Roberto Veloso Ajuizou

Pedro Lenza. – 16. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito constitucional I. Título Editado também como livro impresso em 2012. Índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais, arte, diagramação e revisão Know-how…

que a candidata prosseguisse no certame, sob o fundamento de que não apresentou a documentação comprobatória de 3 (três) anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, conforme previsto no Edital do concurso. Inconformada, Zuleika ajuizou mandado de segurança, alegando não ter apresentado os documentos porque, à época da inscrição definitiva, faltavam ainda 4 (quatro) meses para completar o período de atividade jurídica exigido, o qual, porém, poderia ser comprovado no…

o privilégio de unir forças com a querida SARAIVA, que, desde o início, também acreditou neste grande sonho. Em nome de Jorge Eduardo Saraiva, Ruy Mendes Gonçalves, José Luiz M. A. de Próspero, Anto­ nio Luiz de Toledo Pinto, Nilson Lepera, Luiz Roberto Curia, Jônatas Mello, Lígia Alves, Maria Lúcia Godoy, Clarissa B. Maria, Rubens F. Odagima, Luiz Facchini, Sandra Bensadon, Gisele Guerra, Valéria Zanocco, Henrique H. Garcia, Arlindo Meira, André Pereira, toda a comprometida e…

Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco – Curso de Direito Constitucional, 2007, Editora Saraiva. Paulo Bonavides - Curso de Direito Constitucional, 2007, Editora Malheiros. Bibliografia utilizada na atualização de outubro/2009: BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 24ª ed. São Paulo: Malheiros, 2009. CUNHA JR, Dirley.…

pessoalmente. Ex: a pessoa é conhecida (desde o nascimento) como Maria Luciana e em seu registro consta o nome Maria Clodoalda. 10. (Edital 2011) Registro civil da pessoa natural. (carlos.cmc01@yahoo.com.br) Bibliografia: Pablo Stolze, Carlos Roberto Gonçalves, Cristina de Seta, STJ, TJ-RJ. Registro Civil da Pessoa Natural Segundo FRANCISCO AMARAL: “O registro civil é a instituição administrativa que tem por objetivo imediato a publicidade dos fatos jurídicos de…

maneira possvel. So normas de eficcia limitada, de princpio programtico. Mnimo existencial e reserva do possvel o primeiro significa o conjunto de bens e utilidades indispensveis para uma vida humana com dignidade (Ricardo Lobo Torres). Para Luiz Roberto Barroso e Ana Paula de Barcelos, o mnimo existencial deve englobar trs direitos sade, educao fundamental e moradia. O segundo (reserva do possvel) depende da reserva oramentria e financeira do Estado. Em razo dos direitos sociais…

em antropologia – PuC-SP PESquISa E LEVaNTamENTo DE DaDoS Regionais do Cimi e Setor de Documentação do Cimi oRgaNIzação DaS TaBELaS DE DaDoS Eduardo Holanda, Leda Bosi e marluce Ângelo da Silva REVISão DaS TaBELaS DE DaDoS Lúcia Helena Rangel e Roberto antonio Liebgott SELEção DE ImagENS aida Cruz EDIção Setor de Comunicação do Cimi REVISão Leda Bosi DIagRamação Licurgo S. Botelho Capa acampamento Kaingang - Fraiburgo SC - Foto: Clóvis Brighenti Mãe Madja segura filho em estado…

São normas de eficácia limitada, de princípio programático. • “Mínimo existencial” e “reserva do possível” – o primeiro significa o conjunto de bens e utilidades indispensáveis para uma vida humana com dignidade (Ricardo Lobo Torres). Para Luiz Roberto Barroso e Ana Paula de Barcelos, o mínimo existencial deve englobar três direi-tos: saúde, educação fundamental e moradia. O segundo (reserva do possível) depende da reserva orçamentária e financeira do Estado. Em razão dos direitos…

Saraiva, 2015. 1. Direito processual do trabalho 2. Direito processual do trabalho - Brasil I. Título. 15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi Assistente editorial Bruna Gimenez Boani Coordenação geral Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt…

família - Legislação - Brasil I. Título. II. Série. CDU-347.6(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito de família : Direito civil 347.6(81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Assistente editorial Rosana Simone Silva Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida…