Rosemiro Pereira Leal

No texto: Opcional (Referência do texto citado em nota de rodapé) No texto: Outro conceito fundamental que decorre do princípio democrático é a de que os destinatários das normas legais devem reconhecer-se como autores da lei (HABERMAS1 apud LEAL, 2008, p. 52). No rodapé: ____________________ HABERMAS, Jürgen. O Estado nação europeu frente aos desafios da globalização. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, p.92, nov. 1995. Neste sentido, “tragicamente, sabe-se que a aplicação consistente

Zahar, 1987. Opcional (Referência do texto citado em nota de rodapé) No texto: Outro conceito fundamental que decorre do princípio democrático é a de que os destinatários das normas legais devem reconhecer-se como autores da lei (HABERMAS1 apud LEAL, 2008, p. 52). No rodapé: ____________________ HABERMAS, Jürgen. O Estado nação europeu frente aos desafios da globalização. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, p.92, nov. 1995. No texto: Neste sentido, “tragicamente, sabe-se que a…

Cristina Franco Adriana de Castro Rodrigues Krum Adriana Katia Corrêa Adriana Nunes Chaves Adriene Jacinto Pereira Aida Celeste de Brito Alberto Novaes Ramos Júnior Alessandra Moreno Maestrelli Aline Santos Monteiro Alóide Ladeia Guimarães Amarílis Pereira Amaral Ana Cristina Sales de Messias Ana Cristina Couto Amorim Ana Maria Martins Moser Ana Paula Chancharulo de Morais Pereira Ana Tania Lopes Sampaio Anadja Maria dos Santos Rios André Luiz da Silva Andréa Cristina…

Melo KARAM; Teresinha Costa de SANTANA; Elizangela Partata ZUZA; Juliana Rico PIRES As perspectivas da teoria ator rede em Cursos de Engenharia The prospects of actor network theory in Engineering Courses Jurandyr C. N. LACERDA NETO, Vagner R. PEREIRA A importância do perito odonto-legal no processo de identificação de corpos carbonizados. Relato de caso The importance of the dental-legal expert in the process of identification of carbonized corps. Case report Claudio Ladeia…

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.3195610 Vários fragmentos foram traduzidos para o português por Falco e Coimbra (1941), Malhadas e Moura Neves (1976), Ribeiro Ferreira (1994) e Rocha Pereira (1998); Celina Lage e Maria Olívia Saraiva publicaram na Web diversas traduções. Barros traduziu, em 1999, todos os fragmentos de Sólon. 2.3 Clístenes (565 a.C. – 492 a.C.)8 “Todos os cidadãos possuem os mesmos direitos,…

Justiça de Minas Gerais, a memória institucional é preservada por meio do Museu da Memória do Judiciário Mineiro que foi instituído em 09 de novembro de 1988, pela Resolução n. 108, na gestão do então Presidente Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira. No discurso de inauguração do museu, em 29 de novembro daquele ano, o Presidente do Tribunal afirmou que “esse ambiente será o testemunho expressivo do que fomos e a explicação melhor do que hoje somos. É o encontro do presente…

no estado democrático de direito: adequação da urgência da tutela ao devido processo. 2008. 122 f. Dissertação (Mestrado) – PUC MG, Minas Gerais. 94SOARES, Leonardo Oliveira. Devido Processo Legal e Procedimento: Correlações Teóricas. In: LEAL, Rosemiro Pereira (Coord.). Estudos Continuados de Teoria Geral do Processo. 1ª Ed., Porto Alegre: Síntese, 2004, Vol. IV, p.146. 58 a ordenar medidas cautelares sem audiência das partes, isto é, sem prévia manifestação do requerente ou do…

Cidadã do Estado do Rio Grande do Sul. 2011. LANG, Joachim. Der Verwaltungsrechtsfall. Praktische Einführung in die Bearbeitung verwaltungsrechtlicher Klausuren und Hausarbeiten. 1. Aufl. Berlin und Frankfurt a.M. 1960, 8. Aufl. München 1980. LEAL, Rosemiro Pereira. Soberania e Mercado Mundial. 2ª Edição, São Paulo: Editora de Direito. 1999. LEÃO, Martha Toribio. O princípio da proteção da confiança e o poder revogatório da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso.…

HOBBES, Thomas.Dialogo entre um filosofo e um jurista.1.ed.São Paulo:Landy, 2001. KELSEN, Hans. A Democracia. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes. 2000. KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes. 1998. LEAL, Rosemiro Pereira. Soberania e mercado mundial:a crise jurídica das economias nacionais. 2.ed. São Paulo: Editora de Direito. 1999. LEFORT, Claude. Pensando o político:ensaios sobre democracia, revolução e liberdade. 1.ed. Rio de Janeiro:…

E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH É preciso frisar que obtive a inestimável ajuda de discussões com professores de escol : Arnaldo Vasconcelos (UFC), Celso Barros (UFPI), João Maurício Adeodato (UFPE), José Geraldo de Souza Júnior (UNB), Rosemiro Pereira Leal (UFMG), Vladimir da Rocha França (UFRN), dentre outros, os quais me fizeram ver ao longo desses dez anos de meditação as nuances críticas do pensamento sobre os valores e quais as modificações que seriam necessárias para aprimorar…