Roberto Veloso Ajuizou

. 22ª edição. São Paulo: Saraiva. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro . 2 ed. São Paulo: Saraiva RODRIGUES, Silvio. Direito Civil . 26 ed., atualizada por Zeno Veloso. São Paulo: Saraiva MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil . 35 ed., atualizada por Ana Cristina de Barros Monteiro França Pinto. São Paulo: Saraiva PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil . 16. ed., atualizada por Carlos Roberto Barbosa Moreira. Rio de Janeiro: Forense -…

2000/0097184-7 RESP 279273 / SP PAUTA: 03/05/2001 JULGADO: 03/05/2001 Relator Exmo. Sr. Ministro: ARI PARGENDLER Presidente Exmo. Sr. Ministro: ARI PARGENDLER Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr.: JOSÉ ROBERTO SANTORO Secretária Bela: SOLANGE ROSA DOS SANTOS VELOSO AUTUAÇÃO RECORRENTE ADVOGADOS RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO : B SETE PARTICIPACOES S/A E OUTROS : ATHOS GUSMAO CARNEIRO MIGUEL TOSTES DE ALENCAR E OUTROS : MARCELO MARINHO DE ANDRADE…

da Escola Ultra, Roberto Carlos apareceu no Divino e foi apresentado a Tião como candidato à última vaga nos Sputniks. Era um moreninho magrelo de Cachoeira de Itapemirim, de cabelos crespos e olhos tristes, que puxava um pouco de uma perna, mas adorava rock e cantava muito bem, segundo Arlênio. Tião chegou com metade do rosto coberto por uma máscara de borracha, para proteger o nariz rachado em uma briga de Rua. Estava mal-humorado e não foi com a cara do magrelo, mas Roberto…

'Mater et Magistra'". Fala-se hodiernamente na constitucionalização do direito infraconstitucional. Iniciada na Alemanha e Itália, a teoria irradiou-se posteriormente por países de democratização mais tardia, como Portugal, Espanha e Brasil (Luís Roberto Barroso, Neoconstitucionalismo e Constitucionalizaçào do Direito. Rio de Janeiro: Revista de Direito Administrativo, vol. 240, abril-junho de 2005, p. 21). O jurista italiano Pietro Perlingieri discorre (in Perfis do Direito Civil -…

marido e mulher, in Responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência, coord. Yussef Said Cahali, São Paulo, Saraiva, 1984, p. 203; Carlos Alberto Bittar, Reparação Civil por Danos Morais, 3ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999, p. 189; Carlos Roberto Gonçalves, Responsabilidade civil, 6ª ed., São Paulo, Saraiva, 1995, p. 71; José de Aguiar Dias, Da responsabilidade civil, 6ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 1.979, v. II, p. 14/16) e a jurisprudência pátria (STJ – 3ª Turma, Recurso…

condições, a decisão proferida no crime terá irretorquivelmente decisiva influência no cível; onde houve prova de dolo ou culpa criminal, capaz de determinar condenação, transparece positivamente a responsabilidade civil de reparar o dano”. Carlos Roberto Gonçalves escreve em seu livro: “... como efeito da sentença penal condenatória, “tornar certa a obrigação de indenizar o dano resultante do crime” (91, I do CP)” É este o efeito da sentença penal condenatória. Ele cita também a…

<http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010412902008000200008&script=sci_arttext> Acessado em: 14/03/2014 17 ANÁPOLIS, Tribunal de Justiça de Goiás - 1ª Vara Criminal da Comarca de Anápolis, Processo. Nº 201103873908, Alexandre Roberto Kley e Carlos Eduardo Leão, juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães, 23 de setembro de 2011. Disponível em <http://s.conjur.com.br/dl/homologacao-flagrante-resolucao-cnj.pdf>. Aceso em: 14/03/2014 18 DIAS, Felipe da Veiga; COSTA, Marli Marlene de…

casa legislativa, que é constituída por eleição e reflete a composição de blocos parlamentares majoritários nelas existentes. Não é corriqueiro que esses órgãos ponham em dúvida a legitimidade de seus próprios atos. Deve ser apontado, com Luís Roberto Barroso, que a Mesa do Congresso Nacional não se confunde com nenhuma das duas citadas do Legislativo Federal e que a mesa do Congresso Nacional não foi incluída entre as legitimadas para propor a ação direta de inconstitucionalidade.12…

apresenta o pedido (pretensão da parte autora) e recorre a modalizadores. O quê O quê Quem (ativo e passivo) Quem (ativo e passivo) Onde Onde Quando Quando Como Como Por quê Por isso Inicia-se por “Fulano ajuizou Inicia-se por “trata-se de questão ação de ... em face de Beltrano, sobre...” na qual pleiteia ...” Leia o caso e responda às questões propostas sobre ele. TEXTO13 SÃO PAULO — A ex-estagiária da Petrocoque, Carolina de Paula…

integrante de seu primeiro escalão de auxiliares o homem que publicara, num dos jornais mais importantes do País, que ele, o presidente, era o chefe do governo “mais corrupto de nossa história”? Pois Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula, nomeou o filósofo Roberto Mangabeira Unger no primeiro semestre de seu segundo mandato, em 2007, ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, especialmente constituída para abrigá-lo. E não adiantou nem o PMDB (Partido do Movimento Democrático…