Resumo Sobre Carater Analitico Constitucional

Universidade Federal do Pará Instituto de Ciências da educação Faculdade de Educação Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia Discente: RESUMO Belém-PA 2014 No texto os autores discutem os diversos desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência, mencionando que uma das questões mais graves sobre os direitos das mesmas é de viverem sem discriminação. Eles questionam-se, de como entender a realidade da normalidade imposta aos…

POBREZA e TRABALHO: dilemas do bem-estar em países de capitalismo periférico RESUMO Este texto analisa a transição da questão social no Brasil contemporâneo, condicionado por políticas de transferência de renda e suas implicações sobre o padrão de redistribuição da renda. Que efeitos a implementação desses programas têm sobre o padrão de desigualdades sociais e a matriz do desenvolvimento? O artigo qualifica teoricamente a questão social e sua especificidade no Brasil; analisa as…

SUBSTITUIÇÃO DO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL DE REPARTIÇÃO SIMPLES PARA UM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO RESUMO O presente trabalho tem como objetivo mostrar como seria a substituição do regime da Previdência Social, passando de um regime de repartição simples para ser contemplado a um regime de capitalização. Esta mudança proporcionaria ao contribuinte varias melhorias no aspecto de sua formação de reserva e de coberturas adicionais que atenderiam de forma satisfatória os seus…

32 3.1.2.7 Agradecimentos ....................................................................................... 34 3.1.2.8 Epígrafe.................................................................................................... 36 3.1.2.9 Resumo .................................................................................................... 38 3.1.2.10 Listas ...................................................................................................... 40 3.1.2.11…

a concepção de direitos humanos, tais como universalidade e plena efetividade, e a posterior possibilidade de sua aplicação ante a pluralidade de concepções culturais de direito e de certo e errado no mundo contemporâneo. Será realizado um estudo sobre a concepção dos direitos humanos de primeira geração e suas percepções por culturas antagônicas. O objetiva-se com esse estudo a análise da pluralidade cultural e normativa das sociedades contemporâneas, e a forma como podem ser aliadas concepções

sentido estrito) Representam entradas compensatórias. Representam disponibilidades de recursos. 01.03.01.02 INGRESSOS DE RECURSOS NOS COFRES PÚBLICOS (a) Ingressos Extraorçamentários Ingressos extraorçamentários são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero depositário. Constituem passivos exigíveis. Sua restituição não se sujeita a autorização legislativa, portanto, não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA). Exemplos: (i) depósitos em caução,…

EXTRADIÇÃO NO BRASIL Resumo O presente trabalho vai analisar o processo legislativo de adesão ao tratado pelo Estado brasileiro, seu contexto histórico, suas formas de extinção, quem tem competência para fazer a denúncia, os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de extradição, os requisitos para sua concessão, as situações em que ela não será admitida, a possibilidade da construção de respostas corretas para os casos de crimes políticos e, finalmente, quais

656 656 Representações Sociais de Parlamentares Brasileiros Sobre a Redução da Maioridade Penal Social representations of brazilian legislator about the full legal age reduction Representaciones sociales de parlamentarios brasileros sobre la reducción de la mayoría de edad penal Fabíola Geoffroy Veiga Corte Real & Maria Inês Gandolfo Conceição Artigo Universidade de Brasília PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2013, 33 (3), 656- 671 PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO,

Resumo BOBBIO Por “liberalismo” entende-se uma determinada concepção do Estado, na qual o Estado tem poderes e funções limitados, contrapondo-se, portanto, ao Estado absoluto e ao Estado que hoje chamamos de social; por “democracia” entende-se uma das várias formas de governo, nas quais o poder não está nas mãos de um só ou de poucos, mas de todos, ou melhor, da maior parte. Um Estado liberal não é necessariamente democrático. Um governo democrático não dá vida necessariamente a um Estado

que não constitua confirmação de ato ilícito. É mais conhecido como imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. Dentre dessa carga tributária existente, temos o ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) que influencia no preço final do produto e no faturamento das empresas, principalmente nas empresas de médio porte. Apesar do…