Resumo Sobre Carater Analitico Constitucional

-------------17 3.1.4. Conclusão ---------------------------------------------------------------------------------------- 18 3.2. RESUMOS -------------------------------------------------------------------------------------------- 18 3.2.1. Indicativo ------------------------------------------------------------------------------------------ 19 3.2.2. Analítico--------------------------------------------------------------------------------------- 20 3.2.3. Crítico -------------------

de tal Universidade José do Rosário Vellano Alfenas – MG 2009 DE SIGLAS E ABREVIATURAS Art. – artigo CC – Código Civil CP – Código Penal CF/88 – Constituição Federal de 1988 RESUMO SILVA, Luis Fernando Pontara. Responsabilidade Pena da Pessoa Jurídica. Orientador: xxxxxxxxxxxx: Faculdade José Rosário Vellano, 2009. Monografia (Graduação em Direito). A responsabilidade penal da pessoa jurídica é, talvez, o…

1. RESUMO Essa monografia acadêmica terá por objetivo discutir ideias e indagações acerca do Direito Penal do Inimigo, enfocando a Teoria e Crítica ao Direito Penal da Máxima Repressão dentro de uma avaliação teórico-crítica na qual o operador do direito poderá tecer opiniões sobre a aplicabilidade da tese do Direito Penal do Autor, com base nos estudos empregados pelo doutrinador alemão Günther Jakobs, desde a sua gênese até a contemporaneidade. Dessa forma, serão abordados os…

estrito) Representam entradas compensatórias. Representam disponibilidades de recursos. 01.03.01.02 INGRESSOS DE RECURSOS NOS COFRES PÚBLICOS (a) Ingressos Extraorçamentários Ingressos extraorçamentários são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero depositário. Constituem passivos exigíveis. Sua restituição não se sujeita a autorização legislativa, portanto, não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA). Exemplos: (i) depósitos em caução,…

a indenização por “morte” de nascituro. RESUMO O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgado datado de 2 de fevereiro de 2011, determinou, por maioria, o pagamento de indenização pelo seguro obrigatório DPVAT no caso de morte de nascituro por acidente automobilístico. A fim de demonstrar o equívoco da decisão supramencionada, por meio das interpretações teleológica, histórica e literal da lei, em respeito às regras da nova hermenêutica constitucional, se demonstrará que o…

REFLEXÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT COMO FORMA DE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL NO BRASIL. Braulio de Medeiros Gonçalves* RESUMO A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vem ao longo de sua história abrindo espaço para debates internacionais na busca de consolidação do desenvolvimento dos seus Estados membros, neste aspecto, em sua Convenção 158, que formalizou a tentativa de gerar a segurança do trabalhador em seu posto, mediante um procedimento…

A Investigação Criminal pelo Ministério Público 1 Geraldo Prado2 Resumo: O ensaio trata da direção da investigação criminal pelo Ministério Público no Brasil. De início acentua a relevância que o debate assumiu na arena pública, a partir das “manifestações de junho de 2013”, que culminaram com a rejeição pelo Congresso do projeto de emenda constitucional que pretendia conferir com exclusividade à Polícia a atribuição de investigar os crimes. O texto sublinha o contexto político-jurídico…

Recursos, Benefícios E Serviços Aprovado em: Caruaru, 30 de Janeiro de 2015. _____________________________________________________________ Orientador: Marcos Aurelio Saldanha de Menezes Especialista em Docência do Ensino Superior Nota: RESUMO A administração pública no Brasil se divide em direta e indireta. No âmbito do Executivo Federal, a primeira é composta pela Presidência da República, os ministérios e as secretarias especiais. Já a administração indireta é composta…

A VISÃO CRÍTICA DE JORGE AMADO SOBRE OS MENINOS DE RUA NA OBRA DE CAPITÃES DA AREIA¹1 Alane Oliveira Evani oliveira Jéssica Ferreira² RESUMO: O presente trabalho apresenta um estudo acerca do livro de Jorge Amado, Capitães da Areia, tendo como foco principal dois tópicos; a critica e a denuncia social representada pelo autor em sua obra e segundo a realidade da criança e do adolescente morador de rua e sua relação com as leis do ECA ( estatuto da criança e do adolescente), pois Amado traduz,

demais, a nação acaba na desgraça. (Provérbios 29; 4). RESUMO Este trabalho pretende trazer à baila o tema da Judicialização da Saúde. Fenômeno que acontece quando o cidadão tem que se valer do Poder Judiciário para pleitear um direito que é garantido constitucionalmente, no momento em que ocorre a falta e omissão da prestação deste direito pelos poderes competentes, quais sejam, o Legislativo e o Executivo. Percorrendo, para tanto, sobre a questão da falta de efetividade do…