Resumo Sobre Carater Analitico Constitucional

Referência da Criança e do Adolescente, Ribeirão Preto, Brasil IIEscola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, Brasil IIIFaculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, Brasil RESUMO O objetivo deste estudo é analisar as características relativas às vitimizações sexuais intrafamiliares cometidas contra grupos etários categorizados segundo o critério de idade estabelecido pelo Estatuto da Criança e do…

: O CONTEXTO HISTÓRICO-SOCIAL E DA SAÚDE Cristiane Corsini Medeiros Otenio1 Marcelo Henrique Otenio2 Érika Roberta Mariano3 RESUMO Numa sociedade extremamente heterogênea como a brasileira, as políticas sociais têm um papel importante na diminuição das desigualdades, como os maus tratos de crianças e adolescentes. Esses problemas foram diminuindo com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em favor da infância e da juventude. Com base em aspectos históricos e…

Newton Bignotto* Hannah Arendt e a Revolução Francesa Resumo O artigo trata, em primeiro lugar, das observações feitas por Arendt em Sobre a Revolução a respeito dos acontecimentos que mudaram a França no final do século XVIII. Damos destaque ao fato de que ela procura entender a Revolução Francesa, sobretudo, a partir das posições de Robespierre, e de suas ligações com o pensamento de Rousseau. Reconhecendo as limitações historiográficas do livro, procuramos mostrar que a…

é totalmente descabida ! Temos por concluir que a atitude da Requerida, de negativar o nome do Autor, não passa de uma arbitrariedade, eivada de mero descontrole administrativo, que deverá por isso, ao final, ser declarada insubsistente, em caráter definitivo. Verifica-se, MM. Juiz(a), que a situação do Autor atende perfeitamente a todos os requisitos esperados para a concessão da medida antecipatória, pelo que se busca, antes da decisão do mérito em si, a ordem judicial para…

A tríplice responsabilidade por danos causados ao meio ambiente Autores: OLIVEIRA, Marcelo Viana de RESUMO: O presente artigo representa uma síntese acerca da tríplice responsabilidade incidente sobre aqueles que causam a degradação do meio ambiente, sendo tal reparação correspondente a três tipos: civil, penal e administrativa. Embasado em doutrinadores das diversas vertentes do Direito, bem como na legislação e jurisprudência pertinentes, são apresentados os delineamentos das…

SANÇÃO PENAL ADEQUADA? BRAZILIAN CRIMINAL LAW AND THE FIGURE OF THE PSYCOPATH: WHAT IS THE ADEQUATE CRIMINAL SANCTION? Diego de Oliveira Palhares Marcus Vinícius Ribeiro Cunha RESUMO A psicopatia é tema que desafia há tempos as ciências criminais e a própria Justiça. Primeiramente ante a controvérsia sobre o que seja a psicopatia, ou seja, doença metal, doença moral ou transtorno de personalidade. Ademais, a discussão se estende à definição se o psicopata deve ser…

opressão, repensa a crise cultural do final do século XX não como mera crise de modelos {crise de paradigmas), mas também como crise global do Capital. A globalização da ordem neoliberal constitui para o autor a "ausência" maior nos discursos analíticos/sistêmicos e pósmodernos. Isso é grave na medida em que os propósitos do Estado-mínimo chocamse com os pilares da democracia liberal, obstáculo à acumulação Finalmente, o autor registra os traços do irracionalismo "pós", pois…

explícitas, sistemáticas e desenvolvidas. Dentre os autores que se mostram visivelmente conscientes de não ser possível passar pelo tema da evolução da cidadania em geral ou da cidadania especificamente política no Brasil sem que se reflita minimamente sobre as causas históricas da emergência de um certo padrão evolutivo, destacam-se José Murilo de Carvalho, com seu livro Desenvolvimiento de la ciudadania en Brasil (1) e Luiz Carlos Bresser Pereira, com seu artigo Cidadania e res…

Apoio Cultural Apoio Cultural Cadastre-se Login Rio Grande, 21 de Abril de 2014 Âmbito Jurídico Busca Página Inicial Sobre Quem somos Publicidade Convênios e Parcerias Apoiadores Culturais Notícias Nacional Internacional Legislação Opinião Via Internet Contexto Almanaque Expediente Índice Geral de Notícias Ensino Jornadas…

dominar a agenda da maioria dos países, em especial os em desenvolvimento. A partir dessas políticas, o desenho e a execução de políticas públicas, tanto as econômicas como as sociais, ganharam maior visibilidade. O segundo fator é que novas visões sobre o papel dos governos substituíram as políticas keynesianas do pós-guerra por políticas restritivas de gasto. Assim, do ponto de vista da política pública, o ajuste fiscal implicou a adoção de orçamentos equilibrados entre receita e…