Tributação

fazer melhor, descubra-a” Thomas Edison 6 CONCHON, Renato. Análise dos Tributos no Brasil. 53 pg. TCC – Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para o curso de Ciências Econômicas da Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana – FECEA – Apucarana, 2007. RESUMO Nos últimos anos, se intensificou no país a discussão sobre a evolução da carga tributária, e principalmente sua acelerada elevação a partir da década de 90. Especialistas apontam determinados fatores que contribuíram para que a carga tributária atingisse o patamar em que se encontra, e que são abordados neste trabalho. Será tratada uma revisão dos antecedentes históricos no Brasil e a evolução da carga tributária, desde a estabilização decorrente do Plano Real até o ano de 2006. Neste sentido, o trabalho busca avaliar a influência dos acontecimentos históricos, no objetivo de esclarecer a participação dos tributos, no processo evolutivo da carga tributária. O resultado da pesquisa aponta também para uma participação do plano de estabilização econômica em 1994, o Plano Real, no processo de aceleração da evolução da carga tributária, aliados a uma maior eficiência do Estado em reduzir a sonegação. Palavra-chave: Carga Tributária; Tributos; Plano Real. 7 CONCHON, Renato. Tribute Analysis of Brazil. 53 pages. Course Conclusion Project presented to the Economic Science Course of the Apucarana State University of Economic Science. ABSTRACT On the last years, it has intensified…

1. RESUMO O objetivo central do trabalho é evidenciar os impactos trazidos pela substituição tributária do ICMS nas operações com materiais de construções, ferragens e ferramentas, nas empresas cearenses, optantes pelo regime do Simples Nacional. Neste tipo de regime há a centralização do recolhimento dos impostos estaduais, municipais e federais, com alíquotas diferenciadas, em uma única guia. No entanto, os produtos ou operações que se incidem à substituição tributária do ICMS,…

Aspectos da Reforma Tributária Trabalho apresentado como requisito à obtenção da aprovação na disciplina Direito Constitucional: Noções Fundamentais do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professor: Everardo Maciel Brasília – DF Junho/2011 RESUMO…

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 583 UMA ANÁLISE DA CARGA TRIBUTÁRIA DO BRASIL* Ricardo Varsano** Elisa de Paula Pessoa** Napoleão Luiz Costa da Silva** José Roberto Rodrigues Afonso*** Erika Amorim Araujo*** Julio Cesar Maciel Ramundo*** Rio de Janeiro, agosto de 1998 * Este trabalho foi elaborado conjuntamente pela Diretoria de Pesquisa do IPEA e pela Secretaria de Assuntos Fiscais do BNDES. ** Da Diretoria de Pesquisa do IPEA. *** Da SAF/BNDES. O IPEA é uma fundação pública…

COMPETÊNCIA RESIDUAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Ana Carla Mendonça Elayse Camargo e Silva Evandro Costa Félix José dos Reis Neto Vanessa Pereira Nunes João Rander Ferreira Fernando Mundin Veloso Mário Lúcio Tavares da Fonseca RESUMO A Constituição Federal de 1988 enumera as competências para cada ente estatal, aborda inclusive as questões tributárias. Por outro lado, é impossível para o legislador imaginar todas as situações de recolhimento de tributo. Sendo assim…

CARGA TRIBUTÁRIA: UM OBSTÁCULO AOS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS NO BRASIL Palavras-chaves: empresas, investimentos, carga tributária, impostos. FORTALEZA JUNHO / 2012 RESUMO A influência da estrutura tributária brasileira na atividade produtiva mostra que o estado arrecada muito e distribui mal. Durante o ano, as empresas pagam impostos, contribuições e taxas que direta ou indiretamente afetam, e muito, a sua saúde financeira. Há diferentes impostos, e cada um é como uma fatia…

Trabalho de Direito Empresarial UNIABEU Apresentação de um resumo sobre carga tributaria. Carga Tributária O Estado, como ente político, foi criado para atender ao bem comum, em especial às questões relacionadas às necessidades de sobrevivência e segurança de seus cidadãos, das quais derivaram uma série de atribuições de sua exclusiva competência. Para financiá-las é necessário instituir e arrecadar tributos. Como no…

......................................................................................08 ⦁ Deduções da Base de Cálculo................................................................08 ⦁ Obrigatoriedade da declaração de Anual de Ajuste...............................09 ⦁ Prazo para declaração............................................................................10 ⦁…

SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 18(2): 17-26, 2004 FEDERALISMO E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: PROBLEMAS DE ... FEDERALISMO E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL problemas de coordenação e autonomia MARTA ARRETCHE Resumo: Este texto pretende demonstrar que a concentração da autoridade política varia entre os Estados federativos e entre políticas particulares, condicionando a capacidade de coordenação governamental de políticas. Neste sentido, discute-se, no caso brasileiro, como se deu a…

CONTÁBEIS O REFLEXO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL ABIGAIL CRISTINA PEREIRA TUCUNDUVA ARANTES 1211303 CARAGUATATUBA 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÕES – ICSC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ABIGAIL CRISTINA PEREIRA TUCUNDUVA ARANTES 1211303 Trabalho de estágio de curso apresentado a Universidade Paulista – Orientador: Prof. Me A. Saramelli SÂO PAULO 2014 RESUMO Atualmente o…