Rosemiro Pereira Leal

art.5º da constituição Federal (“aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a Ampla Defesa, com os recursos e os meios a eles inerentes”.) Segundo Rosemiro Pereira Leal(Teoria geral do Processo, p104.) O Princípio da ampla defesa consubstancia-se no direito das partes de oferecer argumentos em seu favor e de demonstrá-los, nos limites em que isso seja possível. Conecta-se,…

gerais do direito processual. In.___. Teoria geral do processo. 25 ed.rev.e atual. São Paulo: Malheiros, 2009. Cap. 4, p.56-83. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasilia, Senado Federal, 1988. LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria geral e estudo do processo e da jurisdição. In:____. Teoria geral do processo: primeiros estudos. 7 ed.,rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2008. Cap. IV, p.94-115. MELLO, Celso Antônio Bandeira. Elementos de Direito…

ESTADO DA ARTE A bibliográfica básica da presente pesquisa partirá dos conceitos teóricos propostos nas obras de filósofos da antiguidade e atualidade e professores como: José Alfredo de Oliveira Baracho, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Rosemiro Pereira Leal e Aroldo Plínio Gonçalves, dentre outros. Serão trazidas à análise teorias contrapostas que apresentem diferentes posicionamentos acerca do assunto em estudo, contribuindo para a elucidação do problema. Depreende-se, por exemplo,…

13 Quanto ao princípio da isonomia, consiste em dar um tratamento desigual as partes, de forma que torne a relação igualitária, segundo a doutrina de Rosemiro pereira Leal: A asserção de que há de ser dar tratamento igual aos iguais e desigual a desiguais é tautológico, porque, na estruturação do procedimento, o dizer e contradizer,[...] (Leal, 2009, P. 96) Desta forma, apresentam como um dos alicerces que alimentam o próprio Estado Democrático de Direito os princípios, em…

Quanto ao princípio da isonomia, consiste em dar um tratamento desigual as partes, de forma que torne a relação igualitária, conforme a doutrina de Rosemiro pereira Leal: 13 A asserção de que há de ser dar tratamento igual aos iguais e desigual a desiguais é tautológico, porque, na estruturação do procedimento, o dizer e contradizer,[...] (Leal, 2009, P. 96) Desta forma, apresentam como um dos alicerces que sustentam o próprio Estado Democrático de Direito o princípio da dignidade…

mais ativamente da causa, presenciando o debate entre as partes, as testemunhas. Além disso, tem contato direto com os peritos, podendo solicitar-lhes esclarecimentos. A ampla defesa, corolário do contraditório, também sai fortalecida. Rosemiro Pereira Leal, ao discorrer sobre a oralidade, menciona a ampla defesa: O princípio da oralidade opera-se pela imediação ou imediatividade que consiste na aproximação das partes, juiz, demais sujeitos do processo, testemunhas, informantes,…

possibilidade de ocorrer um dano jurídico ao direito da parte de obter uma tutela jurisdicional eficaz na ação principal. Presentes os requisitos, é licito ao juiz antecipar os efeitos, que sós seriam conquistados no fim do processo. Nesse sentido, Rosemiro Pereira Leal11: Antecipar a tutela não é antecipar a sentença futura, mas aplicar, por antecipação, os conteúdos tutelares da lei pelo ato sentencial interlocutório, se examinado o tema na perspectiva do que dispõe o art.…

REFERENCIAL TEÓRICO A bibliográfica básica da presente pesquisa partirá dos conceitos teóricos propostos nas obras de filósofos da antiguidade e atualidade e professores como: José Alfredo de Oliveira Baracho, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, Rosemiro Pereira Leal e Aroldo Plínio Gonçalves, dentre outros. Serão trazidas à análise teorias contrapostas que apresentem diferentes posicionamentos acerca do assunto em estudo, contribuindo para a elucidação do…

Processual Civil. 10. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2011. GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro: volume 3 : processo de execução a procedimentos especiais. 19. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2011. LEAL, Rosemiro Pereira. Comentários à reforma do código de processo civil: (artigo por artigo). Leme (SP): LED, 1996. 216p. MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil: 3ª ed. volume 2: Teoria Geral dos recursos, recursos em espécie…

EXAMINADORAS Art. 5º - Para os exames de seleção, serão compostas as seguintes Bancas Examinadoras: I) Linha de Pesquisa: O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito: Professor Ronaldo Brêtas de C. Dias (Presidente), Professor Rosemiro Pereira Leal, Professor Dierle José Coelho Nunes e Professor Vicente de Paula Maciel Júnior (Suplente). II) Linha de Pesquisa: Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia: Professora Maria Cecília Máximo Teodoro Ferreira…