Resumo Sobre Carater Analitico Constitucional

................................................................................................... 18 7. Referências Bibliográficas.............................................................................. 20 RESUMO Queremos com esse trabalho, mostrar como é a gestão pública na educação básica da rede pública, onde é preciso avançar na direção dos serviços prestados no campo educacional. Saber verdadeiramente a quem cabe os diversos papeis nela existentes e

MONOGRAFIA: CONTROLE JUDICIAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESUMO O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da política nacional do meio ambiente, conforme previsão no artigo 9º, ínscio IV da Lei 6938/81. É um processo administrativo complexo que tramita perante o órgão público estadual e às vezes perante o órgão público federal.É o modo pelo qual o órgão ambiental permite a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de…

ficam relativamente veladas. Por um lado, o fato de a saúde coletiva brasileira ter se fortalecido como área de produção acadêmica, com diversos grupos de pesquisa vinculados a conceituadas instituições formadoras, leva a que os debates tomem um caráter mais “científico”. Nesse sentido, a dimensão política inerente às proposições que são realizadas se limita a uma “honestidade” teórica em que se reconhece a “parcialidade” do conhecimento produzido. De certo modo, assumidas como…

RESUMO Este estudo relaciona a Contabilidade Governamental aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, enfatizando o Princípio da Prudência. A motivação do tema decorreu da ausência de evidenciação dos elementos patrimoniais, contrariando Resolução do CFC que fala de Princípios Fundamentais de Contabilidade. A questão de pesquisa versa sobre os impactos decorrentes da aplicação do Princípio da Prudência na Contabilidade Governamental. Apresenta, como fundamentação teórica, uma…

restabelecimento das relações pertubadas – corrigindo o ato desviado e/ou anulando-lhe os efeitos. À solidariedade orgânica corresponde o direito restitutivo subdividido em direito contratual e “direito que ultrapassa o contrato” - de família, sindical, constitucional etc. Resumidamente para o Autor, a solidariedade social é um fenômeno social e o Direito é o mecanismo que ajuda a analisar esse fenômeno,tornando esse um símbolo visível. O Direito reflete parte da vida social, e os…

os adversários, criar situação de ação e reação, atitudes e conseqüências e de estímulo e resposta para chegar a uma solução. Levar ao conhecimento dos participantes informações do adversário, em prol de anular determinadas ações, contra-atacar sobre essa ação. Criar no grupo um espírito solidário e de cumplicidade com sua equipe, despertar o interesse coletivo em prol de uma idéia ou ideal a ser alcançado. Diâmicas: Alongamento, aquecimento; Treinos táticos e físicos, vídeos e…

da argumentação jurídica* Cláudia Toledo* Professora do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Doutora em Filosofia do Direito e Teoria do Direito pela UFMG. Pós-doutorado em Filosofia do Direito e Teoria do Direito pela UFSC Resumo: Exposição da teoria da argumentação jurídica como procedimento desenvolvido, pós-reviravolta pragmático-lingüística, para a controlabilidade racional do discurso especificamente jurídico no contexto da teoria do discurso.…

SOCIOLOGIA E DIREITO EM ÉMILE DURKHEIM JOSÉ LINDOMAR COELHO ALBUQUERQUE1 Resumo: O artigo analisa a relação entre a sociologia e o direito a partir das principais obras de Émile Durkheim. Aborda a formação da sociologia a partir das contribuições da filosofia, da economia e do direito, a importância do método sociológico no estudo do direito, a relação deste com religião e moral e a discussão dos conceitos sociológicos de crime, pena e anomia. Sumário: 1. A relação da sociologia com a filosofia

871, de 20/5/2004, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e das disposições constitucionais pertinentes ao assunto e, em particular, as normas contidas neste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O concurso público será regido por este Edital e executado pela Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração. 1.2. Sempre que necessário, tornar-se-á público Edital complementar para dispor sobre regras, situações e condições não previstas neste…

para o que se chamava, nas universidades medievais, de estudos universais (universitas studiorum). Entende-se a monografia como uma atividade de coroamento do curso de graduação, na qual o aluno deve demonstrar maturidade e domínio dos instrumentos analíticos ensinados ao longo do curso. Esse manual, elaborado pelo Prof. Flávio Pinheiro do curso de direito da UVA e com algumas alterações minha, traz a explicitação de algumas normas da ABNT relevantes para a elaboração do trabalho…