Rosemiro Pereira Leal

44668 MAIKE DOUGLAS SILVA SANTOS 5927669 - SEGUP/PARÁ 13112 ANA PAULA LOBATO DE OLIVEIRA 5340233 - POLICIA/PARÁ 36055 AYRES HENRIQUE DE MATOS LIMA 6758304 - POLICIA/PARÁ 43022 RAISSA COUTEIRO MOURA 5362059 - SEGUP/PARÁ 17591 AMANDA LETICIA PINTO PEREIRA 00349213208 - SEGUP/PARÁ 46461 BRUNA SOUZA DA COSTA 5354020 - SEGUP/PARÁ 29708 ERIKA FERNANDA DE MATOS VIEIRA 6428656 - SEGUP/PARÁ 25584 LAYS JOSINO GUERREIRO 5477632 - SEGUP/PARÁ Curso: BELÉM / LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS - FÍSICA…

correção Redação final Defesa 5 REFERÊNCIAS BRASIL Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998. LEAL, Rosemiro Pereira. Antecipação de Tutela – Fundado Receito de Dano Irreparável na Antecipação de Tutela no Processo Civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, n.º 06, p. 54, jul/ago. 2000. MARINONI, Luiz Guilherme. Curso…

consagrada parte da doutrina brasileira, entende-se que o instituto da prescrição é quanto aos seus efeitos de ordem privada, sendo que regula relações entre particulares e põem fim a ações que protegem direitos de natureza privada. Neste sentido, Leal (1959, p.93-94), nos explica que a prescrição, quando ao seu fundamento é uma instituição de ordem pública, mas que quando de seus efeitos é de ordem privada, pois que regula relações jurídicas entre particulares, extinguindo as ações…

425406/ RN- Rio Grande do Norte, Agravo Regimental no Recurso Extraordinário, Relator: Ministro Gilmar Mendes, Segunda Turma, 18/09/2007; DJU: 11/10/2007, p. 49). Bem observa em sua obra Teoria processual da decisão jurídica, o doutrinador Rosemiro Pereira Leal: “o princípio da ampla defesa na teoria neo-institucionalista do processo é que vai permitir defesas não só em face de defeitos procedimentais ou contra o mérito, mas numa concepção expansiva da negação ou afirmação de…

Reabilitação do Procedimento", segundo a qual o instituto do processo há de ser visto como Procedimento realizado em Contraditório; no Brasil, de autores como Aroldo Plínio Gonçalves, por sua obra "Técnica Processual e Teoria do Processo", e Rosemiro Pereira Leal, que, através da "Teoria Neo-Institucionalista", concebe o Processo como uma instituição constitucionalizada. As objeções à Teoria da Relação Jurídica se devem, principalmente, ao fato de a mesma ser notadamente…

do Processo como Quase-Contrato estabelecia que o processo não seria exatamente um contrato. Para tal teoria “a parte que ingressava em juízo já consentia que a decisão lhe fosse favorável ou desfavorável, ocorrendo um nexo entre o autor e o juiz.” (LEAL, 2001, p.88). Na idade média precisamente, ainda não existia a figura do Estado como efetivo organizador social e político. Como era papel da igreja organizar a sociedade e pregar o que era lícito e moral, logo o papel jurisdicional não…

” (BOACCORSI, 2001, p. 70-71). O contraditório deixa de ser mero atributo do processo e passa à condição de princípio (norma) determinativo de sua própria inserção na estruturação de todos os procedimentos preparatórios dos atos jurisdicionais. (LEAL, 2002, p. 88, grifos do autor). Sendo uma garantia, não pode o juiz estar ausente no desenvolvimento do iter processual, devendo estar presente nos autos judiciais que visem assegurar o desenvolvimento correto e pleno do princípio do…

6ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010, v.2. 2) MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v.1. 3) SANTOS, Valdeci dos. Teoria Geral do Processo. 2ª ed. Campinas: Millennium, 2007. 4) LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo : Primeiros Estudos. 8ª ed. São Paulo: Forense, 2009. 5) WAMBIER, Luiz Rodrigues; CORREIA DE ALMEIDA, Flávio Renato; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil : Execução. 10ª ed. São Paulo: Revista dos

em Processo Constitucional e outro infraconstitucional, de vez que é este juridicamente fundado naquele dentro de um modelo institucional constitucionalizado e unificado por princípios, garantias e institutos que lhe são qualificativos” (LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo. 7.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 38). Cf. ANDOLINA, Ítalo; VIGNERA, Giuseppe. Il modelo costituzionale del processo civile italiano. Torino: Giappichelli, 1990, p. 15-19. 3 “Oggi la…

quando julga causas contra a União? Os Ministros do STF/STJ são indicados pelo Presidente da República, assim, a imparcialidade no julgamento das causas de interesse da União torna-se tormentosa. Há críticas da doutrina, especialmente, Prof. Rosemiro Pereira Leal, sobre esta posição eqüidistante das partes nestes casos. 17. É possível alguém julgar uma lide sem estar investido na jurisdição? Sim, na arbitragem. 18. É possível visualizar o exercício da jurisdição sem o requisito da…