Roberto Veloso Ajuizou

Bibliografia Família e Sucessões só caem em concursos estaduais, mas é sempre bom saber já que sempre temos um parente ou um vizinho com algum problema nesta área. ■ Direito Civil Brasileiro, vol. VI - Carlos Roberto Gonçalves (para quem vai partir do zero, com as inovações e muita jurisprudência); ■ O direito de Família e o novo Código Civil - Maria Berenice Dias – excelente livro, mas mostra somente as inovações do direito de família. AULA

de aldrin a ser queimada neste forno de cimento, usando-se as concentrações fornecidas, seria de 4 toneladas, dando origem a dioxinas e furanos dispersos no ar e altamente poluentes. Sobre o assunto, tivemos também a brilhante exposição do Ph.D. Roberto Nunes Szente, engenheiro químico e físico - professor do Instituto de Física da USP e diretor do Instituto de Ciências e Tecnologia em Resíduos, que reúne as quatro universidades públicas de São Paulo, o IPT - Instituto de Pesquisas…

Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2005. 03. ______. Tribunal de Justiça de Pernambuco. Disponível em: . Acesso em: 26 abr. 2006. 04. DINIZ, Maria Helena. Direito das Sucessões. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v.6. 05. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das Sucessões. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 4. 06. FELÍCIO, Maísa Arantes. Direito de Representação. Disponível em: . Acesso em: 25 abr. 2006. 07. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Direito…

do mercado ou da esfera de circulação”. Karl Marx, O Capital. “A medicina é uma arte de probabilidades e uma ciência de incertezas”. William Osler. “Os peritos quase não servem mais a Medicina. São verdadeiros servidores da Justiça”. Genival Veloso de França, Medicina legal “Acolhe, pois benevolamente, amigo leitor, este meu tratado, embora escrito com pouca arte, que, porém, procura beneficiar o Estado, ou pelo menos auxiliar os artífices. E, se isso te agrada, perdoa, pois o…

Lourdes Gonçalves Furtado (Museu Paraense Emílio Goeldi, PA); Marisa G. S. Peirano (Universidade de Brasília, DF); Mariza Corrêa (Unicamp, SP); Moacir Palmeira (Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ); †Roberto Cardoso de Oliveira (Unicamp, SP); Roberto Kant de Lima (Universidade Federal Fluminense, RJ); Ruben George Oliven (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RS); Simone Dreyfus Gamelon (École de Hautes Études en Sciences Sociales, França); Terence…

Lourdes Gonçalves Furtado (Museu Paraense Emílio Goeldi, PA); Marisa G. S. Peirano (Universidade de Brasília, DF); Mariza Corrêa (Unicamp, SP); Moacir Palmeira (Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ); †Roberto Cardoso de Oliveira (Unicamp, SP); Roberto Kant de Lima (Universidade Federal Fluminense, RJ); Ruben George Oliven (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RS); Simone Dreyfus Gamelon (École de Hautes Études en Sciences Sociales, França); Terence…

Jurídica), Carlos Roberto Gonçalves (Saraiva) Direito das Coisas (Sinopse Jurídica), Carlos Roberto Gonçalves (Saraiva) Direito das Obrigações – Parte Especial (Sinopse Jurídica), Carlos Roberto Gonçalves (Saraiva) Direito das Obrigações – Parte Geral (Sinopse Jurídica), Carlos Roberto Gonçalves (Saraiva) Direito das Obrigações – Tomo II – Responsabilidade Civil (Sinopse Jurídica), Carlos Roberto Gonçalves (Saraiva) Direito das Sucessões (Sinopse Jurídica), Carlos Roberto…

pela colaboração e ensinamentos transmitidos ao longo da elaboração deste trabalho. Cada um sabe a delícia e a dor de ser o que é. (Caetano Veloso) RESUMO No presente trabalho abordou-se um assunto relativamente novo, mas com raízes tão antigas quanto o surgimento do trabalho: o assédio moral. Embora existente desde tempos remotos, ganhou expressividade recentemente para o…

poderes conferidos, podem fazer não só o que os poderes outorgados não autorizam, como o que proíbem" (PEDRO LESSA, referido na página que antecede o sumário do livro "CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE", da muito boa lavra do jurista ZENO VELOSO, Editora CEJUP, 1998). 2.3.3. O Poder Constituinte e sua impossibilidade de auto-regulação constitucional 2.3.3.1. Outra importante discriminação, já tenuemente reportada: as normas editadas pelo órgão ou Poder Constituído…

inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal”. RISTF: 178. Senado tornaria execução erga omnes. SENADO É OBRIGADO A SUSPENDER? É ato vinculado ou discricionário? Há doutrina para ambos os entendimentos: vinculado, segundo Zeno Veloso; ou discricionário, segundo Manoel Gonçalves. STF e Senado têm entendido que ato discricionário. Por quê? STF faz análise jurídica, ao Senado cabe decisão política. Exemplo: COFINS, Senado não suspendeu por motivo orçamentário.…