Durkheim E O Direito

SOCIOLOGIA E DIREITO EM ÉMILE DURKHEIM
JOSÉ LINDOMAR COELHO ALBUQUERQUE1

Resumo: O artigo analisa a relação entre a sociologia e o direito a partir das principais obras de Émile Durkheim. Aborda a formação da sociologia a partir das contribuições da filosofia, da economia e do direito, a importância do método sociológico no estudo do direito, a relação deste com religião e moral e a discussão dos conceitos sociológicos de crime, pena e anomia.
Sumário: 1. A relação da sociologia com a filosofia, a economia e o direito,
2. O fato social e o método sociológico, 3. Direito, crime e anomia.
Palavras chaves: Sociologia – Direito – Moral – Crime – Anomia.

Introdução
A relação entre a sociologia e o direito necessita ser melhor compreendida por sociólogos, juristas e demais cientistas sociais. As fronteiras disciplinares no campo das ciências sociais contribuíram para consolidação de um saber mais sistemático, objetivo e empírico sobre as sociedades humanas, mas terminaram por produzir zonas exclusivas de conhecimento, saberes incomunicáveis e preconceitos recíprocos.
Quando estas fronteiras ainda não estavam consolidadas, era possível um diálogo mais aberto entre a sociologia e o direito. Os clássicos do pensamento sociológico (Émile Durkheim, Max Weber e Karl Marx), no século XIX e início do século XX, buscaram compreender a relação do direito com a complexidade da vida social. Apesar das profundas diferenças metodológicas e ideológicas entre estes três autores, o objetivo principal dos clássicos era estudar o direito como um fenômeno coercitivo e regulador das condutas humanas e/ou como uma forma de dominação de uma determinada classe social ou de determinados grupos e indivíduos que se fazem acreditar pela lei, pelo costume ou pelo carisma.

1 Professor de Sociologia Jurídica na Faculdade Farias Brito e Doutorando em Sociologia pela UFC.

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JOSÉ LINDOMAR COELHO ALBUQUERQUE

Acredito ser necessário uma volta aos textos clássicos da tradição sociológica para