Rosemiro Pereira Leal

97705 12087-1 ABADIA BORGES DE SOUSA ABADIAS ZACARIAS DA SLVA 4514 688-1 ABADIA VIEIRA FERREIRA 157682 36980-1 ABELINO PEREIRA MAGALHAES 135448 21809-1 ABEL MARTIN ARANTES 122712 17210-1 ABENICE ELEUTERIO DE SOUZA 150465 32426-1 ABERTINA BARBOSA DE FRANÇA 148838 31575-1 ABGAIL KARLA DE OLIVEIRA LEAL 33248 5773-1 ABIGAIL APARECIDA SIMPLICIANO 96539 11907-1 134707 21139-1 36417 6521-1 139052…

ABADIAS ZACARIAS DA SLVA 4514 688-1 ABADIA VIEIRA FERREIRA 157682 36980-1 ABELINO PEREIRA MAGALHAES 135448 21809-1 ABEL MARTIN ARANTES 122712 17210-1 ABENICE ELEUTERIO DE SOUZA 150465 32426-1 ABERTINA BARBOSA DE FRANÇA 148838 31575-1 ABGAIL KARLA DE OLIVEIRA LEAL 33248 5773-1 ABIGAIL APARECIDA SIMPLICIANO 96539 11907-1 ABIGAIL DE OLIVEIRA HIPOLITO DA SILVA 160507 39346-1 ABNER DOS SANTOS PEREIRA 134707 21139-1 36417 6521-1 139052 25141-1 ABNER LUIZ DOS…

conta dos Tratados Internacionais firmados pelo Brasil com os países do Mercosul com relação ao cumprimento de tutelas de urgência e que buscam, em alguma medida, flexibilizar os longos trâmites das cartas precatórios. Sobre o assunto, v. Rosemiro Pereira Leal e outros, Curso de Direito EconômicoComunitário, Porto Alegre, Síntese,2002. Relevante afirmar, a este respeito, que esta exigência constitucional no direito brasileiro — em específico, o tempo necessário para sua realização —…

questão decidida por qualquer outro órgão investido de poder jurisdicional. É necessário mencionar, outrossim, que a coisa julgada não é mais tida como um mero efeito da sentença proferida, mas sim, um instituto com poder próprio. O doutrinador Leal (2005, pp.05 e 07), que muito elucida sobre o assunto diz o seguinte: Assim, a sentença de mérito pressupõe obediência ao direito fundamental do devido processo legal e este que é objeto de expansão pela coisa julgada…

384072222 384038768 Bianca De Amorim Cavalcanti De Oliveira Fábio Macedo De Souza 3/4/1992 8/1/1994 16 16 14 14 12 12 42 42 Aprovado Aprovado 384064455 384068794 Anderso Oliveira Da Silva Paulo Leandro Barboza Pereira 22/11/1990 29/11/1981 16 15 15 13 11 14 42 42 Aprovado Aprovado 384059482 384077575 Renata Barbosa Felisberto Alexandre Gomes Antonichen 10/10/1987 6/7/1989 15 15 13 13 14 14 42 42…

15. 16. 17. 18. Cintra, Antonio Carlos A.; Grinover, Ada Pelegrini; Dinamarco, Cândido R. Teoria geral do processo. Décima sexta edição. São Paulo: Malheiros,2000. Gonçalves, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo. RJ,Aide,1992. Leal, Rosemiro P. Teoria geral do processo - primeiros estudos. Segunda edição. Porto Alegre: Síntese,1999. Santos, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva,1999, Terceiro Volume. Acosta, Walter P. O processo…

controvérsia só ocorre havendo lide (Carnelutti), com existência de controversistas (partes), atendido o princípio da dualidade processual, conforme se vê dos arts. 263e 219 do CPC. Aqui o legislador admite “controvérsia” com uma só parte (oautor)1 (LEAL, 2007, p. 264). Desta forma, houve lamentável equivoco do legislador na confecção da lei, devemos então interpretá-la extensivamente, caso contrário, não poderia haver aplicabilidade, sedo que de fato a matéria não é controvertida.…

Ferreira Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Des. João Alves da Silva (Presidente) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente) Des. Arnóbio Alves Teodósio Des. João Benedito da Silva Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior Des. Carlos Martins Beltrão Filho TRIBUNAL PLENO SESSÕES QUINZENAIS: Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h e das 14:00h…

de Graduação: Profª Maria Inês Martins Diretor do Sistema de Bibliotecas da PUC Minas: Prof. Cássio José de Paula Elaboração: Roziane do Amparo Araújo Michielini Revisão e colaboração: Bruno Pereira Pinto Cássio José de Paula Cláudia Cristina Carvalho Tavares Elaine Silva de Oliveira (desenhos) Fátima Pereira de Jesus Heros Leite Chaves Jane Mota Lopes Maria Fernanda de Oliveira Maria Madalena Loredo Neta (revisão de texto) Renata Diniz Guimarães de Oliveira Rogério da Silva Marques…

ocasiões compreenderam minha ausência. Aos meus sobrinhos Kaio, Anna Beatriz e Kauê, pela alegria de sempre. Crianças maravilhosas as quais me fazem ter força para progredir profissionalmente. Agradeço, ainda, a meus tios Helena Monteiro e José Valdez Pereira, e a minha prima linda Thaís Elaine, por me acolherem tão carinhosamente em sua residência, um lugar excelente para estudar. Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para…