Roberto Veloso Ajuizou

Almeida Personagens históricos e mal vistos Hitler, Mussolini, Calígula, lúcifer Vocábulos indicativos de fatos históricos Treze de Maio, Vocábulos que designam coisas, animais ou qualidades Chevrolet Ford da Silva, Colírio, Placenta, Boto, Galo Roberto, Mansidão, Calmoso, Alce Barbuda, Aricléia Café Chá, Barrigudinha Seleida, Bom Filho Persegonha, Éter Sulfúrico Amazonino Rios, Juana Mula, Júlio Santos Pé-Curto, Oceano Pacífico, Pombinha Ferreira Martins, Primavera Verão Outono…

RECURSO INOMINADO RECTE: JACI DOS SANTOS ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0000099-06.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO ROBERTO MARTINS ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0000100-85.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JAYME RODRIGUES DO PRADO…

Desembargador Kiyochi Mori Relator 2ª Câmara Cível Despacho DO RELATOR Agravo de Instrumento nrº 0002929-66.2013.8.22.0000 Agravante: Flávio Roberto Mineo Advogado: Tulio Magnus de Mello Leonardo(OAB/RO 5284) Advogado: Lairce Martins de Souza(OAB/RO 3041) Agravado: Banco do Brasil S/A Relator:Des. Kiyochi Mori Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Fávio Roberto Mineo contra a decisão proferida pela Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, nos autos da…

Alexandre Miguel Relator 2ª Câmara Cível Despacho DO RELATOR Agravo de Instrumento nrº 0005791-44.2012.8.22.0000 Agravante: Adriano Locio Santos Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho(OAB/RO 433A) Agravado: Banco Santander Brasil S/A Advogado: Roberto Jarbas Moura de Souza(OAB/RO 1246) Advogado: Adam Miranda Sá Stehling(OAB/RJ 133055) Advogado: Ricardo Lopes Moreira(OAB/RJ 124061) Relator:Des. Kiyochi Mori Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Adriano Locio Santos,…

punição do ex-secretário de Assistência Social e ex-presidente do PPS Robson Dutra da Silva; dos candidatos a vereador, Vavá Tomé e Miguel Rodrigues, ambos do PPS; do secretário de Administração, Constantino Soares, e dos diretores da Maranata, Paulo Roberto Bezerra e Lincoln Thiago Bezerra. No parecer, Joaci Juvino enfatiza que a Maranata foi a única empresa que atendeu o pregão para a prestação de serviços terceirizados junto à Prefeitura Municipal. Ela foi contratada por R$ 10,6…

diferente, há outros entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a entrada em vigor do Código Civil de 2002. Entende Zeno Veloso que o novo Código Civil entrou em vigor no dia 12 de janeiro de 2003, aplicando a simples contagem anual. Assim, se o Código foi publicado no dia 11.01.2002, pela contagem una, entrou em vigor no dia subsequente do próximo ano (VELOSO, Zeno. Quando entrou em vigor o novo Código? Disponível em: <www.flaviotartuce.adv.br>. Artigos de convidados.…

940-4, SP, julgado em 25/04/05, relatado pelo Ministro Carlos Veloso. “Não recepção do art. 3º, VII, da Lei nº 8.009/90, com redação dada pela Lei nº 8.245/91, pelo artigo 6º da CR/88, com redação dada pela EC nº 26, de 2000. Princípio da Isonomia. Onde existe a mesma razão fundamental prevalece a mesma regra do direito”. Contudo, esta parece não ser a posição dominante do STF, principalmente após a aposentadoria do Ministro Carlos Veloso. 1.2.2.1.2) Garantias reais: penhor,…

60% restantes, conforme já assinalado, vieram de florestas nativas, a quase totalidade delas desmatadas ilegalmente, já que menos de 1% do carvão vegetal produzido em 2010 usou madeira de manejo florestal sustentável (Gráfico 1). De acordo com Roberto Waack, da certificadora Amata, o Brasil possui quase 2 milhões de hectares de manejo madeireiro certificado, o que representa menos de 2% da quantidade necessária para suprir a atual demanda interna dos diversos setores e atividades…

fenômeno reflete no moderno tema da constitucionalização do direito. OBS: Aspectos evidentes da constitucionalização do direito: a) consagração de princípios, e às vezes até de regras, de outros ramos do direito na Constituição; b) Segundo o prof. Luís Roberto Barroso, toda interpretação jurídica é também uma interpretação constitucional (fenômeno da filtragem constitucional). Marcelo Novelino Carvalho acrescenta, ainda, duas outras características: 5. Normatividade da Constituição.…

Coordenação Arno Dal Ri Júnior Cássio Eduardo Zen Lucas Carlos Lima Paulo Potiara de Alcântara Veloso ANAIS Congresso Internacional Jurisdição Internacional: Fragmentação e Obrigatoriedade Editora Fundação José Arthur Boiteux ISSN 1983-8638 Florianópolis, agosto de 2012 Congresso Internacional “Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade” 20 e 21 de Agosto de 2012 Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC Ius Gentium Grupo de…