Rosemiro Pereira Leal

Rodrigo da Cunha Lima. Condições da ação: enfoque sobre o interesse de agir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. GUERRA, Marcelo Lima. Direitos fundamentais e a proteção do credor na execução civil – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003; LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo: primeiros estudos. – Rio de Janeiro: Forense, 2008. MARINONI, Luiz Guilherme, MITIDIERO, Daniel. Código de processo civil: comentado artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.…

inclusive, se não for conferida a observância do contraditório, em inexistência de processo. Coube ao insigne Elio Fazzalari enaltecer que somente existe processo se estiverem os procedimentos revestidos pelo contraditório. Sustenta o professor Rosemiro Pereira Leal sobre a importância do referido princípio: "O princípio do contraditório é referente lógico-jurídico do processo constitucionalizado, pela dialeticidade necessária entre interlocutores que se postam em defesa ou…

Universidad Nacional Autónoma de México, 1977. 49) KICH, Bruno Canísio. A propriedade na Ordem Jurídica Econômica e Ideológica. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2004. 50) LAUBADÉRE, André de. Direito Público Econômico. Coimbra: Almedina. 1985. 51) LEAL, Rosemiro Pereira. Direito Econômico. 3 ed. Belo Horizonte: Del Rey. 2005. 52) LIMA, Abili Lázaro Castro de. Globalização Econômica Política e Direito: análise das mazelas causadas no plano político-jurídico. Porto Alegre: Sérgio Fabris.…

algumas variantes, que merecem ser limitadas. Nas lições de Rosemiro Pereira Leal: “O princípio do contraditório é referente lógico-juídico do processo constitucionalizado, traduzindo, em seus conteúdos, pela dialeticidade necessária entre interlocutores que se postam em defesa ou disputa de direitos alegados, podendo, até mesmo, exercer a liberdade de nada dizer (silêncio), embora tendo direito-garantia de se manifestar”. (LEAL, 1999, p. 88). Significa, assim que o contraditório…

051-87 VALTER RODRIGUES CHACARA DEUS ME DEU 017.418.181-76 JULIANA RODRIGUES DA SILVA CHACARA UNIAO II 526.506.691-87 JOSE NERES DA SILVA FAZENDA ARENOPOLINA UM 185.711.822-72 VALDIVINO PETRONILHO DE SOUZA FAZENDA BARROS 727.344.182-15 WESNEY RONE PEREIRA FAZENDA BELA VISTA 328.285.862-00 MARCOS DOS PASSOS CARDOSO FAZENDA CARUAR 194.955.953-04 ANDRE ANTONIO DA SILVA FAZENDA DECOLORES 369.895.681-00 DIVINO DE BARROS DIAS FAZENDA ESTRELA SOLITARIA 755.503.932-04 LUCIANA MARIA BRAGA DE…

RESPONSABILIDADE DOS DIRETORES E GERENTES PELAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA PESSOA JURÍDICA Ticiana Benevides Xavier Correia ................................ p. 189 PROCESSO E DEMOCRACIA–A AÇÃO JURÍDICA COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA Rosemiro Pereira Leal .................................................. p. 211 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Amaury da Silva Kuklinski ........................................... p. 225 RECUPERAÇÃO DAEMPRESANANOVA LEI DE …

Desembargador Leonardo de Noronha Tavares Desembargadora Marneide Trindade Pereira Merabet Desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves Desembargadora Maria do Carmo Araújo e Silva Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães Desembargadora Dahil Paraense de Souza Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior Desembargadora Diracy Nunes Alves Juíza Convocada - Dra. Gleide Pereira de Moura 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Plenário das…

00897980/0 331.00927828/6 331.00907977/6 331.00923249/1 331.00898194/8 331.00924622/8 331.00884374/9 331.00920235/0 331.00905913/0 331.00913051/4 331.00898769/0 331.00925714/3 331.00911127/3 331.00915500/0 NOME CARGO AANDREIA DA SILVA CUNHA AARAO AATA LEAL GUIMARAES ABDENEGO MATOS SOBRAL DA SILVA ABDENILDO DEIVIDY SOBREIRA DOS SANTOS ABDON JORGE BICHARRA NETO ABDON RAMOS DE SOUZA ABECIO ROSA NETO ABEDNEGO NASCIMENTO DA SILVA ABEL ALBERG SILVA PIRES ABEL BORBA NETO ABEL DOS SANTOS…

albuquerque filho Motorista 47.5 22.5 22.5 92.5 Aprovado 30272 17368 32226 16783 17965 21662 20300 16033 28617 40116 27658 31935 6048 jonas lopes cardoso de miranda gabriel mattos aguilera joão gilberto ferreira de oliveira marcelo martins pereira da silva tiago da silva esteves jefferson batista do nascimento taylor cardoso brasil marcio alves afonso flávio da silva novaes netto gustavo vinicius ravizzini matias de oliveira clayton rocha da silva jean carlos dos santos antonio…

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR CURITIBA 2004 RODRIGO DA CUNHA PEREIRA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA Tese apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Direito no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. (Resolução n. 007/2001 PPGD e n.…