Resumo Sobre Carater Analitico Constitucional

Associado Jorge Luiz Souto Maior Aprovada em: BANCA EXAMINADORA ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ RESUMO Esta dissertação de mestrado tem como proposta tecer uma análise das características gerais das convenções da Organização Internacional do Trabalho e dos principais aspectos relacionados à integração desses instrumentos…

etapas. A primeira etapa será constituída das seguintes fases: a) exame de habilidades e conhecimentos aferidos por meio da aplicação de provas objetivas e de prova discursiva, todas de caráter eliminatório e classificatório; b) avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório. 1.4 A segunda etapa, de caráter eliminatório e classificatório, será constituída de Curso de Formação, a ser ministrado integralmente em Brasília/DF. 1.5 O concurso púbico será realizado no Distrito…

quanto dele, pois só estou aqui através da sua generosidade, colocando como prioridade os meus estudos, até acima dos seus estudos. Que dizer, além de TE AMO MUITO!!! RESUMO Este trabalho apresenta uma visão acadêmica sobre a Constitucionalidade da Redução da Maioridade Penal e o ECA. Deste, uma abordagem histórica, a Lei 6.069/89, o Estatuto da Criança e adolescente, o total descaso com os menores no Brasil Império, onde o…

RACIOCÍNIO DEDUTIVO E INDUTIVO NAS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE CARLOS ROBERTO MACHADO JUNIOR* Resumo: Este trabalho visa trazer aspectos concernentes ao raciocínio jurídico nas suas formas de indução e dedução. Passando-se de forma sucinta pelo estudo da lógica jurídica, busca-se fazer um paralelismo com as fundamentações do Supremo Tribunal Federal em suas declarações de inconstitucionalidade. Demonstra-se assim a importância de se apreciar tal estudo dos raciocínios,…

A FAMÍLIA PARALELA E O RATEIO DA PENSÃO POR MORTE Ana Helena Raposo de Melo1 Henrique Batista de Araújo Neto2 RESUMO O trabalho em questão refere-se à condição atual da família paralela quanto à proteção previdenciária. Através do método analítico, com aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica doutrinária e jurisprudencial, será analisada a possibilidade de rateio da pensão por morte entre a esposa e a concubina, em confronto com o princípio da monogamia adotado em nosso…

SERVIÇO/SOCIAL/TNI Integrantes:IRESSTOLFO NERCIDASILVAAGOSTINETTO TANIA MARA DE COSTA LEITE ProfessoresAvaliadores:Sirlene Pires Moreira Nota: 8,50 Cidade: Francisco BeltrãoData: 04/2010 RESUMO A presente pesquisa visa analisar, através do método analítico e bibliográfico, a ausência e a importância da inserção do profissional do Serviço Social na equipe mínima do Programa Saúde da Família (PSF). De início, o trabalho delimita o papel desempenhado pelos…

Ao meu orientador Manoel Faria de Souza Júnior, que dispensou tempo, paciência e dedicação para a conclusão deste trabalho. 5 “A justiça irrita-se porque é precária. A verdade não se impacienta, porque é eterna.” (Rui Barbosa) 6 RESUMO Tema objeto de grande discussão doutrinária e jurisprudencial é o que trata da teoria da reserva do possível em face da prestação dos direitos materiais garantidos pela Carta Maior de 1988, tais como assistência social, saúde,…

Livre iniciativa: Síntese filosófica, econômica e jurídica 1 Free enterprise: Synthesis philosophical, economic and legal Adyr Garcia Ferreira Netto 2 Marlene Kempfer Bassoli 3 Resumo O presente artigo pretende discorrer sobre o tema da livre iniciativa desde a sua fundamentação lógica filosófica, seus aspectos conceituais econômicos à sua positivação pela dogmática jurídica. Para tanto, inicialmente busca na distinção entre causalidade e imputação o ponto fundamental entre o…

pelo Supremo Tribunal Federal em 13/05/2009 em Ações Direta de Inconstitucionalidade de números (ADIs 2139 e 2160-5). Portanto, prevalece o artigo 5º, inciso XXXV, da Carta da República que dispõe ser livre o acesso a Justiça. III- BREVE RESUMO DOS FATOS A Reclamante foi admitida em 13.01.2012 pela Reclamada para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, CBO 5143-25, com remuneração especificada de R$640,00 (seiscentos e quarenta reais) e atualmente R$ 810,00 (oitocentos e…

_ Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig _____________________________________________________ Prof. Dr. César Antônio Serbena _____________________________________________________ Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger CURITIBA 2006 RESUMO No presente estudo fornecemos subsídios, no âmbito da Filosofia do Direito, à interpretação dos Princípios e Direitos Fundamentais, com base na obra de Ronald Dworkin. Para tanto, são evocados os principais conceitos de que se vale…