Resumo Sobre Carater Analitico Constitucional

apoiado nosso projeto, acreditado na sua eficiência, em nossa competência e por defenderem conosco a idéia de mudança e melhora nos Trabalhos Acadêmicos de nossa escola. Qualquer um de nós, senhor de um assunto, é, em princípio, capaz de escrever sobre ele. Não há um jeito especial para a redação, ao contrário do que muita gente pensa. Há apenas uma falta de preparação inicial, que o esforço e a prática vencem. J. Mattoso Camara Jr. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

Newton Bignotto* Hannah Arendt e a Revolução Francesa Resumo O artigo trata, em primeiro lugar, das observações feitas por Arendt em Sobre a Revolução a respeito dos acontecimentos que mudaram a França no final do século XVIII. Damos destaque ao fato de que ela procura entender a Revolução Francesa, sobretudo, a partir das posições de Robespierre, e de suas ligações com o pensamento de Rousseau. Reconhecendo as limitações historiográficas do livro, procuramos mostrar que a…

Revista Virtual Textos & Contextos, nº 4, dez. 2005 Textos & Contextos Revista Virtual Textos & Contextos. Nº 4, ano IV, dez. 2005 1 Marilene Maia* Resumo – Gestão social é um tema recente, que se introduz na sociedade brasileira na década de 1990 em meio à tensão entre dois processos que marcam a realidade contemporânea. Um desses processos diz respeito à globalização da economia, que mercantiliza e amplia os segmentos de atuação no social. O outro trata da regulação social…

minha constante ansiedade. Agradeço também a professora Andrietta pelo incentivo e, principalmente pela tranqüilidade na coordenação da pesquisa jurídica. DEDICATÓRIA Indubitavelmente, dedico este trabalho à minha mãe Mara, pelo exemplo de caráter, luta, força e por uma vida cheia de dedicação e amor. Obrigada por carinhosamente acreditar neste sonho e ser o meu espelho. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total…

PENAIS E CONSTITUCIONAIS 1.1 Introdução ao processo penal 1.1.1 Considerações gerais 1.1.2 O processo penal 1.1.3 Conteúdo do processo penal 1.1.4 Fontes do direito processual penal 1.2 Sistemas processuais penais 1.2.1 Sistema acusatório 1.2.2 Sistema inquisitivo 1.2.3 Sistema misto ou inquisitivo garantista 1.2.4 Quadro comparativo 1.2.5 Sistema processual penal adotado no Brasil 1.2.6 Temas controvertidos à luz do sistema acusatório 1.3 Princípios processuais penais e constitucionais…

apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof : Iraélcio Ferreira Macedo Prof : Carlos Ricardo Dorner Rio de Janeiro Campus Penha 2008 2 RESUMO: O habeas corpus e o mandado de segurança são garantias consagradas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88) no art. 5º, incisos LXVIII e LXIX, respectivamente, nos seguintes termos: “conceder-se-á habeas corpus…

operacional, os atos dos jurisdicionados ao Tribunal de Contas dos Municípios; realizar levantamentos, vistorias, inspeções e auditorias nos municípios; verificar e avaliar a execução contratual; realizar levantamentos atuariais, analisar e emitir opiniões sobre obras públicas municipais; realizar estudos técnicos; planejar, coordenar e participar de ações para a implementação de soluções de Tecnologia da Informação; desempenhar outras atividades correlatas. Desenvolver atividades de…

Grau 6 Pompeo, Mariana. O aspecto social da propriedade no código civil. 2012. 71 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2012. RESUMO Objetiva o presente trabalho de conclusão de curso, à luz dos direitos fundamentais de terceira geração, mais especificamente da função social da posse e propriedade, dos Princípios e Objetivos Fundamentais da República Federativa do…

MAGNUS LUIZ EMMENDOERFER magnus@ufv.br GUSTAVO MELO SILVA gustavomelo@ufv.br RESUMO Os estudos sob o enfoque do neoinstitucionalismo, nos últimos anos, vêm trazendo potenciais avanços nas investigações sobre as instituições na realidade brasileira. Entretanto, parte-se do pressuposto de que, mesmo com esses avanços, esta temática ainda merece maior esclarecimento e aprofundamentos nas discussões sobre redes organizacionais. Argumenta-se, neste artigo teórico-reflexivo, que…

Alexandro Rodrigues Pinto i Luciana Benevides Ferreira i Lista de tabelas, gráficos e quadros vii Lista de tabelas, gráficos e quadros vii Listas de símbolos, abreviaturas e convenções ix Listas de símbolos, abreviaturas e convenções ix Resumo xi Resumo xi abstract xii abstract xii 1 Introdução 1 2 Revisão de literatura 3 3 Objetivos 39 4 Material e método 40 5 Resultados 44 LEI MUNICIPAL Nº 1.557, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997. 59 Ativo 67 Municipal 70…