Políticas públicas para crianças no brasil

: O CONTEXTO HISTÓRICO-SOCIAL E DA SAÚDE

Cristiane Corsini Medeiros Otenio1 Marcelo Henrique Otenio2 Érika Roberta Mariano3

RESUMO Numa sociedade extremamente heterogênea como a brasileira, as políticas sociais têm um papel importante na diminuição das desigualdades, como os maus tratos de crianças e adolescentes. Esses problemas foram diminuindo com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em favor da infância e da juventude. Com base em aspectos históricos e estudos na abordagem social e da saúde para criança no Brasil este trabalho de revisão busca caracterizar a criança neste contexto desde 1988 até 2006. Busca-se contribuir para discussão do significado das políticas públicas na melhoria da qualidade de vida desta população. A avaliação de políticas públicas visa ajustar ou validar objetivos, metas e focos sociais, adequar os meios utilizados aos fins propostos. O tratamento das crianças desde o Século XVI vem evoluindo dia-a-dia, a melhora do afeto familiar até os programas de políticas públicas visando o bem estar e saúde. Palavras Chave: Criança; Políticas Públicas; Saúde da criança.

Mestre em Saúde Coletiva (UEL). Professora de Epidemiologia e Políticas de Saúde da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora. E-mail: [e-mail] Doutor em Microbiologia Aplicada (UNESP-RC), Pesquisador A da Embrapa Gado de Leite. E-mail: [e-mail]
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Graduado em Enfermagem na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). E-mail: [e-mail]

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Estação Científica Online Juiz de Fora, n. 06, Ago./Set. 2008

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INTRODUÇÃO
Numa sociedade extremamente desigual e heterogênea como a brasileira, as políticas

sociais (destacadas aqui: educação, saúde, previdência, habitação, saneamento) têm o papel de diminuir as desigualdades estruturais produzidas pelo desenvolvimento socioeconômico e à formação do cidadão. A História Social da América Latina é marcada pela forte presença da pobreza, da marginalidade