A SÚMULA VINCULANTE COMO NEGAÇÃO DA DIALETICIDADE DO PROCESSO E CONSEQUENTE OBSTÁCULO À PARTICIPAÇÃO DAS PARTES

FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA – FUNCESI
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA – FACHI

Vanderlúcio Oliveira Gonçalves

A SÚMULA VINCULANTE COMO NEGAÇÃO DA DIALETICIDADE DO PROCESSO E CONSEQUENTE OBSTÁCULO À PARTICIPAÇÃO DAS PARTES

Itabira
2012
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA – FUNCESI
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA – FACHI

Vanderlúcio Oliveira Gonçalves

A SÚMULA VINCULANTE COMO NEGAÇÃO DA DIALETICIDADE DO PROCESSO E CONSEQUENTE OBSTÁCULO À PARTICIPAÇÃO DAS PARTES

Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira – FACHI, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Profº André Luiz Chaves Gaspar de Morais Faria

Itabira
2012

Esta monografia é dedicada a todos aqueles que foram parte deste processo.
Ao professor Hélio Rodrigues, pelos ensinamentos dos métodos do pensar.
Ao filósofo e professor Luiz Henrique, que, apesar da sua breve passagem, me despertou do meu sono epistemológico, fundamental para que eu recepcionasse a virada linguística por que passou a filosofia.
Ao professor Abel, filósofo no mais legítimo sentido do termo, por ter me instigado a todo momento na reflexão crítica sobre a nossa emblemática condição humana.
Em especial, para meu professor/orientador André Faria, que, a partir das releituras, me apresentou uma renovada concepção do processo; companheiro dentro e fora de sala.
E, por fim, a todos aqueles que de alguma forma foram importantes neste processo.
AGRADECIMENTOS

Agradeceria a Deus, mas é que nós ainda não nos fomos apresentados...

O processo, da forma que se compreende, somente surgiu na modernidade com a conquista histórica das garantias e dos