Resumo Sobre Carater Analitico Constitucional

Social Turno: Noite Referência: "Os clássicos da Política" Vol 2 Editora Ática II Edição - 6. Stuart Mill e a Liberdade e Representação (pág. 189 – Elizabeth Balbachevsky – textos de Stuart Mill, pág. 200)..Organizador Francisco C. Weffort. Resumo Stuart Mill: Liberdade e Representação John Stuart Mill (1806- 1873), aos 67 anos, testemunhou grandes mudanças na sociedade na política e na economia de seu país. Na metade do século XVIII houve a Revolução Industrial, que coincidiu…

São José dos Campos 2013 Resumo O presente trabalho de pesquisa acadêmica, cita e comenta os seguintes tópicos da ementa universitária: 7 – A ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo 7.1 – As teorias da retórica 7.2 – As teorias da tópica 7.3 – As teorias da lógica 7.4 – As teorias da argumentação 7.5 – As perspectivas da racionalidade jurídica contemporânea: O Exemplo da Hermenêutica Constitucional. Detalha cada um dos tópicos de…

Monografia apresentada à Faculdade de Direito de ... para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Processo Civil e Constitucional). Orientadora: Profª(a) Dr(a). ... 2010 SÚMULA VINCULANTE E A NECESSIDADE DA DILAÇÃO PROBATÓRIA COMISSÃO JULGADORA MONOGRAFIA

RESUMO Apesar de ser um tema envolvendo uma questão bastante controversa, o presente estudo tem por escopo a análise da culpabilidade frente a questão da embriaguez, especialmente pela aplicação da teoria da actio libera in causa. Diante de tal situação, o contexto abordará a definição de crime, no intuito de se estabelecer a devida abordagem sobre a localização do tema no âmbito de estudo, seguindo por um estudo sobre a culpabilidade e seus elementos. Posteriormente será analisado a…

conduta diversa), ou seja, o crime no conceito analítico de Welzel seja tratado de maneira totalmente diferente daquele indivíduo que delinqua de modo persistente. É imprescindível que tal princípio esteja previsto nos ordenamentos jurídicos constitucionais de todos os estados, pois como bem demonstra os renomados autores, “o direito penal do cidadão mantém a vigência da norma, o direito penal do inimigo combate perigos”. A abordagem feita no item 3 sobre personalidade real e…

preferência. 6. Concurso de credores ou habilitação em falencia, concordata, inventário ou arrolamento. 7. Presunção de fraude na alienação ou oneração de bens ou rendas ou seu começo por sujeito passivo em débito com o fisco. 8. Falência e concordata. Resumo: Ressalta-se que a garantia assegura o exercício do direito de receber o crédito e o privilégio se refere à ordem de pagamento em relação a outros credores, é o modo de assegurar o direito, de dar eficácia ao cumprimento de uma…

juízo. Sujeito cópula predicado EX: O LIVRO É VERDE Classificação dos juízos: Analíticos e Sintéticos Analíticos: O predicado está incluído e é uma qualidade natural do sujeito. O predicado faz parte da própria essência do sujeito. Ex: O fogo é quente ; O gelo é gelado; Sintéticos: Ao contrário do analítico o predicado( qualidade) não está inserida na ideia de sujeito. EX: Thiago é professor ; Joaquim é pedreiro. Proposição…

administração para garantir a produção e distribuição gerando eficiência de ganhos. Contratualista: indivíduo cede seu individualismo ao monarca em troca de segurança; Normativa: tradição republicana; Estado Democrático: • sistema constitucional; • liberal (direitos civis – liberdade e propriedade; político -votar e ser votado); • social-democrático: direitos sociais atendidos; 1 - A grande dicotomia: público / privado [3] O método antitético logo se mostra na…

ÉRIKA DIAS MACHADO COSTA DE FARIAS DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM À MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕES JUDICIAIS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES RESUMO A presente monografia transita entre a Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito até o Direito Tributário propriamente dito, a idéia é promover uma análise a partir da teoria de Wittgenstein até os dias de hoje com a teoria inovadora do Professor Paulo de Barros Carvalho. A proposta é abordar a partir da concepção da filosofia da…

Oliveira2 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a partir da legislação do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços Interestadual e Intermunicipal (ICMS), apresentar um método capaz de definir a correta classificação dos materiais intermediários necessários ao processo industrial de forma a distinguir o que são alheios a este, propiciando o correto aproveitamento dos créditos em consonância com o principio constitucional de…