Resumo Sobre Carater Analitico Constitucional

“A vida é maravilhosa se não se tem medo dela.” Charles Chaplin RESUMO Este trabalho tem o objetivo de abordar a flexibilização da impenhorabilidade do bem de família na Justiça do Trabalho, sob a ótica de doutrinadores e juristas, as novas possibilidades de aplicação. O Judiciário deve buscar um equilíbrio entre

ASSISTENTE SOCIAL. RESUMO O presente trabalho refere-se à proposta de estudo apresentada ao Curso de Mestrado da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem por objetivo apresentar o Comando da Aeronáutica (COMAER) como um recente espaço sócio ocupacional do assistente social, cuja inserção e intervenção profissional necessitam ser apropriadas, decifradas e desenvolvidas, visto as singularidades da instituição. Trata-se de uma instituição de caráter…

exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientadores: Prof.ª Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Prof.ª Mônica Areal [Digite texto] 3 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA:UMA ABORDAGEM CRÍTICA DOS PARÂMETROS UTILIZADOS PELA JURISPRUDÊNCIA Resumo: Buscar-se-á parâmetros objetivos para aplicação do princípio da insignificância, uma vez que ao longo do tempo a utilização reiterada do instituto nos julgados promoveu um desequilíbrio na aplicação dos tipos penais. Em se tratando…

3º ANO – COIMBRA – 2012/13 PSICOLOGIA FORENSE Docente: Dra.Helena Amaro Trabalho realizado por: Hugo Mendes Luís Neves Vitor Nunes Resumo: A nossa análise do filme “We need to talk about Kevin” teve uma abordagem psicanalítica, pois existem no inicio um conjunto de comportamentos e distúrbios neuróticos que podem ser explicados à luz da psicanálise. Muitas questões são…

constituem em subsídios que favorecem as habilidades de interpretação e aplicação das teorias e sua competência ao comunicar seus resultados. Aqui irá ser apresentado um pouco da técnica da psicanálise e seus conceito. A psicanálise é uma teoria sobre a mente humana e, ao mesmo tempo, uma terapia que objetiva tratar o sofrimento psíquico, um instrumento de pesquisa e uma profissão. Com plexo fenômeno intelectual, medico e sociológico, ela nasceu no final no século XIX, fruto dos…

vida. À minha “vozinha” Luiza Beth, que partiu esse ano deixando muitas saudades em nossos corações. Ao meu orientador, Professor Walter Moura, pelos momentos de aprendizado no curso, que me serviram de inspiração para realizar esta obra. Sumário Resumo .............................................................................................................................. i Abstract…

de saúde da Previdência Social e a favor da construção de um Estado democrático Social. Essa reforma democrática foi duramente confrontada pela hegemonia assumida pelo discurso liberal, o predomínio das decisões econômicas sobre a politica e sobre a própria ordem constitucional e a articulada programação de uma reforma gerencial do Estado, sendo assim, a reforma se consolidou na institucionalidade projetada na Constituição Federal de 1988. Anteriormente, o sistema de proteção social…

pelo Supremo Tribunal Federal em 13/05/2009 em Ações Direta de Inconstitucionalidade de números (ADIs 2139 e 2160-5). Portanto, prevalece o artigo 5º, inciso XXXV, da Carta da República que dispõe ser livre o acesso a Justiça. III- BREVE RESUMO DOS FATOS A Reclamante foi admitida em 13.01.2012 pela Reclamada para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, CBO 5143-25, com remuneração especificada de R$640,00 (seiscentos e quarenta reais) e atualmente R$ 810,00 (oitocentos e…

Resumo O objetivo deste trabalho é Vislumbrar a diferença entre os conceitos de assistencialismo e assistência social diante de uma pesquisa bibliográfica exploratória. Sendo conceitos que o senso comum confunde, por isso torna-se necessário vislumbramos também o nível de conhecimento dos cidadões da cidade de Ituiutaba sobre o tema em questão. Serão abordadas pessoas de diferentes idades e grau de escolaridade. Farei a minha pesquisa através de (entrevista) para saber o nível de entendimento

Etapa 2 Princípio constitucional da anterioridade em matéria tributária, incluindo comentários à EC n. 42 por Fernando Carlomagno RESUMO: Trata o presente trabalho à respeito do Princípio Constitucional da Anterioridade Tributária, comentando sua ampliação causada pela Emenda Constitucional n. 42. SUMÁRIO: 1. Princípios Constitucionais; 2. Princípios Constitucionais Tributários; 3. Princípio Constitucional da Anterioridade Tributária; 4. Bibliografia. 1. PRINCÍPIOS…