Rosemiro Pereira Leal

p. 92. _____. Verdade e Justificação: ensaios filosóficos. Trad. Milton Camargo Mota. São Paulo: Loyola, 2004. (Humanística). HART, H. L. A. O Conceito de Direito. 3. ed. Trad. A. Ribeiro Mandes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994. LEAL, André Cordeiro. O contraditório e a fundamentação das decisões no direito processual democrático. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002. MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Direito Constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000. MAUS,…

ALVARO QUARESMA DE ARAUJO NETO ALYNNE CRISTINA SOARES REIS AMANDA PAES RIBEIRO BRUNA COSTA PRADO CARLOS KENJI TAKEDA CELINE DA SILVA PINTO CLAUDIO HENRIQUE PIPOLOS DE OLIVEIRA CRISTIANI CHAGAS DOS SANTOS DANIEL MELO ALMEIDA DAVID FADUL NETO EDIANE PEREIRA ALVES EDILENE DO CARMO MORAES EDITE DIAS DOS SANTOS EDUARDO CALDAS DE FREITAS FRANCISCO KEMPS CUNHA D EMELO GERSON FRANCO MAIA 0,8 1,2 1 1,2 1,4 1,4 1,6 1,6 1,2 1,2 1,4 1 1,2 1,2 0,8 1 0,8 1,4 0,2 0,2 0,2 0,2 0,4 0,4 0,6 0,4 0,4 0,6 0,2…

RELATÓRIO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS Cargo: COARI/AM - ASSISTENTE DE ALUNOS 565103 CÁSSIA PEIXOTO MEDEIROS 03/06/1991 576638 CELANE FERREIRA MARTINS 27/02/1986 556192 CELMA MEDEIROS DANTAS OLIVEIRA 30/12/1975 529387 CLEIDE PEREIRA GOMES 21/02/1966 575987 CLEOMA JUSTINA DE CASTRO 12/08/1973 563098 CLETSON JOSÉ MELO DE ALMEIDA 26/04/1971 544972 CLEUCILENE DE SOUZA CASTRO 24/12/1980 566581 DAVID CARVALHO GOMES 26/04/1972 …

143019632-5 Nome do Candidato ADILSON BRAZ DE MELLO CORREA JUNIOR ADILSON CABRAL JUNIOR ADILSON CALIXTO DA SILVA ADILSON CARLOS DE ALMEIDA SAMPAIO ADILSON DA SILVA SANTOS ADILSON DE SOUZA FERREIRA FILHO ADILSON MOREIRA DA SILVA ADILSON PEREIRA DOS SANTOS ADIR MEDEIROS BRASIL JUNIOR ADLA CRISTIANE SIEBRA PADOTZKE ADLAINE PRINCISVAL DOS SANTOS ADLER SELTON CONRADO DE OLIVEIRA ADMILSON ALVES BESERRA ADMILSON LEMOS DA COSTA FILHO ADNA RIBEIRO FULY ADOLPHO HENRIQUE MAYER…

Fundamentos de Ética Jurídica. Madrid: Civitas, 1993. LATORRE, Angel. Introdução ao Direito. Coimbra: Almedina, 2002. LASSALE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 5. ed., prefácio de Aurélio Wander Bastos, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Processual da Decisão Jurídica. São Paulo: Landy, 2002. LIPSON, Leslie. A Civilização Democrática. Tradução Álvaro Cabral. Vol. II, Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1966. LUHMANN, Niklas. El derecho de la…

simplicidade são indiferentes ao seu agente, por exemplo, “o indivíduo se veste, alimenta-se, sai de casa, e a vida jurídica se mostra alheia a estas ações, a não ser quando a locomoção, a alimentação, o vestuário provoquem a atenção do ordenamento legal” (PEREIRA, 2007, p. 457). Neste sentido, trazendo para a seara do direito administrativo, diz-se que a ocorrência, descrita na lei, que produz efeitos no âmbito do direito administrativo trata-se de um fato administrativo. “Longe de…

472º 228042265 Deleci Pereira Fernandes 68,5 18º 285º 285º 473º 228028157 Paulo Henrique Ribette 68 19º 321º 321º 538º 228014575 Rodrigo De Sousa Alencastre 68 20º 325º 325º 545º 228056195 Vaneusa Alves Meireles 67,5 21º 352º 352º 582º 228006284 Filipe Cardoso Oliose 66,5 22º 400º 400º 662º 228027731 Bruna De Cassia Vitti 66,5 23º 408º 408º 676º 228068966 Edson Moraes Neto 66,5 24º 415º 415º 686º 228037525 Vanessa Pereira Rocha Vargas 65,5 25º

DDD/Telefone 1 Pos JHENIFER SILVA DA SILVA Nome Candidato 141024587242 02499307226 Travessa Mariz e Barros BELEM - PA 66080471 - haroldo.casadascopias@gmail. 602,44 2 JOAO VICTOR DE MORAES SOUZA PINHEIRO 141012939564 02318864209 Rua Francisco Pereira da Silva CASTANHAL - PA 68746030 - victorsoudemais_4@hotmail.co 590,38 3 DANIEL BERG ALEM SARGES 141015439864 02783885239 Travessa Angustura BELEM - PA 66080180 91-33515086 4 JOSE HENRIQUE BARBOSA DE FREITAS…

3762718 SSP/PB ABILIO MANOEL FERREIRA XAVIER - 2699840 SSP/PB ABILIO OLIVEIRA DE MALTA - 3195001 SSP/PB ABIMAEL FELIPE DAVI FREITAS - 002599874 SSP/RN ABIMAEL GOMES DE SOUTO - 3866914 SSP/PB ABINEIDE ALCANTARA AVELINO - 3013205 SSP/PB ABINOAN DE FATIMA PEREIRA DE BRITO - 1765156 SSP/PB ABISAGUE OLIVEIRA DOS SANTOS - 25442864 SSP/SE ABNER MATHEUS COSTA DE ARAUJO - 3966323 SSP/PB ABRAAO DE ARRUDA MOURA - 002205789 SSP/RN ABRAAO DE OLIVEIRA ARAUJO - 3604747 SSP/PB ABRAAO JAMES VIEIRA DA…

054.105.984-07 ALAGOA GRANDE BVCT 03 / BVLT 04 / SUI 15 / AVI 30 12 ENIVALDO DE FIGUEIREDO GUILHERME 22/05/13 026.720.214-81 ALAGOA GRANDE 13 EVERALDO DE SOUSA 11/07/12 593.188.214-68 14 GLAUBER ROMERO LINS PEREIRA 13/03/13 15 IEDA MARIA DE PAIVA CARNEIRO 16 786,00 N.F. 3.017,00 N.F. 906,00 N.F. AVI 100 / SUI 50 / BVCT 06 / BVLT 04 / CAPRI 16 / OVI 20 2.877,00 N.F. ALAGOA GRANDE AVI/SUI/BOVI 3.061,00 N.F.