. Nem mesmo a novel Lei 10.406/2002, que se preferiu denominar Novo Código Civil, foi capaz de acompanhar a necessidade veemente de regulamentação que tais uniões ensejam. Rodrigo da Cunha Pereira buscou registro nas Constituições brasileiras para descrever o processo evolutivo pelo qual passou a família ao longo dos anos. Segundo o autor, a primeira Constituição do Brasil, outorgada em 1824 pelo Imperador D.Pedro I, não fazia…

899904 528.86 15 LUCIANA LEITE DOS SANTOS MACEDO 595772 527.39 16 RONNIA MIRANDA DA SILVA 804316 522.41 17 KAMILA PEREIRA SANTOS 303805 519.62 18 RODRIGO PACHECO 1045142 518.49 19 MARIA FLAVIENE ARAUJO REIS 989416 507.00 20 WEDINA FERREIRA DA CRUZ 1215262 502.33 21 IZALTINO PEREIRA SOARES 1128281 483.35 22 REJIANE GONCALVES DE SOUSA 1037577 479.48 23 JUAREZ BRAGA FURTADO 507540…

Apontamentos de Processo Civil II Professor: Thiago Brandão Joyciane Carvalho Borges Conteúdos: Recursos RECURSOS Recurso, segundo Rosemiro Pereira Leal (2005, p.203) é “uma forma legal de impugnabilidade dos provimentos (decisões) jurisdicionais e administrativos elencados pela lei como suscetíveis de revisibilidade em outra instância diversa daquela em que foram exarados”. Recurso é um meio de impugnação das decisões judiciais voluntário e típico, ou seja, sempre deve haver previsão…

45419 4524 43201 37143 14307 20348 32371 7478 45660 40347 33016 976 6236 45274 46720 37897 49905 37514 13009 6601 47687 15405 1903 39957 20823 47442 31040 38725 39901 50552 21759 10513 21906 28082 5801 38144 31110 NOME ABDIAS COSTA SOUSA ABDIAS PEREIRA FREITAS ABEDENEGO ALVES PIMENTEL ABEDNEGO LISBOA NUNES ABEL DE SOUSA LIMA GRILLO ABEL FONSECA DA PAIXÃO ABEL MARQUES DOS ANJOS ABELARDO ALMEIDA ABELARDO CARDOSO DA SILVA ABELLCIANE RODRIGUES DE ANDRADE ABELSON DO NASCIMENTO ABENAIAS…

se inexistir lei que garanta um bem, a sentença será totalmente favorável ao réu, sendo este absolvido.1 Liebman, partindo da Teoria de seu mestre Chiovenda, já que fora aluno dele na Faculdade de Direito da Universidade de Roma, de 1920 a 1924, (LEAL, 2004, p. 238) desenvolveu sua própria Teoria do Trinômio acerca do direito de ação e, aprofundou seus estudos sobre as condições da ação, que ele então, passou a denominar “condições de admissibilidade do julgamento do pedido” (LIEBMAN,…

DA SILVA ARTUR ERNESTO SILVA EDSON CARVALHO DA PAZ MÁRIO DIAS DO NASCIMENTO NETO AIRES COELHO DE AQUINO NEGREIRO JURACI RODRIGUES DA SILVA ADONYEL TEIXEIRA AZEVEDO DIAS JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA FILHO EDNALDO FERREIRA E SILVA ROGERIO DE AZEVEDO SEABRA FRANCISCO HIPOLITO G DE OLIVEIRA WENERSAMY BEZERRA FLAVIO LEAL FERREIRA Identidade 1924169 - PI 2573295 - PI 1214944892 - PI 1789279 - PI 1542839 - PI 2089060 - PI 1846311 - PI 50236466 - PI 2962100 - PI 2044730 - PI 2094515 - PI…

das demais por certos elementos que a identificam. Por meio deles é possível distinguir uma da outra e, 18 CALAMANDREI, Piero. Instituições de Direito Processual Civil. 2 ed. Campinas – SP: Bookseller, 2003, p. 235. 19 GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira. Direito processual civil: teoria geral do processo, processo de conhecimento e recursos. 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 69. 20 Art. 301, § 2º. Uma ação é idêntica à outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir…

se limite a isso, mas todo o estatuto da atividade probatória carece ser reconsiderado dado a livre dissintonia que apresenta, em certos pontos, com o entendimento do constituinte de 1988. 4.5 Momento probatório restrito Segundo ROSEMIRO PEREIRA LEAL provar é representar e demonstrar os elementos da realidade objetiva pelos meios intelectivos autorizados em lei(93) ANTONIO CARLOS, GRINOVER e DINAMARCO conceituam prova como sendo instrumento por meio do qual se forma a…