Resumo Sobre Carater Analitico Constitucional

GESTÃO EM SAÚDE- AUDITORIA Resumo Um conjunto de técnicas que visam verificar estruturas, processos, resultados e a aplicação de recursos financeiros, com determinadas ações, serviços e sistemas de saúde que se encontra adequados em qualidades, capacidade e Rendimento Satisfatório. A Auditoria tem uma atuação direta na realidade, e seu objeto é a atividade já concluída, contendo um caráter de fiscalizar. Suas atividades devem ser exclusivamente para a fiscalização das ações e…

as respectivas sanções. 1- AS FUNÇÕES DO DIREITO PENAL Para uma compreensão segura da ciência penal é importante saber qual é a função do Direito Penal, a sua missão dentro do Estado Social Democrático de Direito, Material, insculpido na Carta Constitucional de 1988. O Direito Penal, nesse contexto, tem certas funções. A primeira delas é a indispensável proteção de bens jurídicos essenciais, protegendo de modo legítimo e eficaz os bens jurídicos fundamentais do indivíduo e da sociedade.…

desenvolvendo funções para o atendimento do bem público, consoante uma intensiva atividade financeira exercitada por intermédio de seus organismos os órgãos públicos, estes são geridos por agentes públicos, que devem pautar a sua ação mediante princípios constitucionais dirigidos à Administração Pública. Portanto, a ação estatal envolve a Administração do patrimônio e a utilização dos dinheiros públicos, que são atos de poder político praticados pelo governo, cujo exercício está afeto às…

Título de Trabalho: TRABALHO INFANTIL: A INFÂNCIA PERDIDA. Soraya Lúcia Barata Barros Santos; Estudante de especialização em Políticas Públicas e Serviço Social (UFPA). Resumo: Este artigo contempla uma reflexão sobre o trabalho infantil e a infância perdida. Trata-se de uma abordagem de caráter descritivo e analítico, baseada em pesquisa bibliográfica. A cada dia é crescente o número de famílias que vivem em condições sub-humanas com situações socioeconômicas bem precárias e que…

SÉRGIO JULIAN ZANELLA MARTÍNEZ CARO O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre os Serviços Notariais e Registrais Santa Maria (RS) 2009 SÉRGIO JULIAN ZANELLA MARTINEZ CARO O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre os Serviços Notariais e Registrais Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em

E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA BUENOS AIRES 2013 2 PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA CONSTITUCIONALISMO E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Doctorado en Ciencias Juridicas y Sociales da Universidad Del Museo Social Argentino, como exigência parcial para obtenção da aprovação na disciplina de Historia del Derecho, sob a orientação do professor Dr. Rubén Dario Salas. BUENOS AIRES 2013 3 RESUMO Embora a mutação constitucional,…

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo o estudo do direito de greve dos servidores públicos civis face ao princípio administrativo da Continuidade dos Serviços Públicos. Para tanto, o método utilizado foi o analítico e, por sua vez, as técnicas de pesquisa utilizadas foram a exploração bibliográfica de livros e artigos especializados, assim como, a abordagem de precedentes jurisprudenciais sobre a matéria, através dos quais se demonstra aspectos semelhantes e divergentes sobre…

OS DESDOBRAMENTOS REFLEXIVOS DA MÚSICA “PRECONCEITO DE COR” DE BEZERRA DA SILVA Raphael Péricles Borges * Resumo: Esse artigo busca analisar a música “Preconceito de cor” do álbum fonográfico titulado como “Justiça Social” do cantor Bezerra da Silva, gravado em 1987. Permeando as discussões de Michel de Certeau, buscaremos elucidar as táticas e estratégias utilizadas na construção da música em seus múltiplos desdobramentos. Com efeito, percebemos Bezerra da Silva como um agente cultural

fazer o nosso curso. “Não aceitar nada como verdadeiro sem saber evidentemente que o é.” (Descartes) RESUMO O Projeto Interdisciplinar de Curso nos propôs mostrar a importância da prática dos conhecimentos adquiridos nas disciplinas estudadas. Em Administração Mercadológica identificamos o posicionamento da empresa, as maneiras…

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