A vaga de suplente em eleições proporcionais

FACULDADE DE IMPERATRIZ – FACIMP CURSO DE DIREITO COMENTÁRIOS SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À VAGA DE SUPLENTE DE ELEIÇÕES PROPORCIONAIS IMPERATRIZ 2011 ADRIANO COUTINHO ALCANFÔR COMENTÁRIOS SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À VAGA DE SUPLENTE DE ELEIÇÕES PROPORCIONAIS Artigo apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Imperatriz – FACIMP, em cumprimento as exigências para obtenção do grau de bacharel. Orientador: Prof.º Demóstenes Vieira da Silva IMPERATRIZ 2011 COMENTÁRIOS SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À VAGA DE SUPLENTE DE ELEIÇÕES PROPORCIONAIS Adriano Coutinho Alcanfôr1 Demóstenes Vieira da Silva2 RESUMO No que tange ao Direito Eleitoral, sempre suscitou polêmica a quem pertence a vaga de suplente deixada pelos candidatos eleitos no sistema eleitoral proporcional, nos casos em que estes renunciam ou vão exercer um cargo no Poder Executivo. Por vezes, se decidiu que deve ficar com o partido, e, em outras com a coligação. O presente estudo aborda os aspectos inerentes às eleições proporcionais, expondo as principais diferenças entre partido e coligação. Em seu bojo discute as teses utilizadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, quando proferiram seus votos. Com o fito de elucidar as polêmicas suscitadas pelo tema, este artigo se propõe a buscar na doutrina…

ANTHRÓPO DAÍMON” (“A INDIVIDUALIDADE É O DEMÔNIO DO HOMEM”) Portfólio apresentado ao Centro Universitário Claretiano, como parte dos requisitos para obtenção extensão do certificado “Antropologia do curso de filosófica: “Aprofundamento – civilização micênica a Platão”, sob a orientação do Prof. Adriano Volpini”. Caçapava 2013 AGRADECIMENTOS Agradeço a oportunidade disponibilizada pelo Centro Claretiano para o aprendizado tanto da Filosofia como…

Orientadora: Professora Anadias Trajano Camargos Banca Examinadora Prof.(a)______________________________________________________UFMG Prof.(a)______________________________________________________UFMG Prof.(a)______________________________________________________UFMG Aprovada em Belo Horizonte ______/______/______ AGRADECIMENTOS Ao NESCON e UFMG pela promoção e oferecimento do curso. Ao SUS e ao PSF que têm sido nossos maiores professores Aos colegas e tutores…

INSENSATA E INCORRETA TESE”. Paulo Victor Pitanga Farias 1 2 Figura 1 – Representação artística do tema por Carlos Latuff. Fonte: http://jornalggn.com.br 1 Graduando do curso de Bacharelado em Direito – Faculdade Vale do Cricaré, Policial Militar e Embaixador de Cristo. 2 Carlos Henrique Latuff de Sousa é um cartunista e ativista político brasileiro. Latuff iniciou sua carreira como ilustrador em 1989, numa pequena agência de propaganda situada no Centro do Rio de Janeiro.…

ADRIANO HAROLDO HOEPFNER ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE MEIO AMBIENTE E RESPONSABILIDADE SOCIAL EM CONSONÂNCIA COM SISTEMA DA GESTÃO DA QUALIDADE DA METALÚRGICA DENK LTDA Trabalho de Conclusão de Estágio apresentado ao curso de Administração da Universidade da Região de Joinville – Univille – como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Administração, sob orientação do Professor Msc…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – UFOP CENTRO DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA – CEAD ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO Trabalho apresentado à disciplina Seminário Integrador, como requisito para conclusão do 6º período do curso de Administração Pública da Universidade Federal de Ouro Preto-UFOP. Governador Valadares/MG 2015 SEMINÁRIO INTEGRADOR – EAD 378 Professor Adriano Sergio Lopes da Gama Cerqueira A qualidade dos serviços…

MINAS GERAIS FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS JULIANO JOSÉ TRANT DE MIRANDA A implementação de Políticas de Polícia Comunitária no 16° BPM da PMMG adaptado ao modelo de Polícia Tradicional Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Políticas Públicas. . Orientadora: Profª. Vera Alice Cardoso BELO HORIZONTE 2008 2 DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho a minha esposa Cyntia, que, com muito amor e compreensão, me ajudou a…

O trabalho do psicólogo na mediação de conflitos familiares: reflexões com base na experiência do serviço de mediação familiar em Santa Catarina Fernanda Graudenz Müller Adriano Beiras Roberto Moraes Cruz Resumo: A mediação familiar é uma alternativa à justiça estatal para a dissolução do vínculo conjugal e dos conflitos decorrentes desse rompimento. O objetivo deste artigo é refletir sobre o trabalho do psicólogo na mediação de conflitos familiares, com base na experiência do…

do Nascimento Marques; aos meus familiares; aos servidores da 2ª Vara de Trânsito e da 62ª Zona Eleitoral. AGRADECIMENTOS Agradeço em primeiro lugar a Deus, que me fez trilhar os caminhos para que o êxito fosse alcançado. À Universidade do Estado do Amazonas – UEA. À Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas. Aos amigos Rodrigo de Sá Barbosa, Luciana Lima Augusto e Luna Maria Araújo Ferreira, pelo apoio incondicional e constante incentivo tanto para a realização deste curso …

Santo – Assuntos de Segurança Pública. Ano I, n. 2, ago. 2007. Vitória: PMES/DEI, 2007. ISSN 1981 - 3813 Semestral 1. Segurança Pública. 2. Generalidades/Periódicos. I. Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES). II. Diretoria de Ensino e Instrução (DEI). Comandante Geral da Polícia Militar Major Manoel P do Nascimento . Período: de 1894 a 1895 Sumário Editorial................................................................................................ 7…