Roberto Veloso Ajuizou

Juiz de Direito Corregedor Auxiliar ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO FILHO : “ Paute-se audiência para o dia 17/04/2013 às 9:30, expedindose os respectivos mandados de notificação para as testemunhas arroladas, bem como a indiciada e sua patrona, Dra. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA, OAB/AM nº A-456. À Divisão de Expediente, para providenciar a intimação via DJE da advogada da indiciada. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Manaus,05 de abril de 2013. Roberto Hermidas de Aragão Filho…

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça Azevedo, José Fernando Simão, Gustavo Tepedino, Luiz Edson Fachin, Cláudia Lima Marques, Paulo Lôbo, José de Oliveira Ascensão, Rubens Limongi França, Sílvio Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson Nery Jr., Mário Luiz Delgado, Anderson Schreiber, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Este Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 5.ª edição, depois ter sido muito bem recebido pelo público jurídico…

extermínio, não se tem um Direito Civil em crise. Aplicação de Direitos Fundamentais nas Relações privadas. A partir desse movimento de Constitucionalização do Direito Civil é possível se falar que doutrina e jurisprudência caminham juntas – Luiz Roberto Barroso é quem melhor trata da matéria. Há quem denomine esse ponto de Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. Os direitos e garantias fundamentais vinculam também as relações privadas. Além do Direito Civil estar norteado…

representante legal, caso aquele seja incapaz, em face do seu genitor ou seus herdeiros, muitas vezes cumulada com pedido de alimentos, herança e anulação do registro civil. Apesar de se tratar de ação personalíssima, os herdeiros do investigante, que já ajuizou a ação, tem legitimidade para prosseguir na ação, salvo se o processo já se extinguiu, conforme elenca o artigo 1606 do Código Civil: Art. 1.606 ação de prova de filiação compete ao filho, enquanto viver, passando aos…

ADVOGADO: SP137500-ANGELO JOSE MORENO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0000106-49.2014.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JUVENTINA BANDEIRA DA CRUZ ADVOGADO: SP348691-ROBERTO TEOFILO DE CARVALHO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000111-59.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VITOR BARBOSA DE JESUS…

sua vez, Humber caminh rto, hando pela praia, enc ontrou um velho amigo, Álvaro, que se int teressou pelo im móvel, vindo a efetiva a compr do bem. Renata, ao saber d negócio jurídico o ar ra a do celebrad ajuizou ação inde do, u enizatória e face de Humberto cobrando em e o, o‐lhe o percentual ajustado o sobre o va alor da venda do imóv el a título d de corretage em. Nessa situação, ind daga‐se: A) Tem Humberto…

HENRIQUE JAIRA FARIAS DE OLIVEIRA LORAYNE ARIELLE OLIVEIRA MURARO DE FREITAS MARIA D ASSUNCAO MONTEIRO TAVARES MAYRA KALED MOREIRA MICHELA DANTAS DO NASCIMENTO NINIVE FACIOLA NAIF DAIBES PAULO ROBERTO CORREA MONTEIRO FILHO RENATA AGLAE BILOIA DA SILVA RIZALDO DA SILVA PEREIRA SAMARA AYAN VELOSO DA SILVA SILVANE DE F SILVA BALTAZAR SILVANE LOPES CHAVES SYLVIA HELENA ABEN ATHAR RODRIGUES TANIA SUELY NASCIMENTO SILVA TERESA RAQUEL FERREIRA DE ALENCAR VIRGILIO FAVACHO BRAGA…

COM TODAS AS DESPESAS QUE O ATO EXIGIR: DO TRANSPORTE DO BEM, DA ABERTURA DA COISA OU LOCAL EM QUE O BEM SE ENCONTRAR, E DE OUTRAS TANTAS QUE CADA ATO POSSA EXIGIR INDIVIDUALMENTE. EM DILIGÊNCIA AO LOCAL FUI INFORMADA PELO FUNCIONÁRIO SR. JOSÉ ROBERTO P. DE AQUINO QUE O REQUERIDO RESIDE NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA SEM NOME, QD. 06, APARTAMENTE 602, BLOCO C, OCTOGONAL SUL BSB CEP: 70.660-063. ASSIM SENDO, DEVOLVO O PRESENTE EM CARTÓRIO E AGUARDO A PARTE. O REFERIDO É VERDADE, DOU…

gravidez de anencéfalo e ciência acerca de alterações morfológicas e funcionais do feto anencefálico .........120 4.2.3.4 Existência de vida humana em caso de anencefalia ...................................121 4.2.3.5 Contato com a gestante que ajuizou o pedido de interrupção da gravidez de feto anencéfalo e diferenciação entre antecipação do parto de feto anencéfalo e abortamento...........................................................................122 4.2.3.6 Existência de…

de fls. 218/261.” Em 13.02.2012. Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins - Relator. De ordem do Exm.º Sr. Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, Relator nos autos de REVISÃO CRIMINAL N.º 2011.000830-9, Manaus/AM, em que é Requerente Jose Roberto de Oliveira Souza e Requerido Juízo da Vara de Presidente Figueiredo, fica o Requerente intimado, na pessoa De ordem da Exm.ª Sr.ª Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Relatora nos autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PETIÇÃO EM…