Resumo Sobre Carater Analitico Constitucional

Ana Cláudia, Carol, Uilian, Leonardo e Taciane pelo auxílio, atenção e paciência. “Sabedoria é a coisa principal. Adquire sabedoria; e com tudo o que adquirires, adquire compreensão. Estima-a muito, e ela te exaltará”. (Provérbios 4, 7). RESUMO Esse trabalho monográfico tratou da questão da criminalidade informática, fenômeno moderno e ainda pouco tratado pelas leis existentes no nosso ordenamento jurídico. Seu objetivo foi a verificação se as condutas danosas que vêm sendo…

AS BASES DO PENSAMENTO POLÍTICO DE ARISTÓTELES E A FUNDAÇÃO DE UMA FILOSOFIA POLÍTICA Resumo: O presente trabalho é resultado de uma pesquisa cujo objetivo foi analisar os livros I, II e III da política de Aristóteles buscando demonstrar como a Filosofia Política deste autor concede à Polis a finalidade da existência do homem, demonstrando que somente na cidade-estado o homem será capaz de desenvolver todas as suas capacidades. A Polis será aquela cidade que torna possível a…

por alguma força que venha de fora. O seu pensamento é a planta concebida por um arquiteto para construir um edifício denominado prosperidade. Você deve tornar o seu pensamento mais elevado, mais belo e mais próspero.” Martin Luther King RESUMO O trabalho de conclusão de curso aborda as possíveis contribuições do IPTU inserido no município de Maceió, suas reflexões e construções formadas ao longo do trabalho para fazer de Maceió uma cidade modelo. Como também elencam os…

COSTA1 SEVERINA ALICE DA COSTA UCHOA2 ISABELLE KATHERINNE FERNANDES COSTA3 RODRIGO ASSIS NEVES DANTAS4 RESUMO Integralidade é uma palavra com múltiplos significados. Nessa perspectiva objetivamos realizar uma pesquisa bibliográfica sobre a incidência de estudos que abordem a integralidade à saúde na base de dados da Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde; revisar a literatura sobre a integralidade da assistência à saúde, estudada durante as aulas da disciplina de…

................................... 13 3. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA .............................................................................................. 17 3.1 Quadro Resumo de Distribuição de Carga Horária .................................................................................... 17 3.2 Quadro Resumo de Conteúdos por Área: Administração Geral ou Pública .............................................. 18 4. ORDENAMENTO CURRICULAR ...........................................

Teorias do delito – modelo romano-germânico e de Common Law Tupinambá Pinto de Azevedo * Resumo A trajetória de um Direito Penal capaz de se tornar comum, supra ou internacional, dali irradiando um modelo ou sistema para os Estados-nacionais, talvez não se possa avistar no horizonte de nossos tempos. É possível fundir, unificar ou talvez harmonizar modelos de teoria do delito? A análise de questões básicas da Parte Geral, e também da Parte Especial, propõe ao pesquisador a…

Dedico SUMÁRIO INTRODUÇÃO 08 I. O CRIME E A PENA 10 1.1. Um breve histórico sobre o crime e a pena 10 1.2. A Restrição de Liberdade como forma de pena 13 1.3. Breves Considerações Sobre a Origem do Sistema Penal Brasileiro 14 II. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 17 2.1. Origem e Considerações Iniciais a Cerca do Princípio da Proporcionalidade 17 2.2. Status Constitucional do Princípio da Proporcionalidade 21 2.3. A aplicação do princípio da proporcionalidade no…

HUMANA: Análise do Controle pelo Poder Judiciário. Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção da graduação em bacharel em Direito sob orientação do Prof. Leandro Sanson . Alagoinhas – Bahia 2012 RESUMO A presente Monografia tem como objeto a dignidade humana, a efetividade dos direitos fundamentais sociais e das políticas publicas frente ás restrições impostas pela reserva do possível. Os direitos fundamentais são…

símbolos religiosos em repartições públicas, levando em consideração a opção constitucional pela adoção de um Estado Laico, ou seja, que não possui sentimento religioso, tampouco estabelece preferências ou se manifesta por meio de seus órgãos, assim como abordamos aspectos acerca da fixação e manutenção, por parte do Estado e seus Poderes, de símbolos de específicas crenças religiosas, violando a exigência constitucional de neutralidade em relação às crenças e religiões. As mudanças…

Sálua Francinele Ribeiro Graduanda pelo Instituto de História e bolsista do Programa Institucional de Incentivo á Docência PIBID da Universidade Federal de Uberlândia. Email: saluafr@hotmail.com RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar a relação que alguns autores estabelecem entre História e crônica. Para tal, esses autores fazem uso de crônicas de Machado de Assis, buscando significações entre o autor fictício e o real. Alguns dos trabalhos