Resumo Sobre Carater Analitico Constitucional

torceram pela efetivação deste sonho que ora se concretiza com a construção deste TCC. 5 “Teu dever é lutar pelo direito, mas se um dia encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela Justiça” Eduardo Juan Couture 1904* 1956+ 6 SUMÁRIO RESUMO................................................................................................................................. 07 1 INTRODUÇÃO…

intersubjetivas, para orientá-las na direção dos valores que a sociedade anela. O objetivo deste curso é instigar o bacharel a operar o Direito Tributário a partir de modelos consagrados na Filosofia do Direito, na Teoria Geral do Direito, no Direito Constitucional e no Direito Administrativo. Nesse passo, o participante desenvolverá o labor constitutivo da Dogmática, cotejando seus institutos com a totalidade da ordem normativa. Tudo isso, visando à pronta aplicação prática,…

NOVA ECONOMIA POLÍTICA .................................................................................. 56 2.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................... 59 3 DUAS PERSPECTIVAS SOBRE O PROCESSO POLÍTICO E ORÇAMENTÁRIO: O PRINCÍPIO DO BENEF ÍCIO E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ..................... 60 3.1 O PRINCÍPIO DO BENEFÍCIO…

Administração Geral e Pública Resumo - Idalberto Chiavenato 3ª Edição 2013 Abordagens da Administração Abordagem Clássica da Administração No despontar do século XX, dois engenheiros desenvolveram os primeiros trabalhos pioneiros a respeito da Administração: Um era americano, Frederick Taylor, que iniciou a chamada Escola da Administração Científica, preocupada em aumentar a eficiência da indústria por meio da racionalização do trabalho do operário. O outro era europeu,

Penal do Inimigo “Constitui em uma reação de combate, do ordenamento jurídico, contra indivíduos especialmente perigosos”.5 Introdução 1 teoria geral do delito 4 1.1Crime 5 1.1.1Conceito Formal 6 1.1.2Conceito Material 7 1.1.3Conceito Analítico 7 1.1.3.1Concepção Bipartida 8 1.1.3.2Concepção Tripartida 9 1.1.3.3Concepção Tetrapartida 10 1.1.4Requisitos, Elementos e Circunstâncias do Crime 10 1.2O TIPO PENAL 10 1.3SUJEITO ATIVO DO CRIME 11 1.4SUJEITO PASSIVO DO CRIME…

Imposto sobre a Renda da Pessoa Física São Paulo 2014 Pedro Ribeiro de Paula Souza A Capacidade Contributiva no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Silvio Luiz de Almeida São Paulo 2014 AUTOR: Pedro Ribeiro de Paula Souza TÍTULO DA MONOGRAFIA: A Capacidade Contributiva no Imposto…

Livro e Capítulo de Livros; Ministérios (e instituições vinculadas) – publicações (ex. Livros, Revistas, documentos, Manuais, Guias relevantes...); Institutos de Pesquisa – Vinculados a Universidades e Governo do Estado com Produções Relevantes sobre o tema pesquisado (Publicações, Relatórios de Pesquisa, textos para discussão...); Sindicatos, centrais sindicais, associações e congêneres; ONGs e; Anais de eventos. Cada pesquisador-grupo – formado por professores e discentes de…

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A PROTEÇÃO JURÍDICA À SAÚDE MENTAL DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS. Danúbia Rocha Pacheco1 Humberto Lima de Lucena Filho2 RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo analisar o Meio Ambiente do Trabalho e a proteção jurídica à saúde mental dos militares das Forças Armadas com base nos princípios e direitos fundamentais da pessoa humana previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e normas internacionais de Direitos Humanos

cotejo entre o texto constitucional e o contexto social.[2] Nesse caminhar, necessário trazer à baila o pensamento de CARLOS MAXIMILIANO: “É tarefa primordial do executor a pesquisa da relação entre o texto abstrato e o caso concreto, entre a norma jurídica e o fato social, isto é, aplicar o Direito. Para o conseguir, se faz mister um trabalho preliminar: descobrir e fixar o sentido verdadeiro da regra positiva; e logo depois, o respectivo alcance, a sua extensão. Em resumo, o executor extrai da

das políticas públicas ambientais do município de Itororó - BA RESUMO A presente pesquisa teve como motivação principal para escolha e desenvolvimento do tema a necessidade de realizar estudos no âmbito das políticas públicas ambientais do município de Itororó-BA, em virtude de ser pouco ou quase nunca pauta das discussões do poder público, sendo também, inexistente, pesquisas que favoreçam o conhecimento sobre as políticas ambientais desenvolvidas. A referente pesquisa…