Resumo Sobre Carater Analitico Constitucional

hierarchically fixed and are usually linked to the political platforms of interest groups participating in the collegiate bodies. Key words Health Councils; Health Systems; Health Policy; Public Health Resumo Os conselhos de saúde desenvolveram-se no Brasil em decorrência dos arranjos constitucionais de 1988 e expandiram a sua lógica de pactuação política entre grupos de interesses relevantes para a política pública. Organismos colegiados como as comissões intergestores representam a…

indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice, ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.” Art. XXV, 1, Declaração Universal dos Direitos Humanos,1789 RESUMO No presente trabalho, que trata da necessidade da Gestão eficaz para a solidez do Regime Próprio de Previdência Social, a autora mostrará a importância do Conhecimento Técnico na Gestão de um Regime próprio de Previdência…

elementos essenciais: o orador, também chamado de emissor ou falante, que é a pessoa que produz o discurso; o auditório, também chamado de espectador, destinatário, receptor ou ouvinte, que é a pessoa ou o grupo de pessoas às quais se dirige o discurso e sobre as quais o poder persuasivo do mesmo deve incidir; e, finalmente, o assunto, que é aquilo de que trata o discurso. A força persuasiva de um discurso se manifesta por meio da argumentação utilizada pelo orador. A Nova Retórica dá…

of the Fire Brigade of Ceará and the International Committee of the Red Cross RESUMO O presente trabalho objetiva versar sobre o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), instituição vinculada a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) cujo histórico e sua gama de atribuições de fulcro constitucional e infraconstitucional se apresentam escassamente conhecidas do público em geral, bem como sobre o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) com suas normativas…

Instituto Catarinense de Pós Graduação. Artigo publicado em 2009. Por Cleber Vieira Publicado 9/05/2010 Dano moral. Relação de trabalho. Indenização. Poder do empregador. O Dano Moral na Relação Trabalhista SANTOS, Cleber Vieira dos RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar o dano moral no âmbito do Direito do Trabalho. O problema de pesquisa da investigação é: como se configura o dano moral nas relações de trabalho? A hipótese básica de estudo é que os empregadores…

assim como indicações do "público" a que se destina; d) o índice ou sumário - apresenta tanto os tópicos abordados na obra quanto as divisões a que o assunto está sujeito; e) a introdução, prefácio ou nota do autor - propicia indícios sobre os objetivos do autor e, geralmente, da metodologia por ele empregada; f) a bibliografia - tanto final como as citações de rodapé, permite obter uma idéia das obras consultadas e suas características gerais. Os livros…

FUNDAMENTAL ENTRE A DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA NOS EUA E NO BRASIL. Título do Projeto: Aluno: Yuri Abreu de Campos Viana Curso: Direito Orientador responsável (seguido da maior titulação): Daniel Brantes Ferreira Doutorado Três palavras-chave: Constitucional. Direitos Fundamentais. Liberdade de Expressão. Sumário Capítulo 1 ......................................................................................................................... 3 INTRODUÇÃO…

A face jurídica da educação ambiental Salvar • 0 comentários • Imprimir • Denunciar Publicado por Carolina Salles - 23 horas atrás 5 Risolete Nunes de Oliveira Araujo* Resumo: Neste artigo se fará uma reflexão fundamentada da face jurídica da Educação Ambiental, sua relação com a Constituição Federal de 1988, com o princípio da dignidade da pessoa humana e como expressão jurídica de direito fundamental. Compreender a Educação Ambiental como instrumento jurídico para a proteção do…

Público da Câmara Municipal. xxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxx. Comissão de Reforma e Adequação de Acessibilidade do Plenário da Câmara Municipal. xxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxx. 3 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA: LOA, LDO E PPA Resumo das Atividades, Informações e Análises • A Lei Orçamentária n° xxxxxx, de xxx de Dezembro de 2012, contém os programas e ações que estão previstos na LDO para 2013 e no PPA com referência a Unidade Câmara Municipal. • A Programação…

natureza do espaço, segunda edição de 1997 editado pela editora paulista Hucitec. De antemão solicito que o presente texto seja lido pelo seu final, pela sua conclusão. Nela registro algo que só com o tempo, na seqüência dos capítulos, vim a aprender sobre a referida obra. Do mais, o que se segue são comentários realizados , acompanhando as próprias partes do livro; método não muito adequado para se compreender o trabalho, daí porque a ressalva. De qualquer forma, o trabalho aqui…